Em anos de paz, Diocleciano, com seus auxiliares, enfrentou os problemas da decadência econômica. Para superar a depressão e prevenir revoluções, ele substituiu a lei da oferta e demanda por uma economia controlada. Criou uma moeda forte, garantindo um peso e pureza fixos das moedas de ouro, algo que elas conservaram no Império Oriental até 1453. Ele distribuiu alimentos aos pobres por metade do preço de mercado ou gratuitamente; empreendeu grandes obras públicas para aplacar os desempregados. Para assegurar a oferta de produtos de primeira necessidade às cidades e aos exércitos, ele colocou muitos ramos da indústria sob controle total do Estado, começando pela importação de grãos; persuadiu os donos de navios, mercadores e tripulações ativos nesse comércio a aceitarem esse controle em troca da garantia de emprego e retornos dada pelo governo.
O Estado já era havia muito tempo dono da maioria das pedreiras, minas e salinas; ele passou a proibir a exportação de sal, ferro, ouro, vinho, grãos e óleo da Itália e a regular rigidamente a importação desses produtos. Em seguida, começou a controlar os estabelecimentos que produziam para o exército, os funcionários do Estado e a Justiça. Em fábricas de munições, fábricas de têxteis e padarias, o governo impunha uma produção mínima, comprava essa produção a um preço que ele próprio definia e deixava as associações de manufatures responsáveis pelo cumprimento de suas ordens e especificações. Se isso se mostrasse insuficiente, o governo nacionalizava essas fábricas por completo e as munia de mão-de-obra vinculada.
Sob Aureliano e Diocleciano, a maioria dos estabelecimentos industriais e das guildas na Itália foi colocada sob o controle do Estado corporativo. Açougueiros, padeiros, pedreiros, construtores, sopradores de vidro, ferreiros, gravadores, todos eram regidos por regulamentos governamentais detalhados. As “diversas corporações”, diz Rostovtzeff, “atuavam mais como supervisores subalternos que agiam em nome do Estado do que como proprietários; elas próprias eram comandadas pelos funcionários dos diversos departamentos e pelos comandantes das diferentes unidades militares.” As associações de artesãos e de trabalhadores qualificados recebiam vários privilégios do governo e frequentemente exerciam pressão sobre as políticas públicas deste; em troca, atuavam como órgãos da administração nacional, ajudando a recrutar mão de obra, e recolhiam impostos para o Estado de seus membros.
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No final do século III e início do século IV, métodos semelhantes de controle governamental foram ampliados para abranger os setores de armamentos, alimentos e têxteis das províncias. “Em todas as províncias”, diz Paul-Louis, “procuratores especiais fiscalizavam as atividades industriais. Em todas as cidades maiores, o Estado tornou-se um empregador poderoso ... com presença muito superior à dos industriais privados, que, de qualquer maneira, eram esmagados pelos impostos.”
Um sistema como esse não poderia funcionar sem controles de preços. Em 301, Diocleciano e seus colegas emitiram um Edictum de pretiis ditando os preços ou salários legais máximos para todas as mercadorias e os serviços importantes no Império. O preâmbulo do edito critica os monopolistas, que, em uma “economia de escassez”, haviam impedido a chegada de mercadorias ao mercado, com a finalidade de elevar os preços.
Quem é ... tão desprovido de sentimento humano que não enxerga que os preços descomedidos estão amplamente presentes em nossas cidades e que a paixão pelo lucro não diminui nem diante de uma oferta abundante ou de anos frutíferos? –de modo que ... homens perversos consideram que a chegada da abundância resultará em prejuízo para eles. Esses são homens cuja meta é limitar a prosperidade geral ... buscar retornos usurários e ruinosos ... A avareza grassa no mundo ... Onde quer que nossos exércitos sejam obrigados a ir para defender a segurança comum, aproveitadores impõem preços extorsivos não apenas quatro ou oito vezes acima do normal, mas indescritíveis. Às vezes o soldado é obrigado a esgotar seu salário e seu abono em uma só compra, de modo que as contribuições feitas pelo mundo inteiro para sustentar os exércitos acabam se convertendo em lucros abomináveis de ladrões. [1]
O Edito foi o exemplo mais famoso até nossa época de uma tentativa de substituir leis econômicas por decretos governamentais. Seu fracasso foi rápido e completo. Os comerciantes escondiam suas mercadorias, a escassez de bens diversos se agravou, o próprio Diocleciano foi acusado de conivência com o aumento dos preços, houve tumultos, e o Edito teve que ser abrandado para que a produção e distribuição pudessem ser retomadas. No final, foi revogado por Constantino.
Burocracia
O ponto fraco dessa economia controlada estava em seu custo administrativo. A burocracia necessária para administrá-la era tão grande que Lactâncio, certamente exagerando para fins políticos, estimou que metade da população trabalhava nela. Os burocratas achavam que trabalhavam mais do que a honestidade justificaria; a fiscalização à qual eram submetidos era demasiado esporádica para frustrar seus esforços evasivos. Para sustentar a burocracia, os tribunais, o exército, o programa de obras públicas e os subsídios, a tributação subiu para níveis inéditos de continuidade onipresente.
Como o Estado ainda não aprendera a contrair empréstimos públicos para ocultar seus desperdícios e adiar o momento de sua prestação de contas, o custo das operações de cada ano tinha que ser coberto pela receita de cada ano. Para evitar retornos em moedas desvalorizadas, Diocleciano determinou que, sempre que possível, os impostos fossem recolhidos em mercadorias: os contribuintes tinham que transportar suas cotas para armazéns governamentais, e foi criada uma organização complexa para levar as mercadorias desses armazéns para seu destino final. Em cada município, os decuriones, funcionários municipais, eram responsabilizados financeiramente quando os impostos cobrados de suas comunidades não eram pagos por completo.
Como cada contribuinte fazia o possível para sonegar impostos, o Estado organizou uma força especial de polícia da receita para examinar os bens e a receita de cada homem. Esposas, filhos e escravos eram torturados para obrigá-los a revelar a riqueza ou os ganhos ocultos da família, e evasões de impostos eram punidas severamente. Perto do final do século III, ainda mais no século IV, a evasão fiscal tornou-se quase endêmica no Império. Os ricos escondiam sua riqueza, aristocratas locais se faziam reclassificar como humiliores para evitar serem eleitos para cargos municipais, artesãos abandonavam seus ofícios, pequenos produtores rurais abandonavam suas pequenas propriedades sobretaxadas para tornarem-se trabalhadores assalariadas, muitos povoados e algumas cidades menores (por exemplo Tiberíades, na Palestina) foram abandonadas devido às alíquotas altas impostas, e por fim, no século IV, milhares de cidadãos deixaram o Império, atravessando suas fronteiras para buscar refúgio entre os bárbaros.
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Foi provavelmente para frear essa mobilidade custosa, para assegurar um fluxo correto de alimentos para os exércitos e as cidades e de impostos para o Estado, que Diocleciano recorreu a medidas que, na prática, estabeleceram a servidão em campos, fábricas e guildas. Tendo responsabilizado o proprietário de terras pela produtividade de seus arrendatários, através de cotas de impostos recolhidos em mercadorias, o governo decretou que o arrendatário teria que permanecer na terra até saldar suas dívidas ou dízimos.
Ignoramos a data desse decreto histórico, mas em 332 uma lei de Constantino o pressupôs, o confirmou e decretou que o arrendatário era adscriptitius, “vinculado por escrito”, às terras que cultivava; ele não poderia deixá-las sem o consentimento do proprietário, e, quando a terra fosse vendida, ele e sua família seriam vendidos com ela. Ele não fez nenhum protesto, pelo que sabemos; talvez a lei tenha sido apresentada a ele como garantia de segurança, como na Alemanha de hoje. Dessa e de outras maneiras, no século III a agricultura passou da escravidão para a liberdade, então para a servidão, e ingressou na Idade Média.
Métodos semelhantes foram empregados para impor a estabilidade da mão-de-obra na indústria. Os trabalhadores eram “amarrados” ao seu trabalho, proibidos de passar de uma oficina para outra sem autorização governamental. Cada collegium ou guilda ficava atrelada ao seu ofício e sua tarefa designada, e nenhum homem podia deixar a guilda na qual fora registrado. Todas as pessoas ativas no comércio e na indústria tinham obrigatoriamente que ser membros de uma ou outra guilda, e o filho era obrigado a seguir o mesmo ofício que seu pai. Quando qualquer homem quisesse deixar seu lugar ou sua ocupação por outros, o Estado lhe lembrava que a Itália estava sendo assediada por bárbaros e que cada homem precisava permanecer em seu posto.
Notas de rodapé
[1] Alguns dos tetos fixados no Edito revelam o nível dos preços e salários vigentes no ano 301. $ 3,50 o alqueire de trigo, lentilhas e ervilhas; $ 2,10 o alqueire de cevada, centeio e feijão; um quartilho de vinho, 21-26 cents; um quartilho de azeite, 10,5 cents; uma libra de carne de porco, 10,5 cents; uma libra de carne bovina ou de carneiro, 7 cents; frangos, dois por 52,5 cents; arganazes, 10 por 35 cents; os melhores repolhos ou alfaces, cinco cabeças por 3,5 cents; cebolas verdes, 25 por 3,5 cents; caracóis da melhor qualidade, 20 por e,5 cents; maçãs ou pêssegos grandes, 10 por 3,5 cents; cabelo, 5 cents a libra; calçados, 62 cents a $ 1,38 o par. Diária do trabalhador rural, 23 a 46 cents por dia, mais alimentação; de pedreiros, carpinteiros, ferreiros e padeiros, 46 cents mais alimentação; barbeiros, $ 1,75 por cliente; escrivãos, 23 cents por cada cem linhas; professores primários, 46 cents por aluno por mês; professores de literatura grega ou latina ou de geometria, $ 1,84 por aluno por mês; advogados, $ 7,36 pela defesa de uma causa.
Trecho extraído segundo as normas de utilização justa da obra “The Story of Civilization, Volume 3: Caesar and Christ”.
Will Durant (1885–1981) foi escritor, historiador e filósofo, conhecido principalmente por sua obra em 11 volumes The Story of Civilization, escrita em colaboração com sua esposa, Ariel.
©2018 Foundation for Economic Education. Publicado com permissão. Original em inglês
Tradução por Clara Allain