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Entre 2019 e 2020, o número de homicídios nos Estados Unidos teve um aumento de mais de 5.000. O número de homicídios com vítimas de até doze anos teve um aumento de cerca de 80. Como reação, surgiam clamores esporádicos pelo controle de armas. Mas nada como estamos vendo agora.
Assassinatos em massa tendem a causar isso, sobretudo quando, terrivelmente, envolvem crianças. Não importa a sua raridade estatística: concentram violência num único acontecimento chocante, público e indiscriminado, voltando o foco de todo o país para o problema e trazendo uma fama infeliz aos perpetradores. Perto do local onde ocorreram, mantêm os pais acordados à noite, não importando o quão mais razoável não seria se importarem, por exemplo, com acidentes de trânsito.
Enquanto alguém que cobre e participa do debate sobre as armas de fogo desde meados dos anos 2000, posso oferecer uma breve revisão de opções para abordar os assassinatos em massa e a violência armada interpessoal em geral. Vou me centrar nas políticas que têm alguma chance de serem adotadas – nada de banimento total de armas acompanhados de confiscos, por exemplo – e discuti-las segundo a ordem da plausibilidade política.
Vou começar apontando um fato desencorajador: muitas dessas políticas já foram tentadas nos níveis estadual e federal, e os pesquisadores passaram maus bocados demonstrando os efeitos sobre homicídios e assassinatos em massa. (Vejam neste relatório da RAND Corporation uma revisão aprofundada e com rigor científico.) Isto não significa que não há efeitos; significa só que deveríamos esperar que as melhorias sejam marginais e difíceis de mensurar, e não que sejam transformadoras e óbvias.
Trabalhar para identificar de antemão os indivíduos ameaçadores e abordar os seus problemas
Há duas ideias amplas aqui, que vêm do fato de muitos assassinos em massa terem deixado um longo rastro de sinais alarmantes antes do ataque. Uma é a “lei da bandeira vermelha”, que deixa a família, a escola e a polícia procurarem uma ordem judicial que impeça um indivíduo de adquirir armas e mande entregar as armas já adquiridas. A outra, assunto de um livro recente de Mark Follman, é a “avaliação de ameaça”, na qual a polícia e as instituições (por exemplo, as escolas) identificam indivíduos que revelem um comportamento perturbador e então intervenham, monitorando esses homens (em geral são homens), estimulando-os a buscar tratamento, ou aconselhando e trabalhando com suas famílias.
Ambas as abordagens levantam preocupações relativas ao devido processo legal, porque miram em pessoas que, a despeito do seu comportamento perturbador, podem não ter feito nada de ilegal. Mas, com as devidas contenções, podem deter (e ajudar) indivíduos ameaçadores sem infrações contra a liberdade alheia.
Aumentar a segurança em lugares públicos, escolas inclusas
Um guarda de segurança ou um agente policial não são garantia de que um assassinato em massa não ocorrerão, e contratar empregados novos é caro. Mas muitos assassinatos em massa são interrompidos quando profissionais armados aparecem e confrontam o atirador; e, em muitos locais, segurança extra pode ter benefícios que vão além da prevenção desse tipo de crime. Alguns estados deixaram os professores terem arma também, com treinamento.
Dadas as massivas diferenças culturais através dos EUA, vai variar a disposição dos distritos em adotar essas medidas, sobretudo a de armar os professores. Mas no mínimo aumentar a segurança armada treinada seria uma ideia razoável.
Restringir mais a maneira como armas são vendidas e transferidas
“Verificação universal dos antecedentes” tem sido uma constante no debate do armamento. Segundo a lei atual, quem compra e vende armas várias vezes por lucro tem que ter uma licença federal e conduzir uma verificação dos antecedentes dos compradores, mas indivíduos privados que vendem itens de suas coleções pessoais não têm. Estes não podem vender conscientemente uma arma para um criminoso ou algum outro indivíduo com restrições à posse de armas, mas tampouco têm como investigar o comprador.
A maioria dos assassinos em massa compra suas armas legalmente e pode passar pelas verificações de antecedentes, mas o mesmo não se dá com criminosos em geral. Ao menos em tese, restrições maiores a transferências de armas privadas poderia impedir que algumas armas entrassem no mercado ilegal e facilitaria a acusação formal contra gente que dá armas a criminosos – ao custo de algumas inconveniências impostas a compradores e vendedores legais. Restariam questões importantes relativas aos tipos de transferências isentas de verificação, quais registros seriam gerados e armazenados, e como assegurar o requerimento, já que essas transferências se dão entre indivíduos privados. Então esta é uma ideia promissora, mas que também tem muitas complexidades.
Alguns estados dão um passo a mais: requerem uma “permissão para comprar” arma e concedem à polícia uma significativa discricionariedade para negar permissões, embora isso nos traga de volta às questões relativas ao devido processo legal.
Restringir certos tipos de armas
Qualquer arma semiautomática com um carregador destacável pode disparar um monte de cartuchos muito rápido – no tempo que o atirador leva para puxar o gatilho e, quando precisar, trocar o carregador, coisa que leva um ou dois segundos. Esse tipo de arma inclui as armas curtas modernas que os americanos costumam comprar para a autodefesa (eu mesmo tenho duas), bem como muitas espingardas.
Quem procura banir “armas de assalto” tende a se esquecer de características como o tamanho do carregador ou apetrechos táticos (cabos de pistola em armas longas). Estes são importantes em alguns casos, mas não fazem grande diferença na letalidade da arma, sobretudo contra vítimas desarmadas e desamparadas.
Em meio ao debate quanto às características que transformam uma arma de fogo numa arma de assalto, o estoque existente dessas armas de fogo, bem como a facilidade de ajustar o design da arma para evitar ou restaurar as características banidas, resta o fato de que é difícil fazer valer os banimentos de armas de assalto. Muitos dos assassinatos em massa que envolviam armas capazes de serem plausivelmente chamadas de armas de assalto ocorreram em jurisdições em que vigiam os banimentos: Columbine aconteceu no período do banimento federal das armas de assalto; Connecticut tinha tal banimento na época de Sandy Hook (e expandiu depois do massacre); o atirador de Buffalo comprou seu fuzil legalmente em Nova York e modificou-o ilegalmente para carregar mais cartuchos.
Banimentos a armas de assalto têm popularidade, então um novo banimento é politicamente factível. Mas é uma ideia com potencial limitado: a maioria dos assassinos armados – inclusive os de massa – envolve armas normais, não armas de assalto, e as diferenças de letalidade entre uma “arma de assalto” e outras armas semiautomáticas não são tão grandes, em termos práticos.
Talvez uma ideia melhor fosse ao mesmo tempo mais ampla, quanto ao número de armas ao qual seria aplicada, e mais restrita, quanto ao número de indivíduos alvejados. Os EUA já têm uma política à parte para armas longas, que os indivíduos podem comprar aos 18 anos, e as armas curtas, que são proibidas antes dos 21 anos, dada a maior facilidade de escondê-las e o usá-las na violência. Transferir algumas armas longas, e talvez todas as semiautomáticas, para a categoria de 21 anos, é uma ideia digna de consideração. Ross Douthat certa feita propôs uma abordagem ainda mais variada: “Que os de 18 anos tenham espingardas. Que os revólveres fiquem disponíveis aos 21. Pistolas semiautomáticas, aos 25. E fuzis semiautomáticos como o AR-15 poderiam ser vendidos a gente de 30 anos, mas não a ninguém mais novo.”
Trinta anos é velho demais para qualquer limitação, seja política ou constitucional. Mas “18 anos é jovem demais para comprar um AR-15” é uma ideia bem menos controversa.
Há centenas de milhões de armas nos EUA, e nossa Constituição protege os direitos ao armamento. Somos ainda um país violento em geral, onde elevadas taxas de homicídios sem arma de fogo convivem com os atentados a bala. Apesar de a maioria dos homicídios dos EUA ser cometida com armas, matamo-nos uns aos outros sem armas de fogo numa taxa de 1,5 por 100.000 habitantes (segundo dados do CDC) – ultrapassando em muito as taxas totais de homicídio da Europa Austral e Ocidental. E mesmo que um banimento agressivo das armas de fogo reduzisse muito os homicídios, isto simplesmente não é uma possibilidade.
No entanto, restam numerosas opções. Muitas poderiam ajudar em algum grau, mas nenhuma resolverá por completo o problema, nem satisfará os que estão horrorizados e enojados com ele.
