Desde que foram criados por ordem da Constituição de 1824, o Senado e a Câmara dos Deputados seguem um costume difundido no mundo inteiro: o de prestar homenagens. Ao longo de quase duzentos anos de existência, as duas casas legislativas vêm mantendo em suas rotinas o hábito de realizar sessões especiais e até mesmo o de criar prêmios entregues, em geral, anualmente. A Câmara, por exemplo, concede a Medalha Mérito Legislativo para cerca de 40 pessoas todos os anos, além de dar os prêmios Dr. Pinotti, Brasil Mais Inclusão, Zilda Arns e Nise da Silveira.
Entre todos esses agraciados, muitos eram filiados ou simpatizantes de partidos e grupos comunistas. Confira na lista abaixo alguns dos celebrados, entre personalidades, instituições e até mesmo datas comemorativas, e saiba em que momento eles foram homenageados pelo Poder Legislativo nacional.
Carlos Marighella
Em julho de 2013, o guerrilheiro recebeu homenagens no Senado. “É extremamente oportuno lembrar um homem que acreditava na política como um instrumento indispensável para a transformação da sociedade, um homem que acreditava na necessidade de partidos como instrumentos coletivos de ação política e que acreditava como poucos na justiça e na liberdade”, discursou, na ocasião, a senadora Lídice da Mata (PSB).
Karl Marx
“Hoje o marxismo continua tendo importantíssima influência em diversas áreas do conhecimento, e suas teorias e conceitos ainda revisitados. Ademais, é importante notar que esses escritos continuam ainda servindo de respaldo teórico para discussões de cunho social e especialmente para a organização de muitos movimentos sociais.” Foi essa a justificativa apresentada pelo deputado Orlando Silva (PC do B) no requerimento que solicitou a realização de uma sessão em celebração aos 200 anos de nascimento do coautor do Manifesto Comunista. O evento foi realizado em junho de 2018.
Leonel Brizola
O fundador do PDT, historicamente alinhado às causas da esquerda, foi homenageado em sessão na Câmara em julho de 2019, quando se completaram 15 anos de sua morte. Autor do requerimento para realização da homenagem, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), destacou que Brizola, “trabalhista sem deixar de ser socialista, sempre liderou as forças progressistas na linha de frente”.
Luís Carlos Prestes
Em 2013, o Senado devolveu simbolicamente o mandato ao ex-deputado, cassado em janeiro de 1948, quando o registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) foi cancelado. “Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, em nome da instituição, peço desculpas à família de Luiz Carlos Prestes pela atrocidade patrocinada pelo Estado contra um ilustre brasileiro, legitimamente escolhido pelo povo para representá-lo”, afirmou, na época, o senador Renan Calheiros.
Partido Comunista do Brasil
Em 2007, o Senado realizou uma sessão especial em homenagem aos 85 anos do partido. De acordo com o que o senador Inácio Arruda (PC do B) afirmou no documento que registrou a sessão, o partido teria “uma vida marcada pela defesa da soberania e do progresso do país, sempre lutando pela Pátria, pela democracia e em defesa do socialismo”. Entre os senadores que atuaram como oradores na cerimônia estavam Arthur Virgílio, Mão Santa, Marcelo Crivella e Renan Calheiros.
Paulo Freire
A sessão em homenagem, agendada para maio de 2020, foi aprovada em dezembro, dias depois de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que o educador era um “energúmeno”. A homenagem foi requisitada pelo senador Weberton (PDT-MA).
Revolução Russa
Para marcar o centenário do acontecimento que levaria a Rússia a fundar a União Soviética, uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), celebrou a revolta que acabou com dois séculos de reinado dos czares. Na ocasião, o político declarou: “Celebrar o centenário da Revolução Russa é lembrar que cem anos se passaram, que a condição da sociedade humana hoje é muitíssimo diferente, mas alguns elementos persistem a exigir uma postura revolucionária”.
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