“Você vai me matar!” Essas foram as últimas palavras do civil branco Tony Timpa. Morador de Dallas, no Texas, ele repetiu a frase mais de 30 vezes antes de perder a vida, sufocado. Durante aproximadamente 14 minutos, Timpa foi mantido deitado no chão, no meio da rua, algemado, com as pernas amarradas, e com um policial branco apoiando o joelho sobre seu pescoço. Quando os agentes perceberam que ele estava desacordado, fizeram piada: “Acorda, hora da escola!”. Tentaram arrastá-lo até a viatura sem checar a respiração ou o pulso.
O caso se passou em 2016. Os agentes foram inocentados das acusações de uso excessivo da força, mesmo depois que veio à tona um vídeo, extraído da câmera que um dos policiais carregava, que deixa claro que o civil não representava risco e estava controlado.
As imagens são muito semelhantes ao caso do civil negro George Floyd, que morreu asfixiado em Minneapolis, no dia 25 de maio deste ano. Durante 8 minutos e 46 segundos, Floyd foi mantido imobilizado, sob os joelhos de um policial branco, enquanto dizia: “Não consigo respirar”. Os quatro envolvidos respondem na Justiça – Derek Chauvin por homicídio, os demais por cumplicidade.
Apesar das semelhanças, a morte de Timpa não provocou a mesma reação. “O caso de Dallas não teve utilidade para a mídia porque não se encaixava na narrativa de que policiais brancos tendem a agredir civis negros inocentes”, afirma Haven Simmons, professor da Universidade de Salisbury e ex-porta-voz do departamento de polícia da Flórida.
Tony Timpa tinha 32 anos e tomava remédios para depressão e esquizofrenia. Na noite de 10 de agosto de 2016, foi ele quem ligou para a polícia, dizendo que estava com medo e precisava de ajuda, porque estava sem sua medicação.
Quando os oficiais chegaram ao local, Tony já tinha sido algemado por um segurança de uma loja, que informou que o homem se encontrava bastante agitado e dizia ter usado drogas. A polícia só liberou as imagens do caso depois de uma batalha judicial que demorou três anos. Os agentes receberam uma reprimenda pelas piadas que fizeram com o suspeito, e posteriormente voltaram à ativa.
Técnica polêmica
A manobra utilizada para imobilizar tanto Tony Timpa quanto George Floyd é bastante comum entre os policiais americanos. Nos últimos oito anos, a polícia de Minneapolis imobilizou 428 pessoas dessa forma, o equivalente a uma vez por semana, em média. Em 2013, o município pagou uma indenização de US$ 3 milhões para a família de David Cornelius Smith, um civil negro morto asfixiado por um policial branco em 2010.
Trata-se de uma maneira de paralisar o suspeito, mantendo as mãos livres, ainda que, em muitos lugares (incluindo Minneapolis), apenas policiais que receberam treinamento especial tenham autorização para usar a técnica.
O problema é que ela apresenta um risco para o suspeito, que pode ser sufocado ou sofrer lesões na coluna. Na Califórnia, entre 2016 e 2018, 103 pessoas ficaram seriamente feridas por culpa da técnica, sendo que 91 ficaram inconscientes. Duas morreram. Em 2010, um relatório da Comissão Independente para Reclamações contra a Polícia identificou 16 mortes em todo o país, entre 1998 e 2009, resultantes de asfixia causada pela pressão do joelho de agentes policiais contra o pescoço de suspeitos.
A tendência, agora, é que as polícias do país, que são municipalizadas, passem a abandonar a prática nos locais onde ela ainda é aceita. A própria polícia de Minneapolis iniciou uma força-tarefa para alterar parte dos procedimentos de seus agentes. Na França, onde esse tipo de imobilização também é comum, o governo anunciou que pretende proibi-lo. “O método de prender o pescoço através de estrangulamento será abandonado e deixará de ser ensinado nas academias de polícia”, declarou o ministro do interior do país, Christophe Castaner.
Regras no Brasil
No Brasil, a técnica não costuma ser utilizada. O manual sobre imobilização da Polícia Militar da Bahia, por exemplo, recomenda: “O infrator deve ser orientado por um dos policiais para que: 1.Deite-se de frente para o solo; 2. Coloque as mãos sobre a cabeça; 3. Entrelace os dedos das mãos; 4. Cruze as pernas; 5. Levante as os pés”.
Na sequência, “um policial faz a aproximação ao infrator, colocando seu pé entre os joelhos do infrator, utilizando-se do seu joelho para impedir que o mesmo descruze as pernas”. Caso o infrator reaja, “o policial deverá empurrá-lo, afastando-se rapidamente para a retaguarda e sacando a arma do coldre apontando-a para o infrator, a fim de recomeçar a sua contenção”.
Policial civil por 32 anos, instrutor de operações especiais policiais e fundador do Centro de Treinamento de Técnicas e Táticas Especiais (CTTE), Marcos Vinicius Souza explica que o uso do joelho sobre o pescoço é contraindicado: “Esta técnica não deve ser usada ou ensinada em academias de polícia, pois é de difícil controle da força empregada por quem não é praticante de artes marciais”, diz ele. “Pode causar sérios danos cerebrais, caso o agredido não retome a consciência, ou não receba o estímulo cardíaco adequado para a retomada normal da circulação sanguínea”.
Marcos Vinicius não conhece nenhuma academia de polícia brasileira que use essa técnica. “O mais usual no Brasil é o Hadaka Jime, ou Mata-Leão, um golpe de estrangulamento usado nas artes marciais japonesas, realizada pelas costas do oponente”. Ainda assim, diz ele, esse golpe também precisa ser aplicado com cuidado. “Este golpe é muito perigoso, pois restringe a circulação do sangue pelas artérias. Quando feito corretamente, causa inconsciência temporária por alguns segundos, podendo causar sérias sequelas ao abordado”.
O ideal, diz o especialista, é utilizar técnicas mais simples, “envolvendo chaves de torções de punho, contenção e imobilização de membros inferiores, bem como imobilizações com emprego de equipamentos não letais, tais como bastão retrátil, dispositivos de energia conduzida (Taser/Spark) ou algemas”.