Primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador e comandante de uma delegacia de polícia acusada de ser palco de mais de 40 assassinatos e de, pelo menos, 500 casos de torturas. Esses são alguns dos “feitos” de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército homenageado pelo então deputado federal e atual candidato a presidência pelo PLS, Jair Bolsonaro, durante a votação aberta do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril de 2016.
Morto em 2015, o gaúcho Ustra foi chefe do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974, em plena vigência do Ato Institucional nº 5. Foi uma das épocas mais sombrias da ditadura militar brasileira (1964-1985), que deu poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados. Ustra seguiu à risca essa cartilha.
À frente do DOI de São Paulo, ele ficou conhecido pelo codinome de Major Tibiriçá e, segundo levantamento do projeto “Brasil: Nunca Mais”, foi responsável por 502 casos de tortura e de mais de duas mil prisões políticas. Algo surpreendente para quem tinha acumulado uma carreira militar banal antes de se tornar um dos nomes mais temidos do regime. No Quartel General do 2.º Exército, na capital paulista, Ustra chegou a atuar na seção de informações apesar de sugestão contrária do resultado de um teste psicotécnico.
“Oficial incompetente”
Segundo o jornalista Elio Gaspari, no livro Ditadura Escancarada, Ustra foi qualificado por superiores como um “oficial incompetente” logo após cobrir férias de outro major em 1970. Em setembro daquele ano, porém, o gaúcho Ustra assumiria aos 38 anos o posto que o colocaria na história.
Dois anos antes de irromper o golpe militar, ele tinha sido promovido e mantinha uma vida típica de um jovem oficial: a esposa era professora pública, pai de duas filhas, um orçamento apertado, morava num “quarto-e-sala” e tinha um carro popular na garagem. Era considerado, conforme relata Gaspari, um homem calmo, de hábitos simples e que raramente elevava a voz.
Mas saíra da Escola de Estado-Maior do Exército convencido de que havia uma guerra civil tomando conta do país e jamais mudaria de ideia. Ao receber o comando do DOI, ele possivelmente pensou que trocar um Exército em que o então major Ustra “nunca combatera de verdade” por outro onde o Major Tibiriçá seria capaz de tornar a delegacia paulista um dos pontos mais nefastos do regime militar e, como escreveu Gaspari, colocar em prática uma desleal “guerra sem uniformes” nos porões da ditadura.
Após os quatro anos no DOI-Codi, Carlos Ustra foi transferido para Brasília para ser instrutor na Escola Nacional de Informações (ESNI), instituição que formou militares especializados em investigar quem era apontado como inimigo do governo.
Outras citações
Assim como Carlos Ustra, outras figuras históricas foram citadas durante a votação do impeachment na Câmara dos Deputados. O deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) exaltou a memória dos revolucionários Carlos Marighella e de Carlos Lamarca, que foram mortos pelo regime militar, enquanto Valmir Assunção (PT-BA) fez referências elogiosas ao “cavaleiro da esperança” Luís Carlos Prestes.
“Torturador reconhecido pela Justiça”
Em 2008, Carlos Brilhante Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Em agosto de 2012, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença judicial que responsabilizava o coronel reformado por crimes de tortura a presos políticos.
Por decisão unânime (3 votos a 0), os desembargadores do TJ-SP negaram o recurso de Ustra. A sentença em primeira instância, proferida em outubro de 2008 pelo juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, condenou Ustra pelas torturas sofridas por Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles e Criméia de Almeida, em 1972, nas dependências do DOI-Codi de São Paulo.
No mesmo ano, em junho, Ustra foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ter participado e comandado sessões de tortura que mataram o jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971.
Recentemente, no entanto, a 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), extinguiu em segunda instância a ação que o condenava pela morte do jornalista. Por unanimidade, os juízes decidiram que a ação estava prescrita - o Estado perdeu o direito de punir pelo seu não exercício em determinado lapso de tempo -, mesmo se houvesse provas do delito.
Relatos
“Eu fui espancada por ele [coronel Ustra] ainda no pátio do DOI-Codi. Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando ‘sua terrorista’. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”.
Esse foi o relato de Amelinha Teles ao descrever o encontro que teve com o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia e à Agência Brasil. Amelinha militou contra o regime militar nos anos 70.
“Ele levou meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão, nua, vomitada, urinada? Levar meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”, disse a ex-militante do PCdoB.
A cadeira do dragão era um instrumento de tortura utilizado na ditadura em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados aos braços da cadeira. Com fios elétricos atados em diversas partes do corpo, a pessoa era submetida a sessão de choques. Amelinha também contou que viu seu marido torturado e em coma ao visitá-lo na unidade do DOI-Codi.”
‘Cachorros’
Durante o regime militar, a tortura era conhecida por “pau”; o magneto dos choques elétricos, por “maricota” e os alcaguetes ou delatores, por “cachorros”. Carlos Brilhante Ustra teve em torno de uma dezena de “cachorros” e um de seus oficiais, o capitão Ênio Pimentel da Silveira, manteve um “canil” com 12. Segundo o jornalista Elio Gaspari, cada “cachorro” ganhava mensalmente algo como o soldo de um capitão – inclusive “assinava contrato e passava recibo”.
Comissão da Verdade
Em maio de 2013, ele compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. Apesar do habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio, Ustra respondeu a algumas perguntas. Na oportunidade, negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do DOI-Codi paulista. Disse também que recebeu ordens de seus superiores no Exército para fazer o que foi feito e que suas ações à frente do órgão tinham como objetivo o combate ao terrorismo.
Morreu em 2015 em decorrência de um câncer. Ele recorria das decisões judiciais.
