Com o fim do Tempo do Natal, encerrado com a Festa da Epifania, ou Dia de Reis, os defensores da liberdade do mundo todo fariam bem em lembrar de um indomável professor universitário do século XVI chamado Juan de Mariana, que foi arrastado perante a Inquisição e lutou contra acusações de traição durante as festividades do feriado de 1609-1610 na Espanha.
A história começa em 8 de setembro de 1609, quando homens invadiram o mosteiro jesuíta de um professor universitário aposentado de 73 anos em Toledo, na Espanha, e levantaram treze acusações contra ele, incluindo traição. Apenas onze dias antes, Mariana havia sido apresentado a funcionários da Inquisição para responder a perguntas pontuais sobre seu último livro, "De Monetae Mutatione " ("Sobre a alteração do dinheiro", em tradução livre).
Seu suposto crime? Escrever um novo livro que o rei da Espanha, Filipe III, não gostou muito.
Dada a conhecida adesão do septuagenário à liberdade individual e seu profundo ceticismo em relação às soluções estatistas, o novo livro pode ter sido a gota d'água para o Estado. Aos olhos do rei e de seu governo, Mariana havia ido longe demais dessa vez – não uma avaliação totalmente injustificada, já que suas ideias acabariam entrando nos gritos de guerra da Revolução Americana e nos documentos fundadores dos Estados Unidos
A ascensão do liberalismo clássico
Embora as raízes do liberalismo clássico que levou à Revolução Americana possam ser rastreadas desde os primeiros escritos judaico-cristãos até as obras de Aristóteles, muitos dos princípios básicos do liberalismo foram codificados no século XVI por Mariana e outros estudiosos de mentalidade semelhante durante a Era de Ouro da Espanha. É claro que o novo livro de Mariana fez mais do que denunciar sem rodeios a manipulação do dinheiro pelo governo e culpá-lo pela inflação de preços paralisante do país – embora isso certamente fosse suficiente naqueles dias para justificar um mandado de prisão. O professor também insistiu que os reis não possuíam a propriedade privada de seus cidadãos e afirmou que qualquer rei “que pisoteie tudo sob os pés e acredite que tudo lhe pertence” não passava de um tirano.
Mariana chegou a argumentar que as nações não têm o direito de tributar o povo sem o seu consentimento, pois impor impostos não aprovados equivalia a roubar o que lhes pertencia – o que, é claro, prenuncia um dos grandes slogans políticos da Revolução Americana, “Nenhum tributo sem representatividade".
De fato, as ideias discutidas por Mariana em seu novo trabalho foram construídas sobre aquelas que ele havia inicialmente apresentado em seu livro anterior, ainda mais controverso, De Rege (Sobre a Realeza). Naquele tomo de 1598, Mariana havia feito a afirmação ainda mais audaciosa de que o povo tinha o direito de derrubar seus governantes sempre que estes cerceassem sua liberdade de expressão e associação, confiscassem suas propriedades injustamente ou impusessem impostos sem seu consentimento.
Como aponta o economista e historiador econômico Murray Rothbard em seu livro "Economic Thought Before Adam Smith" ("Pensamento Econômico Antes de Adam Smith", em tradução livre), Mariana – que seria amplamente lido na Inglaterra durante seus últimos anos e após sua morte – assim antecipou a teoria de John Locke (1632-1704) do consentimento popular e a superioridade do povo em relação ao seu governo. Ele também foi o antepassado da afirmação do grande filósofo inglês de que os homens estabelecem governos em primeiro lugar para proteger seus direitos naturais. Em frases que antecipavam as justificativas de Locke e da Declaração de Independência ao direito à rebelião, Mariana concluiu que era saudável para os governantes temer que qualquer lapso tirânico levasse à rebelião.
Lançadas no mundo no final dos anos 1500, essas ideias foram posteriormente atribuídas ao assassinato dos reis tiranos franceses Henrique III e Henrique IV e, como resultado, o livro foi proibido e queimado em Paris após uma ordem emitida pelo Parlamento de Paris na irônica data de 4 de julho de 1610 – a primeira experiência de Mariana com a censura do governo.
Ainda assim, como explica o moderno economista espanhol Huerta de Soto, “tudo o que Mariana fez foi levar uma ideia – que a lei natural é moralmente superior ao poder do Estado – à sua conclusão lógica”.
De fato, a ideia já havia sido desenvolvida por outro pensador espanhol creditado como fundador do campo do direito internacional, Francisco de Vitoria (1483-1546). Anos antes de Mariana tirar suas conclusões, Vitória denunciara a conquista e os maus-tratos às populações nativas da América usando a mesma lógica.
E a influência de Mariana nesse sentido não terminou nas costas ocidentais da Grã-Bretanha: Thomas Jefferson descobriu Mariana e até deu exemplares de um de seus livros para amigos; e o segundo presidente dos Estados Unidos, John Adams, incluiu pelo menos duas obras de Mariana em sua biblioteca, incluindo De Rege.
A luta contra a opressão monetária
De qualquer forma, ao ir atrás de outro aspecto da injustiça régia em seu novo livro, Mariana sabia muito bem que logo estaria em terreno perigoso com as autoridades. Mas ele seguiu em frente com seu projeto monetário de qualquer maneira, comentando na época que “é nas questões mais brutais e escabrosas que se deve exercer a caneta”.
No novo livro, Mariana explicou em termos simples a verdade sobre o rebaixamento monetário, ou o que hoje é chamado de “impressão de dinheiro”. Naqueles dias, a degradação consistia em diminuir o conteúdo de metais preciosos das moedas para seu uso pelo rei e seu governo. Mariana viu como essa política empobreceu os cidadãos e prejudicou o comércio, criando um descontentamento generalizado. Observando o caos fiscal se desenrolar, ele comparou a política ao roubo: “Olha”, ele explicou, “seria permitido a um príncipe invadir os celeiros de seus súditos, pegar metade do grão armazenado lá para si e, por meio de uma compensação, permitir que os proprietários vendam o restante pelo mesmo preço do todo original? Eu não acho que haveria alguém tão absurdo a ponto de tolerar tal ato”.
Em palavras que poderiam ser dirigidas ao Banco Central de hoje, ele acrescentou que criar dinheiro era “como dar de beber a um doente na hora errada: a princípio o refresca, mas no final só piora sua condição e aumenta seu sofrimento”.
Em 1609, uma declaração dessas era considerada bastante radical - uma forma de traição, na verdade.
O professor de 73 anos foi sumariamente detido e mantido sob custódia em Madri e em Roma, onde o Papa Paulo V proibiu seu livro. Escrever sobre as causas e consequências da crise econômica do país havia sido, no final, uma ameaça mais ameaçadora ao establishment do que as justificativas anteriores de Mariana sobre a derrubada e morte de monarcas tirânicos.
Em Madri, Mariana foi preso e deixado para se preparar para um julgamento aparentemente sem esperança, no qual ele teria que se defender contra a acusação de lesa-majestade, ou traição – uma defesa que o professor decidiu fazer por conta própria. Tendo sido abandonado por amigos e pela sua própria ordem jesuíta, Mariana, no entanto, recusou-se a ceder e, em 3 de novembro, respondeu por escrito às acusações, reafirmando a sua convicção de que o rei não tinha o direito de desvalorizar a moeda sem o consentimento do povo, e que a inflação era semelhante a um imposto ilegítimo - ao mesmo tempo que defendia inflexivelmente sua liberdade de expressão.
Quando as alegações orais finalmente aconteceram durante os primeiros dias do Natal de 1609, as testemunhas do professor relutaram em depor (uma nem apareceu), enquanto seus acusadores mais numerosos o denunciaram ferozmente - muitos deles até alegando que o rei poderia fazer o que quisesse com o suprimento de dinheiro, bem como com a propriedade do povo.
Finalmente, no dia seguinte ao Dia de Reis em 1610, o governo encerrou seu caso, enquanto o professor jesuíta concluiu sua defesa afirmando desafiadoramente que ele só respondia às leis naturais dadas por Deus - não às do reino, especialmente quando eles contradiziam as leis de Deus. Nessa nota, o caso foi prontamente definido para sentença vários dias depois.
Um milagre de Natal
O que aconteceu a seguir foi uma espécie de milagre de Natal. No último momento, o papa opinou sobre o caso, recusando-se a consentir com a punição do septuagenário. Dada a influência ainda poderosa da Igreja Católica na Espanha do início do século XVII, o governo do rei ficou com pouca escolha: encerrou o julgamento sem sentença, e Mariana, agora com 74 anos, estava livre para voltar para casa em Toledo.
Isso, é claro, não impediu o rei espanhol de destruir todos os exemplares do livro de Mariana que seus asseclas pudessem encontrar - um projeto que seria concluído pela Inquisição nos dias após a morte de Mariana em 1624. Sem dúvida, o professor havia aprendido uma das lições mais amargas de sua vida: ao confrontar a autoridade política em defesa da liberdade individual, deve-se antecipar a possibilidade muito real de ser abandonado por muitos amigos e associados - como de fato Mariana foi deixado pelos jesuítas.
E, no entanto, entre os dias de Mariana e 1776, o liberalismo clássico que ele ajudou a formular foi ampliado por John Locke e outros, e adotado pelos revolucionários da América, resultando na primeira nação a proclamar que todos os homens são criados iguais, que a soberania reside no pessoas e que o poder do governo deve ser limitado.
Mariana, em suma, deixou sua marca e, ao fazê-lo, mudou o curso da história. E sua história pode inspirar e revigorar os esforços de todos que buscam a liberdade e o genuíno liberalismo no mundo de hoje.
©2022 Foundation for Economic Education. Publicado com permissão. Original em inglês.