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O governador de Idaho, Brad Little, renovou a esperança das atletas. Diante da cultura politicamente correta que nega às mulheres o direito a um jogo limpo nos esportes, o governador republicano sancionou uma lei que as protege.
Reconhecendo “diferenças inerentes entre homens e mulheres”, a Lei da Equidade de Condições nos Esportes Femininos determina que “equipes e modalidades esportivas femininas não podem abrigam atletas do sexo masculino”.
A medida, que Little transformou em lei na última segunda-feira (13), se aplica a todas as atividades esportivas estudantis, tanto de escolas de ensino médio quanto de universidades do estado.
Idaho é o primeiro estado a vencer as forças que tentam deter projetos semelhantes no país tudo. Esses projetos pretendem corrigir a injustiça cometida contra meninas quando medidas estaduais as obrigam a competirem em esportes femininos contra atletas que são homens biológicos. Mas fazer com que o projeto de lei cruzasse a linha de chegada não foi fácil.
Liderados pela deputada estadual Barbara Ehardt, os proponentes da medida enfrentaram a resistência de poderosos ativistas na comunidade empresarial, como a Chobani, Clif Bar & Co., HP Inc. e Micron Technology Inc. Mas por fim os deputados ficaram do lado das atletas e de todos os que as apoiam — mães, pais, técnicos e cidadãos de Idaho, incluindo meus pais e toda a minha família.
Little e os deputados rejeitaram as ameaças dos ativistas corporativos que, em nome da “diversidade e inclusão”, diziam, sem ter provas, que leis que reconheciam o sexo do nascimento como um fato biológico trariam prejuízo ao estado.
O que as empresas ignoram são as oportunidades que meninas e mulheres perdem nos esportes. Sua pauta de justiça social tira a voz de mulheres que deveriam ser protegidas por leis contra a discriminação sexual, e não exploradas por essas mesmas leis. Mas os líderes de Idaho suportaram a pressão que abre caminho para que outros estados tomem medidas semelhantes.
Os defensores da lei agora se sentem encorajados também pelo procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, que recentemente interveio num caso numa corte federal para dizer enfaticamente que há regras que proíbem a injustiça contra as mulheres nos esportes, essa mesma injustiça defendida pelos ativistas.
Ação em Connecticut
No dia 24 de março, o Departamento de Justiça se disse parte interessada num caso de Connecticut que questionava as regras de participação nos esportes.
As atletas estudantis Selina Soule, Chelsea Mitchell e Alanna Smith foram derrotadas e foram impedidas de tentar conquistar títulos de atletismo feminino ao serem obrigadas a competir com homens biológicos. A Conferência de Atletismo Estudantil de Connecticut exige que as escolas permitam a participação nas modalidades de acordo com o “gênero” com o qual a pessoa publicamente se identifica.
Nas últimas temporadas, Connecticut permitiu que corredores homens competissem e ganhassem de meninas nas pistas. Na verdade, as atletas de todos os estados do nordeste do país foram obrigadas a concorrer nas mesmas circunstâncias e sob regras semelhantes. Muitos perderam seu lugar de direito na linha de chegada e no pódio.
O Congresso aprovou em 1972 uma lei para impedir a discriminação com base no sexo, em parte para garantir oportunidades iguais para as mulheres nos esportes e na educação. A regra se aplica a todas as atividades realizadas em escolas que recebem dinheiro federal, o que inclui todas as escolas de ensino fundamental e médio e praticamente todas as faculdades do país.
Ao avaliar a medida da Conferência de Atletismo Estudantil de Connecticut, o Departamento de Justiça concluiu:
A ideia de exigir a participação de alunos de acordo com sua identidade de gênero corrompe o sentido original da regra. Um dos objetivos da regra é garantir que as mulheres tenham “oportunidades esportivas iguais” de participarem nas modalidades estudantis. (…) Interpretar a regra para fazer com que as escolas permitam que homens biológicos compitam contra mulheres biológicas é justamente o tipo de interpretação que os tribunais deveriam rejeitar.
A instrução do Departamento de Justiça para as cortes federais de Connecticut é um alerta para todos os demais estados. As diferenças fisiológicas inerentes aos dois sexos ainda são relevantes. As regras federais proíbem expressamente a discriminação com base no sexo e está sendo violada por escolas e estados que permitem que atletas homens compitam nos esportes femininos.
A ação do Departamento de Justiça deu força à medida ousada de Little de sancionar uma lei que garantirá oportunidades iguais nos esportes para as atletas de Idaho. Os outros estados têm a chance e a responsabilidade de entrarem nessa corrida.
* Doreen Denny é vice-presidente de relações institucionais do Comitê Legislativo da ONG Concerned Women for America.
