Contra mudanças no STF, Barroso diz que país vive harmonia entre poderes

Contra mudanças no STF, Barroso diz que país vive harmonia entre poderes. Para Luís Roberto Barroso o ativismo judicial é um mito, ele defende que existe uma grande harmonia entre os poderes e estabilidade institucional. Mais do que nunca, em time que está ganhando não se mexe.

O presidente do Supremo Tribunal Federal se tornou o verdadeiro assessor de imprensa da corte. Aparece para falar todo dia e sempre bem sobre o local que trabalha. Quem vê até pensa que ele mergulhou eternamente nos versos de "Evidências", canção de José Augusto, que fez muito sucesso nas vozes de Chitãozinho e Xororó e do próprio Barroso. Quando diz: vou negando as aparências, disfarçando as evidências. É evidente que Barroso vive num mundo à parte. O problema é que nós somos reféns desse mundo de erros e absurdos cometidos pelo grupo de onze ministros imersos nas contrariedades da vida e da própria música.

Assista a coluna de Guilherme Oliveira.

Barroso diz que país vive harmonia entre poderes

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (12) que há "uma grande harmonia entre os Poderes” no Brasil e que o ativismo judicial alegado por críticos do STF é um "mito".

"Temos estabilidade institucional. Harmonia não significa concordância plena, mas que somos capazes de eventualmente divergir civilizadamente e convergir para muitas coisas”, disse no evento. E acrescentou: “Ao contrário das intrigas – não sei se o Pacheco está aqui – que aqui e ali se ouvem, nós vivemos em grande harmonia entre os Poderes.”

Ele também afirmou que a percepção de uma insegurança jurídica no país “não corresponde à realidade” e que a ideia de que há “um grande nível de ativismo judicial” no Brasil é um mito.

"Gostaria de desfazer esse mito [do ativismo judicial]”, disse. De acordo com o magistrado, a Constituição do Brasil trata questões que, “em outros países, são deixados para a política”.

A declaração de Barroso ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (9), um pacote de projetos que limitam a atuação do Supremo.

Oposição avança na pauta pelo equilíbrio dos poderes

Deputados da oposição conseguiram avançar na aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de um projeto de lei (PL 4754/16) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Também foi aprovado, no início da noite, o PL 658/23, que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do STF.

A maioria do colegiado conseguiu derrubar todos os pedidos de retirada de pauta e tentativas dos governistas de protelar as votações das matérias. A PEC das decisões monocráticas, PEC 8/21, foi aprovada com o placar de 39 a 18.

Já na votação da PEC 28/24, aprovada por 38 a 12, os governistas tentaram entrar em obstrução, mas quando viram que não teriam forças para prosseguir com a votação, mudaram o voto para não.

Barroso discorda das críticas ao judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reagiu na última quinta-feira (10) à aprovação, na véspera, de um pacote de propostas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que limita os poderes da Corte e decisões individuais dos ministros. Em pronunciamento no plenário, no início da sessão, Barroso enalteceu o papel desempenhado pelo tribunal nesses 36 anos da Constituição de 1988, em defesa do governo da maioria, do Estado Democrático de Direito e da promoção e proteção de direitos fundamentais.

“Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira, num mundo plural. Não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais. As Constituições existem, precisamente, para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes”, disse o ministro.

A declaração ocorre um dia após a CCJ aprovar duas propostas de emenda à Constituição que mexem no STF. Uma impede decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas no Congresso ou atos do presidente da República. Outra permite ao Congresso sustar qualquer decisão da Corte que “exorbita do adequado exercício da função jurisdicional e inova o ordenamento jurídico como norma geral e abstrata”.

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O programa Em Alta promove uma análise política ácida, sem medo e cheia de boas sacadas, pautada por um tema pertinente da semana. Com comentários de Guilherme Oliveira, o programa vai ao ar todas as terças, no site da Gazeta do Povo, nos aplicativos de Android e Iphone e no canal do YouTube.

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