Uma ação que pede uma mudança na legislação brasileira sobre o aborto está em debate no Supremo Tribunal Federal, embora a maioria da população brasileira seja contrária a essa alteração. Se o pedido for aprovado, o aborto até a 12ª semana de gestação será descriminalizado no Brasil.
Em meio a esse período crítico, Curitiba será palco de uma grande manifestação contra a legalização do aborto, neste sábado (15). A expectativa é de que mais de cem mil pessoas participem da Manifestação pela Vida. O ato acontece pouco mais de um mês depois de um projeto de lei pró-aborto ter sido derrubado no Senado argentino após pressão popular. O sucesso do movimento pró-vida na Argentina tem inspirado manifestações em outros países da América do Sul.
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Apesar de ser organizado por representantes de igrejas evangélicas e católica, o evento é aberto a todos os cidadãos que queiram ir para a rua se manifestar contra o aborto, independentemente de religião. Até porque a maioria dos brasileiros que se opõe ao aborto, ainda que pertença a alguma religião, não defende o nascituro só porque “Deus manda”, mas porque é movida por convicções éticas a respeito da dignidade do ser humano.
Os organizadores acreditam que o evento será a maior manifestação pública em defesa da vida dos últimos tempos no país, e que ele vai inspirar o início de um grande movimento nacional. “Nós temos a expectativa de que, a partir de Curitiba, se proliferem esses grandes movimentos de rua contra o aborto pelo Brasil”, afirma a jornalista Alessandra Lemos Fernandes, assessora de comunicação do evento. Ela conta que as articulações já estão sendo feitas para que a ação de Curitiba seja replicada em outras capitais.
Nos dias 3 e 6 de agosto, o STF hospedou quase 24 horas de audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana, como pede a “Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442”. A ação foi impetrada no ano passado pelo PSOL em conjunto com o Instituto Anis.
Após o debate público, que contou com exposições de argumentos (a maioria a favor do aborto), haverá o julgamento da ação, ainda sem data marcada.
Quando se trata de um direito básico, como o direito à vida, ele não deve ser decidido simplesmente com base na opinião da maioria. Mesmo assim, a maioria dos brasileiros é contra a legalização do aborto no país, como mostrou uma pesquisa do Datafolha divulgada em agosto deste ano. Entre os entrevistados, 59% não concordam com alterações nas leis atuais sobre o aborto. Hoje, o aborto não é penalizado no Brasil em casos de estupro, de gravidez que cause risco de vida à mãe ou de fetos anencéfalos.
Debate no STF
O movimento pró-vida contesta o fato dessa questão estar sendo debatida no âmbito do Judiciário, e não no Congresso, que é formado por representantes da população.
Lenise Garcia, professora da UnB e presidente do Movimento Brasil sem Aborto, concorda que não há justificativa para que a questão seja julgada pelo STF, já que o Congresso já se posicionou contra mudanças na legislação, e esse também não é desejo da população.
“O argumento de que o Supremo tem que analisar porque o Congresso está se omitindo não é verdade. O Congresso não está se omitindo a esse respeito. Faz dez anos que o Congresso sepultou definitivamente um projeto de lei que pedia a aprovação do aborto. Ele votou e se posicionou”, disse Lenise.
Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção
Programação
A programação do evento inclui apresentações musicais, depoimentos de mães e palestras sobre os aspectos científicos, jurídicos e morais do aborto. Um especialista em Bioética falará sobre o início da vida no momento da concepção e o desenvolvimento do feto.
Uma pessoa da área do Direito vai falar sobre os direitos do nascituro e da mãe. “Estamos falando de duas vidas. Existe um direito inerente à vida daquele feto, mesmo que seja no ventre da mãe”, disse Alessandra.
Durante o evento, será gravada uma mensagem em vídeo destinada aos 11 ministros do STF, na qual toda a multidão presente dirá o que espera do tribunal.
Editorial: A hora do grande “sim” à vida
É esperada a participação de famílias e jovens. O movimento está fazendo uma convocação especial às mães e mulheres grávidas.
“Estão querendo implantar o direito de matar e nós defendemos o direito de o feto viver, uma vez que a vida humana começa na concepção, desde o ventre da mãe. A manifestação representará um dia histórico, pois mostrará a união das igrejas e dos cidadãos em geral, independentemente de religião, em prol de um bem maior que é a vida”, reforça o presidente do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Paraná (COMEP), Bispo Cirino Ferro, em nota.
Inspiração argentina
“A ideia desse movimento é 100% inspirada no que aconteceu na Argentina”, disse Alessandra. Ela explica que a situação é diferente nos dois países, já que a questão estava sendo discutida pelo Congresso na Argentina, enquanto o tema é debatido no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal. “Lá havia um movimento para pressionar parlamentares para mudarem seus votos, e houve uma virada: a maioria era a favor do aborto, e, por causa da pressão popular, muitos parlamentares mudaram o voto”.
“A ideia é fazer pressão popular. A tendência aqui é que [o aborto] seja descriminalizado, por causa das manifestações pessoais feitas pelos ministros. E na Argentina, como foi o movimento que teve impacto de mudança do que se esperava, nos inspiramos com certeza neles”, conta Alessandra.
Defesa das duas vidas
Esse ato público é em defesa das duas vidas afetadas pelo aborto, a da mãe e a do bebê. Uma mulher que decide fazer um aborto passa por diversas consequências psicológicas, que envolvem culpa e depressão. "Nós acreditamos que pode haver outras alternativas para a mulher. Tanto em relação a métodos contraceptivos, como também o apoio à mulher que engravida em uma situação em que não tenha condição de assumir. É preciso olhar e apoiar essa mulher", comenta Alessandra.
Nossas convicções: A valorização da mulher
Data: 15 de setembro de 2018
Horário: 14h às 17h
Local: Praça Nossa Senhora de Salete, Centro Cívico, Curitiba
