Defensoria repudia evento de adoção com desfile de crianças em shopping

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Um desfile de crianças e adolescentes com idades entre 5 a 17 anos aptas para adoção a um público de candidatos a pais em um shopping de Cuiabá, no Mato Grosso, foi alvo de nota de repúdio da Defensoria Pública Estadual. A segunda edição do "Adoção na passarela", ocorrida na terça (21), foi organizado pela Ampara, associação filantrópica que arrecada recursos para entidades, com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso. O desfile teve aval dos juízes Carlos Rondon Luz, da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, e Gleide Bispo dos Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá.

No total, 20 crianças e adolescentes percorreram a passarela em espaço no shopping com candidatos a pais na plateia, mas com acesso ao público comum observar o evento. O desfile é feito em duas etapas, segundo a Ampara. Primeiro, andam pela passarela as famílias que já adotaram crianças. Depois, as que estão disponíveis para adoção, acompanhados de madrinha ou padrinho da entidade. No público, afirma a Ampara, havia membros do Judiciário, da Promotoria, da OAB e de entidades filantrópicas.

Depois de procurada pela reportagem, a Defensoria Pública de Mato Grosso emitiu uma nota de repúdio ao evento. "A grande exposição da imagem desses menores pode levar à objetificação e passar uma ideia de mercantilização, o que não se coaduna com os princípios norteadores da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Criança e Adolescente", diz trecho da nota.

Para os defensores públicos de Cuiabá e Várzea Grande, os organizadores não podem usar "práticas que atentem e violem a integridade psíquica e moral, conforme expressa o artigo 17 do ECA". "O sonho de ser mãe ou pai deve ser tratado como um ato de amor e não como uma mercadoria a ser buscada numa vitrine", diz outro trecho da nota. A defensora Cleide Regina Ribeiro Nascimento afirmou que o órgão só foi comunicado do evento uma hora antes da abertura, e que em nenhum momento se deu espaço para que a Defensoria se manifestasse sobre o projeto.

Foi a segunda vez que o desfile ocorreu. O primeiro, em 2017, não gerou manifestações contrárias na época, segundo representantes da Ampara. Ainda conforme a entidade, depois do primeiro desfile, famílias viram e se inscreveram para o processo de adoção. O desfile dividiu promotores. O titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado, diz que o evento não teve anuência do órgão. Ele vai pedir uma reunião com os envolvidos para tratar de medidas que, segundo ele, iniba a exposição dessas crianças e adolescentes. "Não pode ter sensacionalismo nessa situação. Nós precisamos buscar caminhos que facilite a adoção, que estimule a adoção, mas, com mais diálogo e preparo dessas crianças".

Já outro membro do Ministério Público disse à reportagem não ver problemas no desfile e que ele chama a atenção para a adoção principalmente de adolescentes. Para a presidente da Ampara, Lindacir Bernardon, o evento tem se mostrado eficaz e atribui ao de 2017 o fato de dois adolescentes de 14 e 15 anos terem sido foram adotados. "Esperamos que neste ano consigamos que novas crianças sejam adotadas nesta faixa etária que não é comum se concretizar uma adoção".

Sobre possível frustração de crianças e adolescentes, Lindacir diz que isso é inevitável. "A frustração acontece, mas eles têm a consciência disso. Só estão participando do projeto porque ainda não conseguiram família", afirmou. "Quem critica é porque não conhece a realidade destas crianças".

Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não manifestou até a tarde desta quarta-feira (22). A assessoria da OAB estadual informou que seria divulgada uma nota sobre o caso, o que ainda não havia ocorrido nesta quarta.

O Pantanal Shopping, em nota, disse "repudiar a objetificação de crianças e adolescentes" e que o intuito ao receber a ação foi "contribuir com a promoção e conscientização sobre adoção e os direitos da criança e adolescente com palestras e seminários conduzidos por órgãos competentes que possuem legitimidade no assunto".