Deputados espanhóis aprovam que adolescentes determinem o próprio gênero

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Com 188 votos a favor, 150 contra e 7 abstenções, os deputados espanhóis aprovaram, nesta quinta-feira (22), a chamada “lei trans”, que permite que adolescentes com mais de 14 anos autodeterminem seu nome e sexo na identidade, sem necessidade de autorização judicial. A matéria é uma iniciativa do partido de esquerda radical Podemos, aliado do governo do socialista Pedro Sánchez. O texto segue para o Senado e a expectativa é que também seja aprovado pela casa nas próximas semanas, o que tornará a Espanha um dos poucos países que autoriza a autodeterminação de gênero apresentando apenas um pedido pessoal. Antes disso, a Dinamarca aprovou lei semelhante em 2014.

A nova lei espanhola permite que adolescentes de 14 a 16 anos determinem o próprio gênero apenas com autorização dos pais ou responsáveis e os maiores de 16 anos o façam sem necessidade de qualquer aprovação, apenas mediante solicitação no cartório de Registro Civil. Para adolescentes de 12 a 14 anos é necessária liberação judicial.

Antes da aprovação da "lei trans", a mudança de nome e sexo nos documentos só era permitida para maiores de idade com laudo médico atestando ter passado por tratamento hormonal há, pelo menos, dois anos.

Divisões internas

Aprovado há mais de um ano pelo Conselho de Ministros, o projeto provocou tensões entre o Podemos e os socialistas aliados de Sánchez, que tentaram modificar o texto original sem sucesso.

A matéria também gerou divisões no movimento feminista, com militantes históricas se opondo abertamente ao projeto. “Quando o gênero é reivindicado sobre o sexo biológico (...) me parece um retrocesso para as mulheres”, disse a socialista Carmen Calvoa, ex-número dois do governo Sánchez, em entrevista ao jornal El Mundo, em setembro.

“O Estado tem que responder às pessoas trans, mas o sexo não é voluntário nem opcional”, disse ela, alertando sobre os riscos jurídicos da legislação.

O grupo de feministas contrário ao projeto teme que homens biológicos que passem a se identificar como mulheres participem de competições esportivas femininas ou cumpram pena em presídios femininos.

Diante desses temores, os socialistas tentaram uma emenda na lei, estendendo a necessidade de autorização judicial para jovens de 14 a 16 anos, mas a proposta foi rejeitada.

A lei aprovada pelos deputados nesta quinta-feira também proíbe as chamadas terapias de conversão (tratamentos para reversão da homossexualidade), com multas que podem chegar a 150 mil euros.