Com a pandemia do novo coronavírus, uma das medidas adotada para evitar o contágio para consultas rotineiras em hospitais foi a habilitação da telemedicina. Essa medida, que ainda gera controvérsia entre médicos, apresentou-se como uma boa alternativa, ao menos para doenças e exames mais simples. Mas não é só para curar pessoas que a telemedicina está sendo usada.
Com as restrições de circulação impostas pela Covid-19, mulheres que resolveram abortar seus filhos têm procurado consultas online para interromper a gestação sem sair de casa. É o que se chama teleaborto.
Esse fenômeno tem crescido silenciosamente nos Estados Unidos como uma maneira de contornar as restrições impostas por estados conservadores dos EUA e pelo próprio governo Trump -- que desde o início de seu mandato tem agido para limitar a prática do aborto em todo país.
Alguns estados, como Texas e Oklahoma, emitiram proibições temporárias ao procedimento em meio à pandemia de coronavírus, classificando os abortos como “atividades não-essenciais”. Isso virou motivo de disputas judiciais em vários deles. Como uma maneira de contornar as legislações e as limitações de deslocamento por conta das diversas formas de lockdown, as mulheres procuram médicos pela Internet e encomendam pílulas abortivas, que são enviadas pelo correio após a consulta.
Segundo o New York Times, a pandemia de coronavírus está aumentando a demanda por teleaborto. Uma das clínicas especializadas nessa modalidade, chamada TelAbortion, que atendia cinco estados, agora atende treze. Para se ter uma ideia dos números, aproximadamente duas vezes mais mulheres fizeram abortos por meio do programa em março e abril do que em janeiro e fevereiro, isso sem contar as novas clínicas
A Food and Drugs Administration (FDA), órgão americano que, entre outras coisas, regula a venda de medicamentos, exige que a droga seja prescrita em clínicas ou hospitais por médicos certificados. As regras, entretanto, não especificam que os profissionais de saúde devem atender os pacientes pessoalmente. Essa foi brecha legal utilizada para a expansão do teleaborto, mas consultas em vídeo devem ser legais nos estados onde a medicação é enviada. Contudo, isso não impede que mulheres cruzem as fronteiras de estados para ter acesso ao “serviço”.
Com as buscas crescentes por esse tipo de procedimento, o senador republicano Bill Cassidy apresentou um projeto de lei para expandir a proibição do teleaborto em todo território americano - legislação já presente em 18 estados da federação.
Embora haja a possibilidade de essa nova lei ser aprovada, a TelAbortion pretende expandir suas atividades e quer funcionar legalmente em mais da metade dos estados americanos, incluindo alguns conservadores, segundo a Dra. Elizabeth Raymond, associada médica sênior da Gynuity Health Projects, que administra o programa.
E como o teleaborto opera no Brasil?
Segundo o professor, organizador e coautor do livro Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades, Marlon Derosa, “o teleaborto pode ser considerado um modo de operação clandestino, mesmo onde a prática é legalizada. Onde este é legalizado, um número gigante de abortos não notificados deve ser levado em conta nas estatísticas”.
No Brasil, as leis sobre o aborto são bem mais restritas que nos EUA. Um teleaborto estaria bem distante de uma prática legal. “As leis vigentes no Brasil proíbem a prática do teleaborto. Então, vira prática comum entre traficantes. O tráfico ocorre com o envio de medicamentos por correios de forma clandestina. Na outra ponta, sites pró-aborto ‘ensinam a abortar’ em casa com o uso da droga. Como aconteceu recentemente em uma postagem da revista online AZMina, um site feminista de extrema-esquerda que publicou uma matéria ensinando a fazer isso. O pior é que é um site para o público jovem e adolescente”, disse Derosa.
Ainda sobre esse caso, Derosa aponta que “a matéria repercutiu em todo o país e a ministra Damares Alves e ativista pró-vida Sara Winter fizeram representações contra a revista, por apologia ao crime. Mas a revista se defendeu dizendo que o aborto está tendo sua constitucionalidade questionada e que estaria em seu direito. Porém, as leis vigentes no Brasil proíbem a prática”, disse ele.
No Brasil, pelo fato de ser um ato clandestino, é muito difícil encontrar estatísticas precisas sobre o aborto. Em 2015, uma comissão da Câmara dos Deputados estimou que os números giram em torno de 100 mil por ano. O professor Derosa afirmou ainda que não há dados que possam afirmar se houve um crescimento do teleaborto no Brasil.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, a Planned Parenthood, outra organização que pratica o teleaborto e tem mais de 600 centro médicos pelo país, aconselha a prática como meio de atingir as áreas mais remotas, ao menos nos estados em que ela pode atuar. Felizmente, mesmo com essas facilidades o número de aborto tem caído nos EUA. As estatísticas oficiais apontam para uma queda de 24% na última década. Em 2017, a cifra foi a mais baixa registrada desde a descriminalização do aborto em 1973, com 638.169 procedimentos realizados.