Depois de mais de 20 horas de votação, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) a descriminalização do aborto até a 14ª. semana de gravidez. O resultado apertado de 129 votos a favor contra 125 refletiu os ânimos da multidão acalorada que se dividiu em dois grupos na praça do Congresso e parte da Avenida de Mayo, em Buenos Aires. Agora, o projeto segue para ser avaliado no Senado.
O aborto é crime na Argentina e só não é punido quando a gestação é resultante de estupro ou existe risco de vida para a mãe.
A sessão foi bastante tensa. Deputados favoráveis e contra o projeto apresentaram sua posição na tribuna da Câmara com argumentos enérgicos e reações do mesmo calibre de outros parlamentares.
Entre os partidos políticos, os deputados de esquerda votaram fortemente a favor da legalização do aborto, enquanto os partidos de centro e de direita ficaram divididos.
O presidente Maurício Macri e sua vice Gabriela Michetti são contrários ao aborto, mas afirmaram que o governo não deve vetar a lei caso ela seja sancionada no Senado. “Não vetarei a decisão dos congressistas”, disse Macri.
Desde 1983, ano da redemocratização da Argentina, o projeto de descriminalização do aborto foi apresentado sete vezes, mas nunca havia chegado ao plenário para votação.
Guerra de números
Como no Brasil, na Argentina um dos argumentos mais usados a favor do aborto são números, questionados por várias entidades, de que seriam realizados de 450 a 600 mil abortos por ano. No Brasil, com base nos mesmos critérios, já se falou em mais de 1 milhão de procedimentos por ano, mas a última Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), de 2016, estima, a partir de uma extrapolação que se deve ver com muito cuidado estatístico, 503 mil abortos no ano anterior. A própria pesquisa afirma que “os resultados para a população feminina total (...) devem ser tomados com extrema cautela”, mas o uso político que se faz dos números não respeita esse alerta.
Nesse ponto, a experiência do Uruguai, onde o aborto foi legalizado no final de 2012, tem bastante a ensinar. Chegou-se a falar em 55 mil abortos anuais no país vizinho. Desde 2003, falava-se em 33 mil abortos por ano, mas, em 2013, 6.676 procedimentos foram realizados – número bem menor que o estimado. O número vem subindo e, em 2016, chegou a 9.719 procedimentos.
Vigília
Manifestantes pró-aborto (apelidados de “onda verde”) e contra o aborto (os “onda celeste”, de azul) permaneceram toda a noite em vigília, à espera do resultado da votação na Câmara. O frio com sensação térmica de menos quatro graus não foi o suficiente para afastar as pessoas do local. O grupo favorável à vida levou uma imagem gigante de um ultrassom de um feto na 14ª semana, em que aparece o corpo já formado, com mãos e pernas.
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