Sob o comando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Cultura criou os chamados escritórios estaduais da pasta. Levantamento do Estadão mostra que os cargos criados para manter a estrutura vem sendo entregues para pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Nos 26 estados onde os escritórios funcionam estão lotados 80 servidores nomeados neste governo.
Os escritórios, criados por meio de decreto em janeiro de 2023, têm por atribuição influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados. Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, vai repassar R$ 58,8 milhões para difusão cultural.
Dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL, de acordo com o levantamento do Estadão. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados, segundo dados disponíveis no site do ministério.
Quem ocupa os cargos
Os exemplos mostrados no levantamento do Estadão mostram que os chefes das “filiais” do Ministério da Cultura têm ligação com políticos do PT. Há casos em que esses chefes foram assessores de deputados petistas, tanto nas Assembleias Legislativas como na Câmara dos Deputados.
As filiais também são coordenadas por integrantes do PCdoB que concorreram a vagas nas câmaras municipais nas eleições de 2024, por exemplo.
O dilema de Lula: ou desagrada aliados ou acalma mercado
Pressionado pela disparada do dólar, que na semana passada alcançou a maior cotação em mais de quatro anos, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete para esta semana um pacote de corte de gastos para aliviar o desequilíbrio fiscal e acalmar o mercado financeiro.
Lula está numa encruzilhada entre atender a demanda pela responsabilidade com as contas públicas e desagradar setores aliados da sua base com medidas de ajuste.
A contenção de despesas é necessária para o cumprimento da meta de zerar o déficit da União em 2025, conforme determinado pelo arcabouço fiscal.
Essa tarefa mexe com um leque amplo de interesses que envolvem desde distribuição de emendas aos parlamentares, repasses aos ministérios e manutenção de benefícios e programas sociais.
Todos os movimentos têm potencial de arranhar a popularidade e comprometer a reeleição do mandatário.
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