Como a lista de alegações contra homens poderosos parece crescer a cada dia, os casos de abuso e assédio sexual podem se confundir. As acusações contra o senador Al Franken e o produtor de Hollywood Harvey Weinstein, por exemplo, existem em um contexto que vai desde massagens e apalpadas indesejadas até beijos forçados e sexo oral. Também existem situações de assédio sexual que podem ocorrer sem sequer um toque.
O ator Matt Damon (“Perdido em Marte”) pode pensar que não devemos misturar assédio e abuso, mas não há como negar que esses comportamentos se valem da desigualdade de poder em ambientes de trabalho e relacionamentos. Um assédio considerado mais leve pode levar a uma agressão: um comentário sexual inapropriado que fica subentendido ou avanços indesejáveis que são deixados pra lá podem abrir caminho para um contato forçado e agressivo.
Essas violações muitas vezes são mal interpretadas. Especialistas dizem que definir esses comportamentos - bem como destacar o que por tanto tempo foi visto como aceitável - pode ser um passo para a prevenção.
Vamos parar por um momento para entender os termos das notícias.
Em primeiro lugar, o que constitui a penetração sexual ou o consentimento em um estado nos Estados Unidos não tem necessariamente o mesmo significado em outro estado, dificultando o debate em nível nacional.
"A agressão sexual é um ato criminoso e os crimes sexuais são definidos de forma muito diferente, conforme as leis estaduais", explica Sheerine Alemzadeh, advogada especialista legal em casos de violência sexual no local de trabalho e cofundadora da ONG Healing to Action.
Comportamento sexual impróprio
Este geralmente é um termo impreciso no mundo jurídico, mas Alemzadeh observa que as companhias podem ter suas próprias políticas de má conduta sexual, que podem ser mais abrangentes ou mais limitadas do que as leis estaduais.
O termo pode ser aplicado em atos consensuais e não consensuais, pois relações sexuais de qualquer tipo entre pessoas que trabalham juntas podem ser proibida pelo empregador; ou se uma pessoa ocupa um cargo maior na organização, este poder pode ser usado como coerção ou pode levar a uma retribuição profissional.
“Comportamento sexual impróprio” foi o termo utilizado para descrever as alegações contra o comediante Louis C.K. (criador da série “Louie”), que confirmou que se masturbou na frente de uma mulher. O termo também tem sido usado para descrever o caso de Tavis Smiley, personalidade da televisão e do rádio, que supostamente teve relações sexuais com várias subordinadas.
Assédio
Conforme definido pela Comissão de Igualdade de Oportunidades no Emprego dos Estados Unidos (EEOC), o assédio é ilegal e pode incluir "observações ofensivas sobre o sexo de uma pessoa, avanços sexuais indesejados e pedidos de favores sexuais". Isso poderia incluir as acusações contra Matthew Weiner. A roteirista de “Mad Men” Kater Gordon afirma que o criador da série disse que ela deveria ficar nua em sua frente porque devia isso a ele.
O assédio também pode incluir intimidação física. Alemzadeh observa que o assédio sexual pode resultar em um comportamento de “quid pro quo” ou causar um ambiente de trabalho hostil. Enquanto abuso sexual é um comportamento criminoso, o assédio é considerado uma questão de direitos civis, já que viola o Artigo VII da Lei dos Direitos Civis dos Estados Unidos de 1964.
Segundo Alemzadeh, mesmo um avanço que poderia ser confundido como um elogio pode ser interpretado como um assédio se a pessoa abordada não pode “responder honestamente ao elogio” por ter menos poder naquele relacionamento.
Quid pro quo
É uma frase latina para dizer que algo é dado ou recebido em troca de outra coisa. Em um contexto sexual, esse termo era comum em alegações contra Harvey Weinstein e o produtor musical Russell Simmons. Como uma das acusadoras de Simmons disse ao New York Times: "Foi um quid pro quo: ‘Eu tenho poder, você quer acesso, durma comigo - ou eu vou ser muito malvado com você no dia seguinte. E haverá conseqüências’”.
Ambiente de trabalho hostil
É quando o comportamento é suficientemente severo que chega a alterar as condições do local de trabalho. Isso pode ocorrer mesmo sem uma oferta explícita de sexo ou nudez. O EEOC observa que um ambiente de trabalho hostil pode incluir - mas não se limita a - piadas ofensivas, insultos, apelidos ou palavrões, agressões físicas ou ameaças, intimidação, zombaria, insultos ou humilhação, objetos ou imagens ofensivos e interferências no desempenho no trabalho. O trauma que a atriz mexicana Salma Hayek experimentou no set de filmagem de "Frida" se encaixa nesta categoria.
Abuso sexual
É definido pelo Departamento de Justiça dos EUA como “qualquer tipo de contato sexual ou comportamento que ocorre sem o consentimento explícito da outra pessoa envolvida”. Exemplos incluem relações sexuais forçadas, tentativa de estupro, abuso sexual infantil, incesto, carícias e sodomia forçada.
Estupro
É uma forma de abuso sexual que costumava ser definida como penetração forçada por um homem em uma mulher. Agora, qualquer penetração no ânus ou vagina, por menor que seja, com qualquer parte do corpo ou objeto, pode ser classificada como estupro. O termo também abrange a penetração oral por órgão sexual sem consentimento.
Apalpar
Este é outro termo complicado que está presente nas manchetes, abrangendo as acusações contra o presidente Donald Trump,o ator Dustin Hoffman, o senador Al Franken e o agente de talentos Adam Venit. A definição de apalpar pode variar dependendo da lei estadual, mas é categorizada na maioria das vezes como um toque ilícito. Alemzadeh salienta que não existe uma única definição jurídica oficial, apenas que se enquadra no contexto de agressão. Por exemplo, em Illinois, onde ela trabalha, apalpar seria enquadrado como agressão sexual criminosa e não como abuso sexual porque a lei do estado requer penetração para a denunciar acusações de abuso. Apalpar alguém raramente termina em processo, apesar do grande número de ocorrências, porque a maioria das pessoas categorizam isso como um mau comportamento em vez de relatar o que ocorreu.
Vício em sexo
Este não é um diagnóstico clínico reconhecido pela Associação Americana de Psiquiatria, mas pode ser descrito como hipersexualidade ou uma preocupação disfuncional com sexo. Em um estudo do Instituto Semel para Neurociências e Comportamento Humano, na UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles), "a hipersexualidade não pareceu explicar as diferenças cerebrais na resposta sexual além de simplesmente ter uma alta libido". No entanto, acusados de abuso sexual (como Harvey Weinstein e Kevin Spacey) alegaram dependência sexual. Alemzadeh, no entanto, diz que esta não é uma defesa adequada. Sob a lei, "não importa qual era a intenção do assediador", diz ela. "A pessoa que vivenciou isso não consentiu esse comportamento".
Aliciamento
Tipicamente, um “predador” usará sua posição dentro da comunidade ou de u setor para ganhar confiança e garantir que o controle que ele exerce como adulto em um relacionamento significa que o abuso resultante permanecerá secreto. A maioria das alegações contra o político americano Roy Moore, por exemplo, retratam um homem que primeiro se estabeleceu como um indivíduo confiável, até mesmo para os pais de uma menina que ele perseguiu sexualmente.
