À medida que a eleição presidencial norte-americana de 2020 se aproxima, os candidatos progressistas seguem prometendo programas assistencialistas focados na ampliação da intervenção governamental na saúde, educação e nas decisões familiares. Esses políticos insistem em se referir aos direitos dos escandinavos e ao “sucesso” desses países. O que eles ignoram nessas discussões é o peso inacreditável dos impostos sobre os cidadãos de classe média desses países.
O impacto da saúde universal para a tributação
Uma entrevista recente do comediante Stephen Colbert com a senadora Elizabeth Warren mostrou a diferença entre a perspectiva europeia e norte-americana sobre os impostos e os programas governamentais. Stephen Colbert, apresentador de um programa noturno na TV, perguntou à senadora Elizabeth Warren se os impostos cobrados do eleitorado de classe média aumentariam com um programa de saúde universal. Warren finalmente disse que os impostos aumentariam para a classe média, mas disse também que “as famílias trabalhadoras de classe média verão seus custos diminuírem”.
A senadora por Massachusetts, claro, prefaciou sua afirmação com uma típica referência à luta de classes, dizendo que “os custos aumentarão para os norte-americanos mais ricos e para as grandes empresas (...)”. Nossa conclusão dessa e outras entrevistas é a de que até os progressistas mais radicais entendem que os norte-americanos em geral são avessos ao aumento de impostos.
O ex-presidente Barack Obama e sua equipe enfrentaram um problema semelhante ao tentarem aprovar a Lei de Proteção e Cuidado ao Paciente. No final das contas, a solução foi encontrada pela Suprema Corte, no voto do ministro John Roberts no caso National Federation of Independent Business vs. Sebelius. O ministro Roberts, em resumo, defendeu a constitucionalidade da "contribuição" individual, imposto cobrado daqueles que se recusavam a comprar seguro-saúde, de acordo com o poder de taxação do Congresso, apesar da dúvida do governo quanto ao fato de a contribuição ser ou não um imposto.
O caso de 193 páginas é incrivelmente complicado. Mas a realidade é que a administração Obama teve de dizer aos eleitores que a contribuição individual não era um imposto e, ao mesmo tempo, dizer para a Suprema Corte que a contribuição era, sim, um imposto. Infelizmente para as gerações futuras, o caso serve como precedente para outras intervenções.
A opinião dos norte-americanos sobre os impostos
O povo norte-americano é mais avesso aos impostos do que os europeus, sobretudo os escandinavos. De acordo com uma pesquisa da Pew Research, 53% dos norte-americanos dizem que pagam “impostos o suficiente”, enquanto 40% dizem que pagam “mais do que deveriam”. Qualquer norte-americano com um conhecimento básico da história dos EUA sabe que o país foi fundado justamente por aqueles que reclamavam da tributação exagerada, da tributação sem representação e do governo intrusivo demais.
Em essência, o ideal norte-americano é uma terra governada por leis, não homens. Por isso os Estados Unidos são diferentes de outros países. Os eleitores podem, claro, mudar suas preferências e se aproximar do modelo escandinavo, mas antes disso eles têm de entender como esses programas são financiados.
Embora muitos norte-americanos esperem que os altos impostos empresariais e de renda cobrados desses “ricos” sejam usados para financiar tais programas, não é o que acontece. Ao contrário dos programas de assistência social dos Estados Unidos, os programas escandinavos são financiados, em grande medida, por indivíduos ricos e de classe média. A Escandinávia é uma região geográfica e cultural no norte da Europa que inclui a Dinamarca, Noruega, Suécia e Finlândia. Esses quatro países mantêm enormes estados de bem-estar social usando sistemas semelhantes de tributação e gastos.
Como disseram o senador Bernie Sanders e sua trupe de seguidores progressistas, esses países realmente oferecem programas assistenciais robustos. Mas eles não são gratuitos. Na verdade, esses países socializam a renda para financiar a saúde, educação, a licença-maternidade e as creches “gratuitas”. É importante notar que alguns desses países estão “dando as costas para o estado do bem-estar social”.
As alíquotas dos impostos escandinavos
Abaixo estão alguns exemplos das alíquotas de impostos dos países escandinavos, de acordo com a PriceWaterhouseCoopers:
Suécia
População: aproximadamente 10 milhões
Alíquota do imposto de renda nacional: 25% (máximo)
Alíquota do imposto de renda municipal: 32%
Alíquotas dos impostos sobre consumo:
25% sobre “todos os bens e serviços tributáveis”
12% sobre “alguns alimentos, bebibas não-alcoólicas, entrega de alimentos e restaurantes”
6% sobre “passagens de transporte doméstico, livros, jornais e alguns periódicos”
Dinamarca
População: aproximadamente 6 milhões
Alíquota do imposto de renda nacional: 15% (menor alíquota de 12,16%)
Alíquota do imposto municipal (média): 24,93% sobre a renda tributável
Alíquota do imposto sobre o trabalho: 8% da renda pessoal
Alíquota do imposto sobre ações: de 27% a 42% sobre a renda
Alíquota de licenciamento de veículos: 100%
Alíquota dos impostos sobre consumo:
25% sobre todos os “bens e serviços tributáveis”
0% sobre “jornais e periódicos; transporte comunitário e internacional”
Noruega
População: aproximadamente 5,3 milhões
Alíquota do imposto de renda: 22% sobre a renda total
Alíquota variável sobre a renda pessoal: Adicionais 1,9% a 13,2%, dependendo da renda
Alíquota da contribuição social: 8,2%
Alíquota dos impostos sobre consumo:
25% sobre “todos os bens e serviços tributáveis”
15% sobre “alimentos e bebidas”
12% sobre “certas atividades culturais e esportivas; atividades de transporte”
0% sobre “ebooks”
Finlândia
População: aproximadamente 5,5 milhões
Alíquota do imposto de renda nacional: de 6% a 31,25%
Alíquota do imposto de renda local: de 16,5% a 22,5%
Alíquota da contribuição social: de 6,75% a 8,25%
Alíquota de imposto sobre heranças: até 19%
25% sobre “todos os bens e serviços tributáveis”
15% sobre “alimentos e bebidas”
12% sobre “certas atividades culturais e esportivas; atividades de transporte”
0% sobre “e-books”
Juntos, esses impostos sobre a renda e vendas parecem assustadores. Para os que estão na porção de baixo da alíquota variável, os benefícios talvez sejam maiores do que os custos. Mas para os que estão no meio, os custos são muito maiores do que os políticos progressistas norte-americanos levam os eleitores a acreditarem. Como escreve Matt Palumbo no site Bongino.com:
Se os Estados Unidos tivessem as alíquotas da Dinamarca, uma pessoa que ganhasse US$60 mil por ano estaria sujeita a uma alíquota de até 60%.
A percepção e a reação dos eleitores
A realidade dura para muitos progressistas ainda há de ser revelada. Em algum momento, os políticos serão obrigados ou a serem sinceros quanto aos programas supostamente “gratuitos” ou terem medo da repercussão eleitoral. Em 2010, os democratas eleitos para assentos vulneráveis aprenderam essa lição da pior forma depois que os eleitores elegeram uma maioria republicana (num ganho de 63 assentos na Câmara) depois das reformas no sistema de saúde (Lei de Proteção e Cuidado).
A despeito da vitória avassaladora do Presidente Obama na eleição de 2008, os eleitores se revoltaram depois que as reformas fizeram com que os impostos fossem aumentados e eliminaram as opções do mercado. Os progressistas de hoje têm de aprender essas lições, já que os eleitores norte-americanos se mostraram capazes de reagir com firmeza aos exageros do governo. Por mais que esses programas tenham boa aprovação, a implementação deles é muito mais complicada e custosa do que ideias abstratas podem levar alguém a acreditar.
Podemos e devemos aprender a prover saúde, educação e creches mais eficientes para os necessitados. Como diz Palumbo:
Os escandinavos são mais ricos nos Estados Unidos do que na Escandinávia, e isso surpreende alguém sendo que não há aqui a tentação dos benefícios excessivos?
Não podemos nos dar ao luxo de esconder a verdade sob promessas vazias de campanha e a retórica da guerra de classes. O povo norte-americano merece a verdade desses políticos, sobretudo daqueles que querem que os eleitores disponham de vastos recursos.
Mitchell Nemethé mestre em Direito pela Universidade da Geórgia.
© 2019 FEE. Publicado com permissão. Original em inglês
