No dia 15 de dezembro, a Justiça determinou que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não interprete a resolução 001/1999 de modo a impedir psicólogos de atenderem pacientes que, por vontade própria, buscarem orientações para tratar transtornos psicológicos ligados à homossexualidade egodistônica.
Dois dias depois, em represália à decisão judicial, o Conselho aprovou uma nova normativa, desta vez sobre travestis e transexuais, a Resolução CFP 001/2018, publicada nesta segunda-feira (29), que proíbe “terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero” de uma perspectiva “patologizante”.
A resolução impede, entre outras coisas, os psicólogos de participar de pronunciamentos que “que legitimem ou reforcem o preconceito em relação às pessoas transexuais e travestis” e de “na sua prática profissional, propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis”.
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Mas será que as evidências científicas e as melhores práticas médicas endossam essa decisão? Ou ela é motivada por razões políticas e ideológicas? Por que a resolução adota termos amplos e genéricos? Como ficarão as crianças que porventura manifestem desconformidade de gênero?
Para discutir a questão com os blogueiros da Gazeta do Povo Leandro Narloch e Caio Coppolla, o Podcast Ethos recebe o médico e doutor em psicologia médica Vitor Haase, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Conselho foi convidado a participar do Podcast, mas desmarcou em cima da hora. A gravação ocorreu antes da edição da norma, de acordo com informações que a assessoria de imprensa do CPF já havia divulgado.
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