Finlândia encerra projeto de ‘bolsa família’ universal

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A Finlândia, celebrada nos últimos dois anos por seu experimento de renda mínima universal, decidiu encerrar o projeto piloto no início do próximo ano.

Em uma espécie de “bolsa família universal”, o país entrega hoje o equivalente a R$ 2.300 mensais a 2.000 desempregados escolhidos aleatoriamente sem exigir que busquem trabalho - mesmo quem encontrou um posto não deixou de receber o dinheiro.

O programa, realizado como um teste para entender os efeitos de longo prazo de benefícios sociais, era pioneiro na Europa. A ideia é discutida em outros países.

O governo finlandês não explicou as razões que o levaram a cancelar a iniciativa.

O governo deve testar alternativas de redistribuição de renda e de bem-estar social, mas defensores do experimento descontinuado criticam as autoridades por não terem dedicado tempo o suficiente a ele.

Já estava previsto desde a inauguração que o piloto durasse apenas dois anos, mas havia alguma expectativa de que ele pudesse ser ampliado. O governo não justificou a interrupção do projeto.

Miska Simanainen, representante do Kela (agência finlandesa de seguridade social), disse apenas que "o governo quer analisar os resultados antes de tomar decisões sobre novos experimentos". Ainda não há resultados a analisar, porém. A avaliação preliminar começará em 2019 e só deverá terminar em 2020.

Outro pesquisador do Kela, Olli Kangas, havia dito às autoridades que o piloto precisaria de mais fundos -de R$ 170 milhões a R$ 300 milhões- para um experimento mais ambicioso. Mas, diante de um contexto político desfavorável, o governo não aceitou a proposta da agência.

"Dois anos é um período muito curto para podermos extrair conclusões de um experimento tão extenso", Kangas disse à rádio pública finlandesa. "Deveríamos ter recebido mais tempo e dinheiro."

A reportagem procurou o Ministério de Saúde e Assuntos Sociais da Finlândia para perguntar sobre a avaliação do projeto piloto e as razões de seu fim. O escritório não respondeu, no entanto, aos pedidos por informações.

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Possíveis razões

Relatos da imprensa sugerem que o experimento foi vítima de uma série de circunstâncias. Em primeiro lugar, a recente aprovação de uma medida pelo Parlamento determinando que esse tipo de projeto social precisa ser condicionado à busca do beneficiado por emprego.

Pesquisas apontaram também que o apoio popular ao projeto caía quando os cidadãos eram informados de que para expandir o experimento,  o governo teria que aumentar os impostos.

Outro motivo para o fim dos testes é a demora na apresentação dos resultados que, como disse Simanainen, só acontecerá em 2020. Com isso, não se sabe atualmente que efeito de médio e longo prazo o projeto teve de fato.

Uma das perguntas dos investigadores finlandeses, ainda não respondida, é se um programa de distribuição de renda como este incentivaria ou não os beneficiários a buscar empregos remunerados e se reduziria a ansiedade sofrida pelos desempregados ou por quem tem receio de mudar de posto.

Desemprego e benefícios sociais

A Finlândia tem hoje 8,5% de desemprego, considerados altos na região se comparados aos 4,1% da Noruega e aos 6,5% da Suécia.

Caso tivesse sido aplicada a todo o país, a renda mínima universal provavelmente substituiria os demais auxílios sociais dados pelo Estado, como auxílio-moradia, seguro-desemprego e bolsas de estudo.

Outra tese dos pesquisadores é de que, nesse modelo, o governo precisaria investir menos verba pública do que atualmente. Com uma burocracia menor, o número de funcionários públicos necessários para manter o mecanismo de bem-estar social poderia ser reduzido.

"Acho que deveríamos apoiar experimentos sociais em geral, porque eles nos dão informações sobre uma política específica, e isso é fundamental na hora de tomar decisões", disse o pesquisador Simanainen.

Projetos de salário mínimo universal são apoiados por personalidades como Mark Zuckerberg, do Facebook, e Elon Musk, da Tesla. O partido antissistema italiano 5 Estrelas, que venceu as eleições de março, propõe um modelo parecido, ainda não detalhado. Na Suíça, essa ideia foi rejeitada recentemente por voto popular.

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