Grupos pró-vida ampliam força após eleição nos Estados Unidos

Candidatos pró-vida tiveram importantes vitórias nas eleições de meio mandato presidencial (midterms) realizadas nesta terça-feira (6) nos Estados Unidos. Além de garantir a eleição de senadores republicanos que declaradamente se opõem à liberação ao aborto, os eleitores aprovaram, em alguns estados, medidas que restringem a prática, liberada pela Constituição americana.

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No Senado, os republicanos conquistaram três assentos democratas que podem ser decisivos em temas ligados ao aborto. Josh Hawley, no Missouri, Mike Braun, em Indiana, e Kevin Cramer, na Dakota do Norte, são todos contrários às ações que permite a prática. 

A vitória dos três poderia facilitar, por exemplo, a aprovação de juízes na Suprema Corte que flexibilizem as previsões legais contidas no marco jurídico Roe vs Wade, de 1973, que incluiu o direito a aborto na 14ª emenda constitucional.

Em 2016, o presidente americano, Donald Trump, foi eleito com apoio dos conservadores. Ele prometeu -e entregou- medidas que atendem às prioridades desse grupo, entre elas a nomeação de dois juízes conservadores à Suprema Corte. 

O mais recente deles, Brett Kavanaugh, provocou fortes controvérsias no país, depois que foi acusado de assédio sexual quando era mais novo. Em pelo menos um dos casos, a suposta vítima reconheceu que mentiu para evitar que Kavanaugh fosse nomeado.

Os ativistas pró-vida ainda têm esperança de emplacar um terceiro nome na mais alta corte americana. A nova composição do Senado também dilui os votos das senadoras Susan Collins, do Maine, e Lisa Murkowski, do Alasca. Ambas eram favoráveis ao aborto.

Marjorie Dannenfelser, presidente do grupo pró-vida Susan B. Anthony List, comemorou o resultado das eleições. "Uma boa noite para a vida", afirmou, citada pelo jornal The New York Times. Os ativistas fizeram campanha intensiva por candidatos contrários ao aborto em estados onde os republicanos tiveram suas mais expressivas vitórias.

Avanço nos estados

Quatro estados também ganharam governadores que são contra o aborto: Iowa, Flórida, Geórgia e Ohio. E em dois estados, Alabama e Virgínia Ocidental, os eleitores aprovaram em referendos iniciativas que limitam o acesso ao aborto e podem provocar questionamentos legais à aplicação da decisão Roe vs Wade.

Em ambos, houve mudança na constituição estadual para indicar que eles não protegem o aborto ou requerem recursos para financiar a prática.

A segunda emenda da Constituição de Alabama também dirá que apoia os direitos de bebês que não nasceram, conferindo a eles proteções constitucionais. Na Virgínia Ocidental, a primeira emenda vai impedir que dinheiro de contribuintes seja usado para financiar abortos das mulheres que usam o programa de saúde Medicaid.

Mas os ativistas pró-aborto tiveram uma vitória nas midterms. No Oregon, os eleitores rejeitaram proposta que proibiria programas de saúde que recebem dinheiro público de cobrir aborto. O estado é um dos 17 que permitem que recursos do estado paguem pelo aborto. Apesar de rejeitada, foi a primeira iniciativa relacionada ao aborto colocada em votação no estado desde 2006.