Ao contrário do que defendem os trumpistas, o movimento conservador não foi omisso nos anos entre Reagan e Trump. Pelo contrário, alcançou uma série de vitórias
Dias atrás, cutuquei um ninho de vespas no Twitter. Cansado da tendência trumpista de menosprezar o movimento conservador, como um fracasso que “não havia conservado nada”, e da tendência de denegrir as realizações dos presidentes anteriores do Partido Republicano, eu escrevi um tuíte:
“Eu admiro as ações pró-vida de Trump, mas ele ainda não pode ser comparado a George W. Bush, que:
- 1) assinou o Born-Alive Act em 2002 (que protege as crianças que sobrevivem ao aborto)
- 2) assinou a proibição do aborto com nascimento parcial em 2003
- 3) nomeou 330 juízes para tribunais de instância inferior
- 4) nomeou 2 juízes para a Suprema Corte com histórico pró-vida
- 5) reinstituiu a Mexico City Police (que proíbe o financiamento público de ONGs norte-americanas que realizam abortos no exterior)”
A reação foi completamente previsível: “Como você ousa elogiar George W. Bush? Você não sabe que ele era o ‘conservador’ do governo inchado que nos atolou em guerras sem fim?”
Houve pouco reconhecimento de que a lista acima era real, que ela importava e continua a importar. A nova narrativa deve ser preservada, e a nova narrativa nos diz que Trump ensinou a um movimento fracassado como se deve lutar.
Mas isso está simplesmente errado. Mesmo depois do fim do governo Reagan, o impacto do movimento conservador na lei e na cultura norte-americana foi imenso. E quando falhou, não foi por falta de esforço. Então, o que conservadorismo conservou? Vamos explorar a lista, começando pelo assunto mais importante: o direito à vida.
Direito à vida do nascituro
Qualquer análise do direito ao aborto nos Estados Unidos começa, é claro, com uma profunda perda e decepção. A Suprema Corte decidiu o caso Roe antes do início do movimento conservador moderno, em um ambiente político e cultural muito diferente do de hoje. Diferente quanto? A Convenção Batista do Sul apoiou o direito ao aborto na época. Não havia nenhuma “direita religiosa” significativa, e a revolução judicial originalista instigada e sustentada principalmente pela Federalist Society estava a anos de distância. Mesmo depois da sua fundação da Federalist Society, em 1982, foi necessária pelo menos uma geração inteira para cultivar os talentos judiciais conservadores que agora se sentam nos tribunais do país inteiro.
Mas desde que o movimento pró-vida se organizou e desde que o conservadorismo religioso se tornou uma verdadeira força na política dos Estados Unidos, os resultados foram surpreendentes. De fato, o movimento pró-vida por si só refutou em grande medida o argumento da esquerda do “arco da história” – a afirmação de que a cultura se moverá inexoravelmente em direção da chamada justiça social.
Como o Guttmacher Institute, que é pró-aborto, relatou em 2016 (quando o movimento conservador teria supostamente esquecido de como se ganha), desde Roe, os estados do país promulgaram impressionantes 1.074 restrições diferentes ao aborto. Mais de um quarto dessas restrições foram promulgadas nos cinco anos que antecediam o estudo – “mais do que qualquer outro período de cinco anos desde Roe”.
É claro que mesmo as leis acima representariam vitórias vãs se a taxa de abortos dos Estados Unidos continuasse a crescer. Isso indicaria que o movimento pró-vida estaria ganhando na política, mas perdendo no campo da cultura. Contudo, aqui também o quadro está melhorando substancialmente. Embora ainda se realizem muitos abortos nos Estados Unidos, as reduções na taxa de aborto contribuíram para a salvação de milhões de vidas e, em janeiro de 2017 (antes da posse de Trump), a taxa de abortos caiu para seu nível mais baixo desde Roe.
Nossas Convicções: Defesa da vida desde a concepção
Não, o movimento pró-vida não venceu ainda. Sim, houve decepções profundas. Mas o movimento está vencendo. Com praticamente nada, tendo contra si toda a mídia, o ambiente acadêmico e agentes da cultura pop, realizou feitos heroicos.
Porte de armas
Agora vamos para os direitos a armas de fogo. Aqui, a história do movimento conservador é a história de uma completa e contínua derrota da esquerda jurídica e cultural.
Em 1986, 41 estados não concediam licenças de porte de arma ou tinham liberdade para negá-la. Nesse caso, oficiais do governo deliberavam se atenderiam ou não à solicitação. Em 2017, nenhum estado restringe completamente o porte e 42 estados são obrigados a conceder a licença àqueles que, atendendo a certos requisitos básicos, a solicitarem, ou mesmo permitem o porte oculto sem necessidade de licença.
Leia mais: O decreto de Bolsonaro e o acesso às armas
Além disso, logo no início do nosso século, prescreveu a proibição federal a “armas de assalto”. A Suprema Corte reconheceu a simples verdade constitucional de que a Segunda Emenda protege um direito individual e estendeu esse direito aos estados por meio da 14ª Emenda. E tudo isso aconteceu ao mesmo tempo em que as taxas de criminalidade norte-americanas caíram, depois de seus terríveis picos no início do governo Clinton.
Educação
Eu poderia ir além – e vou. Vamos falar por um momento sobre um tópico que é familiar e querido para os corações norte-americanos: a educação. A pedra angular da abordagem conservadora sobre a reforma escolar é a possibilidade de escolha da escola – introduzindo a competição no monopólio das escolas públicas e concedendo aos pais mais poder sobre a educação de seus filhos. Do homeschooling a programas de vouchers, até o crescimento explosivo de escolas autônomas, o movimento de escolha de escolas se tornou, em apenas algumas décadas, uma força insuperável que está a serviço de milhões de famílias a cada ano.
No ano passado, meio milhão de estudantes estavam matriculados em programas facilitadores de escolas particulares, um aumento de 45 mil em relação ao ano anterior. A primeira escola autônoma foi inaugurada em 1992. Na virada do século, 400 mil estudantes frequentavam escolas autônomas. Em 2015, esse número chegou a 2,8 milhões.
Vale a pena repetir: esses números representam vidas (e famílias) transformadas por meio do envolvimento jurídico, político e cultural paciente, persistente e frequentemente corajoso.
Liberdades individuais
Agora vamos falar sobre liberdade individual. Além das proteções da Segunda Emenda descritas acima, os tribunais modernos – moldados pelo movimento conservador muito antes das excelentes nomeações recentes de Trump – expandiram o escopo das proteções da Primeira Emenda e dobraram os esforços na proteção das liberdades fundamentais na Declaração de Direitos.
Nossas Convicções: Livre iniciativa
Não apenas a Suprema Corte protegeu a liberdade de expressão e a liberdade religiosa (algumas decisões-chave foram 9 a 0), como os tribunais de instância inferior derrubaram implacavelmente as restrições à liberdade de expressão praticadas nas universidades e protegeram os direitos individuais em casos por todo o país.
Grupos como o Institute for Justice e o Goldwater Institute lutaram nas cortes pela liberdade econômica, conquistando vitórias significativas para empreendedores em dificuldades e enfraquecendo as leis de licenciamento ocupacional, que limitam o avanço econômico. Isso para não mencionar o vibrante movimento do direito ao trabalho, que provocou um crescimento econômico mais rápido e maiores aumentos no poder de compra real nos estados que o abraçaram.
Política externa
Também há a política externa, a área em que os conservadores tradicionais enfrentam o maior desdém por parte dos trumpistas. Houve, porventura, outro conflito tão grande cujo fim foi tratado tão habilmente como o da Guerra Fria?
Já quanto a todo o ódio dirigido a George W. Bush, seus críticos ignoram duas grandes realizações: um programa de ajuda externa para combater a Aids na África, que pode ser considerado uma das iniciativas de política externa que mais salvou vidas em toda a história humana; e uma defesa eficaz dos Estados Unidos contra os ataques jihadistas de grande escala depois do atentado de 11 de setembro.
Ao mesmo tempo, a liderança global dos Estados Unidos ajudou a salvaguardar o livre comércio e a sustentar uma economia mundial que está progressivamente extinguindo a pobreza extrema. Sim, houve fracassos, mas esses sucessos são de importância histórica mundial.
Política interna
Vamos tratar de política nacional. Uma das alegações mais absurdas em todo o discurso político moderno é a ideia de que o Partido Republicano em Washington “não confrontou Obama”. Besteira. Se o Partido Republicano não agiu, onde está o imposto sobre o carbono? Onde está uma nova proibição de armas de assalto? Onde está a afiliação forçada aos sindicatos? Onde está a Lei da Contratação Não-Discriminatória? Onde está a reforma da imigração? Onde está o juiz Merrick Garland?
Também esquecemos em que proporção os parlamentares republicanos ajudaram a impor disciplina fiscal à Casa Branca de Obama. Após os déficits extravagantes dos primeiros anos de Obama (quando ele brevemente deteve uma maioria à prova de obstrução e promulgou um enorme pacote de estímulo), o déficit na era Obama caiu para bem menos da metade desde seu pico.
A alegação de que o Partido Republicano antes de Trump falhou na disciplina fiscal é patética em qualquer situação, uma vez que o Partido Republicano sob Trump já está empurrando o déficit para perto dos primeiros níveis de Obama em um momento de paz e prosperidade.
Finalmente, para que não pensemos que as eleições de Obama marcaram o Partido Republicano como o partido dos “perdedores”, devemos lembrar que Obama foi presidente durante o colapso eleitoral dos democratas nos Estados Unidos. Em 2016, antes da eleição de Trump, o Partido Democrata estava próximo de sua maior decadência em quase um século. De fato, essa série de perdas foi parte da razão para a sequência de sucessos conservadores estaduais e locais descrita acima.
Não há dúvida de que, desde a era Reagan, os conservadores sofreram derrotas significativas. Assim como realizamos ganhos culturais acerca da defesa da vida, também sofremos profundas perdas culturais. Quando levamos em conta que, em instituições culturais fundamentais, é vedado afirmar que os homens não podem engravidar – ou quando se presume que você é preconceituoso meramente porque acredita nas crenças cristãs ortodoxas sobre a moralidade sexual – você sabe que a esquerda teve sua parcela de ganhos.
Os conservadores têm um longo trabalho a fazer no esforço para restaurar uma cultura norte-americana do matrimônio, um projeto indispensável para evitar as mortes por suicídio, overdose e alcoolismo que estão destruindo famílias e comunidades norte-americanas.
O fracasso em revogar o Obamacare foi profundamente decepcionante, e agora estamos acordando para a realidade de que o eleitor republicano comum é muito menos fiscalmente conservador do que muitos membros da elite conservadora esperavam. Este momento populista certamente não dá muito espaço para a restrição fiscal.
Mas essas derrotas não alteram os fatos sobre vitórias conservadoras consideráveis e significativas. Além do mais, negar tais vitórias (especialmente com o fim de favorecer um único político) causa danos reais ao nosso corpo político. Agrava a desesperança e o medo republicano. Isso torna os eleitores mais vulneráveis a corruptos e trapaceiros, além de atribuir demasiada importância à disputa pela presidência.
Como foi que duas gerações de ativistas conservadores venceram suas batalhas? Nem sempre (e nem principalmente) através da presidência, mas através do trabalho paciente e persistente de fiel defesa cultural e política. Não podemos ignorar as derrotas, nem podemos nos acomodar nas áreas em que competimos e vencemos. Mas, enquanto avaliamos o presente e o futuro do movimento conservador, é hora de contar a verdade sobre seu passado recente. O que conservadorismo conservou? Conservou a vida, a liberdade e a prosperidade. Isso faz com que seja um dos mais importantes e bem-sucedidos movimentos da história norte-americana, a despeito de quaisquer alegações de seus detratores.
Tradução de Giovani Domiciano Formenton.
