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Durante mais de uma década, o Brasil despencou no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation. No ano passado, depois de uma pequena melhoria em 2020, o país voltou a perder pontos. Desta vez, o índice publicado pela Gazeta do Povo em parceria com o Instituto Monte Castelo traz uma boa notícia: o Brasil subiu dez posições no ranking, saltando da 143ª para a 133ª posição. Contudo, a interpretação do avanço requer cuidado: mesmo com o avanço, o país segue na vala dos “majoritariamente não-livres”, abaixo da Arábia Saudita (118ª posição), da Nicarágua (122ª posição) e da Ucrânia (130ª posição) em uma lista de 177 nações.
Trata-se de um reflexo de medidas adotadas nos últimos anos que, ainda que positivas, são insuficientes para alavancar o desenvolvimento do país. O próprio índice considera também que a melhora do país pode estar atrelada à piora na nota de outras nações em meio à pandemia. Na posição em que está, o Brasil continua mais perto da base do ranking – composta por Cuba, Venezuela e Coréia do Norte – do que do topo, onde se encontram Cingapura, Suíça e Irlanda.
“Olhando para o resultado como o copo ‘meio cheio’, vemos os resultados da lei de liberdade econômica e das reformas que começaram no governo Michel Temer e se estenderam até o primeiro ano do governo Bolsonaro. Isso evidentemente dá um viés positivo para o Brasil”, avalia o economista Gabriel Torres, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).
“Só que quando a gente olha para a tendência geral, parece que estamos navegando no mesmo lugar, o que dá a impressão de que as mudanças foram insuficientes. Temos, de um lado, os problemas causados pela pandemia – que geraram excessos, abusos e medidas errôneas em todas as esferas do Poder – e, do outro, as mesmas animosidades fomentadas pelo governo federal que se sobrepõem à agenda reformista”, explica.
“Há um esforço que começou no governo Temer e que aprovou reformas importantes como a trabalhista e a da previdência, mudanças na política de juros do BNDES, teto de gastos. Por outro lado, o ímpeto reformista perdeu força e aconteceram retrocessos, o mais perigoso foi no teto”, avalia Roberto Ellery, professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília.
“O quadro ficou mais grave com a estratégia do governo de se aproximar do Centrão, o que comprometeu transformações importantes - o melhor exemplo foi a privatização da Eletrobrás - e trouxe retrocessos como o orçamento secreto. O abandono da agenda de reformas para enfrentar a corrupção é outro exemplo de recuo na agenda reformista”, ressaltou.
O exemplo de outros países
O próprio Índice de Liberdade Econômica alerta para o fato de que os Estados Unidos perderam pontos dentro da categoria “majoritariamente livre”. “Sua pontuação de saúde fiscal neste ano, de 0 ponto, não tem precedentes”, afirma o documento. A avaliação é corroborada pelo mestre em Economia e Mercados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Allan Augusto Gallo Antônio.
“Os Estados Unidos tropeçaram feio no que diz respeito à saúde fiscal do país. A pandemia colaborou para o ambiente caótico, mas é preciso lembrar que os democratas têm uma tendência a colocar este quesito em segundo plano. Se o país quiser manter o seu patamar anterior à pandemia, será preciso trabalhar em medidas que diminuam os gastos do governo, deem mais liberdade ao mercado de trabalho e, principalmente, reduzam a pesada carga tributária em ascensão”, avalia o especialista. Vale lembrar que o índice de 2022 diz respeito ao período entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro de 2021.
Chamam a atenção também a queda da Austrália e da Nova Zelândia e a entrada de Luxemburgo, Taiwan e Estônia no rol dos países considerados “livres”. A respeito a Estônia, o economista Gabriel Torres explica: “o país tem avançado bastante em seus projetos de cidadania digital, que consiste na permissão para que seu público tenha uma empresa sediada no país mesmo que more em outro lugar. Isso atrai muita mão de obra e gera uma carga tributária muito mais baixa. Sendo um país com poucos recursos naturais, a Estônia percebeu que a capacidade de inovação tem um valor muito grande a longo prazo em economias e serviços”.
A Heritage Foundation é um think-tank conservador baseado nos Estados Unidos, responsável pela publicação do jornal Daily Signal, parceiro da Gazeta do Povo. Seu Índice de Liberdade Econômica, publicado desde 1995, é um dos mais respeitados do mundo.
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