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Um das funções básicas de um deputado federal é a de representar a população. Ao contrário do Senado, cuja atribuição primordial é representar os Estados, a Câmara dos Deputados tem a missão de espelhar os anseios dos eleitores.
“A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo”, diz o artigo 45 da Constituição.
Mas nem sempre é assim que as coisas funcionam.
Nas últimas semanas, a reportagem da Gazeta do Povo enviou um e-mail para cada um dos 513 deputados federais. A mensagem partia de um eleitor fictício e era simples: pedia ajuda para encontrar informações sobre as despesas dos parlamentares. "Estou procurando informações sobre os gastos dos gabinetes dos deputados, mas não consegui localizar. Vocês podem me dizer onde encontrar esses dados?", dizia o remetente. Ele se apresentava como Pedro Santos Ribeiro, um morador da capital do estado representado pelo destinatário.
Os parlamentares tiveram um prazo de 15 dias para responder.
A resposta era fácil: bastava um assessor informar o link para a seção do portal Câmara onde essas informações podem ser encontradas. Levaria apenas alguns segundos.
Mas o resultado não foi dos mais animadores: apenas 14% dos gabinetes (72 de 513) responderam ao pedido de informação (veja a lista completa ao final da reportagem).
Bons exemplos são exceção
Dos 72 gabinetes parlamentares que responderam ao e-mail, 53 incluíram um link para facilitar o trabalho do eleitor. Alguns foram mais cordiais do que os outros.
Por exemplo: o gabinete de Silvye Alves (União Brasil-GO) foi além da pergunta original e deu uma resposta detalhada, incluindo informações sobre a prestação de contas anual da Câmara dos Deputados.
O gabinete de Bruno Ganem (Podemos-SP) também pareceu interessado em ajudar o eleitor fictício: acrescentou uma captura de tela mostrando a seção, no site da Câmara, onde os dados sobre os gastos parlamentares podem ser encontrados. Pontos adicionais por se referir ao interlocutor com a abreviação de "Vossa Senhoria".
Mas a resposta mais completa veio do gabinete de Marcio Alvino (PL-SP). Além de responder adequadamente à pergunta, a assessoria de Alvino incluiu links para páginas com os gastos do Senado Federal e da Presidência da República. Isso, lembre-se, sem saber que estava conversando com um jornalista.
Respostas insuficientes
Dentre os parlamentares que responderam, nem todos se esforçaram para atender o pedido do eleitor. O gabinete de Roberto Duarte (Republicanos-AC), por exemplo, deu uma resposta curta: “Pelo portal da transparência da Câmara dos Deputados”, escreveu a assessoria, sem enviar o link de acesso.
Maria Arraes (Solidariedade-PE) foi ainda mais sucinta: simplesmente indicou o link para o site da Câmara. Nada de "Prezado", "Bom dia", ou "Atenciosamente".
Já a equipe de Gilberto Nascimento (PSD-SP) até foi cordial e disse que estava encaminhando o link solicitado. Mas se esqueceu de mandar o link de fato.
Método é usado na Ciência Política
O método empregado nesta reportagem não é novo, e tem sido usado por cientistas políticos há mais de uma década para testar o nível de atenção das autoridades aos eleitores.
Em um estudo publicado em 2011, os pesquisadores americanos David Butler e David Broockman simularam um cidadão pedindo informações sobre como se registrar para votar. Eles escolheram um nome que, para os ouvidos americanos, soa caracteristicamente negro ("DeShawn Jackson") e um caracteristicamente branco ("Jake Mueller").
Os autores descobriram que parlamentares brancos (tanto democratas quanto republicanos) têm 7% mais chances de responderem a eleitores brancos do que a negros.
Os parlamentares democratas não-brancos, por sua vez, exibiram um viés ainda maior: eles têm uma chance de 16,5% mais alta de responder a um eleitor negro do que a um branco. Como o número de deputados não-brancos no Partido Republicano era muito reduzido, a análise estatística não tratou esse grupo separadamente.
Na pesquisa de Butler e Broockman, a taxa geral de respostas ficou acima de 50%.
Voto distrital poderia aproximar eleitores de representantes
Uma das possíveis explicações para o índice de resposta mais elevado nos Estados Unidos tem a ver com o sistema eleitoral: lá, cada deputado é eleito por um distrito dentro do Estado. É como se o Paraná elegesse um deputado para Londrina, outro para Maringá e um para cada região de Curitiba. Esse sistema é chamado de voto distrital.
Como o parlamentar representa uma população específica, de um território específico, o modelo distrital favorece o contato mais intenso entre eleito e eleitor.
"O voto distrital é frequentemente citado como uma maneira de fortalecer a ligação entre eleitores e representantes, pois reduz o tamanho da área geográfica que um representante deve atender. Isso pode facilitar a comunicação direta e a responsabilização, já que os eleitores têm um ponto de contato claro em seu distrito", explica Eduardo Galvão, professor de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Ibmec DF.
Galvão acrescenta, entretanto, que a adoção do voto distrital não seria uma panaceia. "A eficácia do voto distrital em aumentar a responsividade e a transparência depende de vários outros fatores, incluindo a cultura política, a legislação sobre transparência e o engajamento dos eleitores", afirma.
NOVO e SOLIDARIEDADE têm maior taxa de resposta
No experimento feito pela Gazeta do Povo, NOVO e SOLIDARIEDADE foram os partidos com maior percentual de respostas: 33%. Ambos, entretanto, têm bancadas reduzidas (três e seis deputados, respectivamente). Entre as siglas com pelo menos dez deputados, o PSB ficou em primeiro lugar, com 21,4% de respostas.
Nenhum parlamentar do AVANTE (que tem sete deputados), PATRIOTA (quatro deputados) e da REDE (um deputado) respondeu. Veja abaixo a lista por partido.
Acre e Amazonas são UFs com mais respostas
Acre (37,5%), Amazonas (37,5%) e Pìauí (30%) foram as unidades da federação com maior percentual de respostas ao e-mail do eleitor fictício. Na outra ponta, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Roraima e Sergipe tiveram zero resposta.
O professor Galvão acredita que o fato de o eleitor fictício ter se identificado como um morador da capital pode ter influenciado a disposição de alguns gabinetes em responder à mensagem. Por exemplo: um deputado paulista que tem sua base eleitoral em Ribeirão Preto pode decidir não dar atenção a um paulistano. Talvez por isso, estados com uma população reduzida ocupem os quatro primeiros postos da lista. Já Minas Gerais, que têm o maior número de municípios, teve apenas 7,5% de respostas e ficou no fim da fila.
