A Irlanda realiza nesta sexta-feira (25) uma consulta popular sobre as suas leis contra o aborto. O país decide se vai eliminar ou manter uma das legislações da Europa que mais garantem a proteção à vida do feto.
O voto diz respeito à oitava emenda da Constituição, que concede às mães e aos bebês igual “direito à vida” e proíbe o aborto exceto quando há risco para a vida da mãe. As penas por realizar o procedimento chegam a 14 anos de prisão. Outros países europeus têm normas mais permissivas– na Espanha, a interrupção é permitida nas primeiras 14 semanas de gravidez.
Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção
A consulta vai até as 22h locais (17h em Brasília), e a contagem começa apenas no dia seguinte. Votar "sim" significa repelir a lei vigente e introduzir normas permitindo o aborto até a 12ª semana. Com o "não", a regra fica como está. Vence o lado que obtiver mais votos por maioria simples, e não há comparecimento mínimo para que a consulta seja considerada válida.
Mesmo se os eleitores decidirem derrubar a oitava emenda, os legisladores ainda terão que redigir uma nova lei sobre como o aborto será regulamentado.
Sondagem do Sunday Business Post, feita de 10 a 16 de maio, mostra que 56% dos irlandeses vão votar no "sim", enquanto 27% vão preferir o "não". Indecisos são 17%. A empresa RED C, que entrevistou 1.015 pessoas, não divulgou a margem de erro.
Há a perspectiva, no entanto, de que o resultado surpreenda os analistas. Um dos fatores relevantes é que parte dos eleitores do "não" tem receio de declarar o voto.
Também como no "brexit" e na eleição americana, existe o temor de interferência externa e circulam campanhas de desinformação. Gigantes como Google e Facebook anunciaram mudanças em suas regras de anúncios: o primeiro proibiu propagandas relacionadas à consulta, enquanto o segundo impediu estrangeiros de comprar anúncios.
Campanha Pró-Vida
"De fato, não seguimos o exemplo dos outros países europeus, mas isso não é ruim", afirma Emer Tobin, uma das líderes da campanha contra o aborto. "Há soluções melhores para a gravidez indesejada [do que o aborto], como campanhas de educação sexual mais efetivas."
Uma das razões pelas quais a Irlanda tem leis restritivas para o aborto é a ampla influência da Igreja Católica. Mas ela tem se diluído nas últimas décadas. Tobin diz que seu voto não é religioso, e sim moral.
As campanhas contrárias ao aborto reclamam de que não puderam expor suas opiniões amplamente e de que seus eleitores foram ridicularizados pela outra parte.
Tobin relata que a grande imprensa fez campanha a favor do "sim", e mesmo os políticos de mais destaque se alinharam para repelir a legislação. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e sua oposição declararam apoio ao aborto. "Não acho que tenha havido de fato uma campanha livre para essa consulta", diz Tobin.
Países onde a proteção à vida é mais garantida
As atuais leis sobre aborto da Irlanda estão entre as que mais protegem a vida do mundo. Apenas quatro países têm leis de proteção à vida do feto mais rigorosas, proibindo o procedimento em todos os casos.
Em dois países da América Central – El Salvador e Nicarágua – é ilegal fazer um aborto em qualquer circunstância. O Chile já baniu todo tipo de aborto, mas relaxou suas leis em 2017. Agora, as mulheres podem fazer um aborto se a gravidez puser em risco a vida delas, se o feto não for viável ou se a gravidez é resultado de estupro. As leis do Chile são similares às do Brasil, que está considerando uma nova legislação para banir todos os abortos no país.
Malta, país localizado em um arquipélago no sul da Europa, é o único do continente com proibição total. O Vaticano, que não é membro da União Europeia, também proíbe o procedimento.
