A Irlanda realiza nesta sexta-feira (25) uma consulta popular sobre as suas leis contra o aborto. O país decide se vai eliminar ou manter uma das legislações da Europa que mais garantem a proteção à vida do feto.
O voto diz respeito à oitava emenda da Constituição, que concede às mães e aos bebês igual “direito à vida” e proíbe o aborto exceto quando há risco para a vida da mãe. As penas por realizar o procedimento chegam a 14 anos de prisão. Outros países europeus têm normas mais permissivas– na Espanha, a interrupção é permitida nas primeiras 14 semanas de gravidez.
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A consulta vai até as 22h locais (17h em Brasília), e a contagem começa apenas no dia seguinte. Votar "sim" significa repelir a lei vigente e introduzir normas permitindo o aborto até a 12ª semana. Com o "não", a regra fica como está. Vence o lado que obtiver mais votos por maioria simples, e não há comparecimento mínimo para que a consulta seja considerada válida.
Mesmo se os eleitores decidirem derrubar a oitava emenda, os legisladores ainda terão que redigir uma nova lei sobre como o aborto será regulamentado.
Sondagem do Sunday Business Post, feita de 10 a 16 de maio, mostra que 56% dos irlandeses vão votar no "sim", enquanto 27% vão preferir o "não". Indecisos são 17%. A empresa RED C, que entrevistou 1.015 pessoas, não divulgou a margem de erro.
Há a perspectiva, no entanto, de que o resultado surpreenda os analistas. Um dos fatores relevantes é que parte dos eleitores do "não" tem receio de declarar o voto.
Também como no "brexit" e na eleição americana, existe o temor de interferência externa e circulam campanhas de desinformação. Gigantes como Google e Facebook anunciaram mudanças em suas regras de anúncios: o primeiro proibiu propagandas relacionadas à consulta, enquanto o segundo impediu estrangeiros de comprar anúncios.
Campanha Pró-Vida
"De fato, não seguimos o exemplo dos outros países europeus, mas isso não é ruim", afirma Emer Tobin, uma das líderes da campanha contra o aborto. "Há soluções melhores para a gravidez indesejada [do que o aborto], como campanhas de educação sexual mais efetivas."
Uma das razões pelas quais a Irlanda tem leis restritivas para o aborto é a ampla influência da Igreja Católica. Mas ela tem se diluído nas últimas décadas. Tobin diz que seu voto não é religioso, e sim moral.
As campanhas contrárias ao aborto reclamam de que não puderam expor suas opiniões amplamente e de que seus eleitores foram ridicularizados pela outra parte.
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Tobin relata que a grande imprensa fez campanha a favor do "sim", e mesmo os políticos de mais destaque se alinharam para repelir a legislação. O primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, e sua oposição declararam apoio ao aborto. "Não acho que tenha havido de fato uma campanha livre para essa consulta", diz Tobin.
Países onde a proteção à vida é mais garantida
As atuais leis sobre aborto da Irlanda estão entre as que mais protegem a vida do mundo. Apenas quatro países têm leis de proteção à vida do feto mais rigorosas, proibindo o procedimento em todos os casos.
Em dois países da América Central – El Salvador e Nicarágua – é ilegal fazer um aborto em qualquer circunstância. O Chile já baniu todo tipo de aborto, mas relaxou suas leis em 2017. Agora, as mulheres podem fazer um aborto se a gravidez puser em risco a vida delas, se o feto não for viável ou se a gravidez é resultado de estupro. As leis do Chile são similares às do Brasil, que está considerando uma nova legislação para banir todos os abortos no país.
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Malta, país localizado em um arquipélago no sul da Europa, é o único do continente com proibição total. O Vaticano, que não é membro da União Europeia, também proíbe o procedimento.