A polêmica ao redor da exposição pró-LGBT “Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira” continua. Depois de ter sua exibição interrompida em Porto Alegre (RS), em setembro do ano passado, a mostra foi reaberta neste sábado (18), no Rio de Janeiro (RJ), com protestos e uma decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude proibindo o acesso de menores de 14 anos ao local.
Os organizadores da amostra, situada na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, terão de pagar multa de R$ 50 mil por dia caso descumpram a determinação.
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Entre as obras mais controversas da exposição está uma representação de um conjunto de hóstias adulteradas com palavras de cunho sexual, conduta que poderia ser enquadrada como crime pelo artigo 208 do Código Penal, por “vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
Outra crítica à proposta “Queermuseu” é a tentativa de facilitar a entrada de crianças para ver representações pornográficas, como um homem em relação sexual com uma cabra, uma gueixa com um escravo, garotos brancos em um ato sexual com um rapaz negro, entre outras.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomentou ao curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, e aos representantes da Escola do Parque Lage que providenciassem a afixação, em lugar visível, de informação destacada sobre a presença de obras com conteúdo de nudez e sexo, e a classificação indicativa atribuída pelo Ministério da Justiça para a mostra, que é de 14 anos de idade.
O MP-RJ fundamentou a sua argumentação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Portaria n. 368/14 do Ministério da Justiça. A Escola Parque Lage afirmou que iria obedecer à recomendação. Agora, com a decisão do juiz Pedro Henrique Alves, terá de proibir a presença de menores de 14 anos.
No ano passado, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, apontou que havia “pedofilia e zoofilia” na amostra e disse que poria obstáculos para evitar a sua exibição no Rio de Janeiro. A ideia original era deslocar as obras para o Museu de Arte do Rio (MAR). A remontagem no Parque Lage foi possível após uma campanha para arrecadação de fundos online que captou mais de R$ 1 milhão.
Porto Alegre
Aberta no dia 15 de agosto de 2017, em Porto Alegre, a Queermuseu ficaria em cartaz até 8 de outubro. Os organizadores da exposição no Santander Cultural receberam R$ 800 mil de financiamento por meio da Lei Rouanet.
Imagens e fotos das obras polêmicas foram divulgadas pelas redes sociais e também a programação da visitação de grupos escolares de crianças. Pessoas começaram a retirar suas contas do Banco Santander. A instituição, então, decidiu encerrar a amostra poucos dias depois. Em nota, o banco disse ter entendido que “algumas obras desrespeitam símbolos, crenças e pessoas”, o que estava na visão de mundo de seus dirigentes.
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) chegou a recomendar a reabertura da exposição, sob ameaça de “ensejar a adoção das medidas judiciais cabíveis”, mas isso não ocorreu..
A tese queer
A Queermuseu, um conteúdo de 223 obras de 84 artistas, é uma das tentativas de difundir entre as crianças a “teoria queer”, segundo a qual todas as expressões de gênero e sexualidade são socialmente construídas e, portanto, maleáveis. A celebração de todo tipo de performance de gênero, superando o masculino e feminino, independentemente de qualquer determinação corporal ou biológica, seria um meio para dinamitar qualquer noção de norma ou padrão de comportamento. Não por acaso, os defensores da amostra repetem a torto e a direito que “o papel da arte é questionar”.
