A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, discursa em um evento com os times campeões da National Collegiate Athletic Association (NCAA), no gramado sul da Casa Branca, Washington DC, EUA, 22 de julho de 2024.| Foto: EFE/EPA/TING SHEN
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Qual Kamala Harris concorrerá à presidência? Vimos duas versões diferentes de Harris. Seria prematuro descartar qualquer uma delas, mas também não devemos deixar uma esconder o risco da outra.

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Por um lado, há a Harris que vimos como procuradora-geral da Califórnia, senadora e candidata à presidência. Essa Harris era uma autoritária perigosa com um apetite ilimitado por poder que demonstrava desprezo pela Constituição e nenhum respeito pelos direitos, dignidade, fé ou reputações de quem quer que estivesse em seu caminho.

Por outro lado, há a Harris que vimos como vice-presidente: francamente, uma tola. Essa Harris é uma figura cômica e dificilmente parece correr o risco de realizar qualquer coisa. Ela tem sido constantemente comparada à personagem da atriz Julia Louis-Dreyfus no seriado 'Veep' [disponível no Brasil no serviço de streaming HBO Max], com seus discursos cheios de clichês vazios e tagarelice sem sentido. Ela perdeu inúmeros funcionários. A Casa Branca de Biden nunca lhe atribui nada além de causas desesperadas e tarefas impossíveis, enquanto vaza incessantemente à imprensa sobre o baixo respeito que têm por ela.

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Essas duas imagens não são necessariamente inconsistentes. A fome de poder não é limitada aos inteligentes, competentes ou eloquentes. A incompetência não é limitada aos tímidos. O desrespeito pela Constituição, leis e civismo básicos dos Estados Unidos pode decorrer tanto da ignorância quanto da malícia. Kamala Harris, criada na estufa progressista da área da Baía de San Francisco, é reflexiva em vez de ponderada porque nunca teve que realmente se envolver com ideias opostas, conquistar o apoio de pessoas que discordam dela ou pagar um preço político por desconsiderar seus direitos.

Ameaça aos tribunais

Meu medo mais específico em relação a Harris desde os primeiros dias de sua candidatura presidencial tem sido seu apoio ao aumento do número de juízes para preencher a Suprema Corte. A alteração da Corte para fins puramente ideológicos/partidários é a maior ameaça ao nosso sistema constitucional dentre qualquer coisa feita ou proposta na política americana na última década. É uma travessia do Rubicão que, de um só golpe, destruiria a Suprema Corte como guardiã da lei escrita, reduzindo-a a um apêndice de república de banana de quem quer que estivesse no poder em um determinado momento.

O instinto de Harris e outros progressistas nessa direção tem sido até agora contido por três fatores. O primeiro é a frágil maioria dos democratas no Senado, que inclui dois institucionalistas que não estão dispostos a impor uma mudança sistêmica radical. Ambos (Joe Manchin e Kyrsten Sinema) estão se aposentando, e Sinema pode ser substituída por um arquiprogressista. O segundo é o controle republicano da Câmara, que atualmente está por um fio. O terceiro são os últimos resquícios do próprio senso de institucionalismo de Biden, que se sumiu repetidamente quando pressionado pelos radicais de seu partido.

Em 2020, após Joe Biden criticar a alteração da Corte durante as primárias, ele e Kamala Harris depois se recusaram a se comprometer com a questão. Eles se safaram com isso, embora a questão tenha sido desfavorável para os democratas em várias disputas pelo Senado. É por isso que os progressistas têm trabalhado tanto para criar uma cortina de fumaça de reclamações "éticas" a fim de preparar o terreno para alegar que estão salvando, e não destruindo, o judiciário. No entanto, o objetivo final é o mesmo.

No último fim de semana, Biden cedeu ainda mais e disse à bancada progressista do Congresso que estava prestes a apresentar um plano visando "limitar a Corte" que parece incluir a remoção de alguns de seus membros atuais para mudar suas decisões. Resta saber se Harris impulsionará o mesmo plano ou até mesmo um mais radical — e, em qualquer caso, quais serão os detalhes. Mas a defesa que fez dessa medida é, por si só, absolutamente desqualificante em um candidato presidencial americano. Isso a marca como inimiga do Estado de Direito e da Constituição.

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A mão pesada

A alteração da Corte não é a única maneira pela qual Kamala Harris não é apenas terrível em praticamente todas as questões de políticas públicas, mas também perigosamente autoritária e desrespeitosa com as normas essenciais que permitiram que nosso sistema de democracia constitucional sobrevivesse tanto tempo. Não há dúvida de que Harris está inclinada a usar todas as alavancas de poder disponíveis para contornar o Congresso e trazer a máquina do governo contra qualquer um que se interponha em seu caminho. Um exemplo:

  • Harris prometeu emitir uma proibição de armas por decreto presidencial; quando Biden objetou que a Constituição poderia ser um obstáculo para isso, ela riu da ideia de a Constituição ser um obstáculo.
  • Em 2017, Harris se opôs à confirmação do juiz Neil Gorsuch com o argumento de que ele estava muito preocupado com a lei para servir na Suprema Corte, dizendo que ele "valorizava legalismos em detrimento de vidas reais".
  • Como procuradora-geral da Califórnia, Harris usou os poderes de execução criminal de seu escritório para perseguir David Daleiden por expor o envolvimento da Planned Parenthood no tráfico ilegal de tecidos fetais, inclusive invadindo seu apartamento. Então, trabalhando de mãos dadas com a Planned Parenthood, ela fez lobby para que a legislatura autorizasse seu sucessor a processar Daleiden por jornalismo investigativo. Muitas das acusações de Harris contra Daleiden foram posteriormente anuladas no tribunal. Isso é um ataque flagrante à liberdade de expressão e à imprensa livre. Muito depois de Harris deixar a Califórnia, Daleiden ainda está lutando contra o ataque legal contra ele.
  • Harris também usou seu escritório como procuradora-geral da Califórnia para perseguir a Americans for Prosperity e outros grupos por sua dissidência da ortodoxia climática de esquerda. O esforço de Harris para forçar as organizações sem fins lucrativos a divulgar suas listas de doadores foi posteriormente considerado uma violação da Primeira Emenda, mas não antes de um tribunal descobrir que o escritório de Harris "falhou sistematicamente em manter a confidencialidade" desses registros. Claro, intimidar os doadores era o objetivo. Sua posição era tão extrema e tão favorável a tiranos estrangeiros como Xi Jinping que foi denunciada por um amplo espectro ideológico de grupos amicus, incluindo a própria administração Biden, e resultou em uma reprimenda da Suprema Corte que citou especificamente a má conduta do escritório de Harris. Liberais ficaram horrorizados com a péssima maneira como o caso se desenrolou.
  • Harris concorreu com a promessa de reescrever a lei de imigração por decreto presidencial, uma plataforma que David French caracterizou na época como "Por que concorrer à presidência quando você pode concorrer à rainha?" Claro, o modo Biden de tentar governar por decreto executivo seria ainda mais frequente com Harris como presidente.
  • Harris prometeu outro decreto executivo sobre medicamentos prescritos: “Darei ao Congresso 100 dias para enviar uma legislação à minha mesa para impedir que as grandes empresas farmacêuticas obtenham lucros massivos à custa dos americanos. Se o Congresso não agir, eu agirei.”
  • Harris prometeu derrubar o filibuster legislativo [Nota da tradução: é uma tática usada no Senado para prolongar o debate sobre uma proposta legislativa e impedir que ela seja votada], enterrando dois séculos de tradição do Senado, se o Congresso não aprovar o Green New Deal.
  • Harris exigiu, sem qualquer base na Constituição, que os estados fossem obrigados a "pré-aprovar" mudanças em suas leis de aborto através do ramo executivo federal.
  • Na Califórnia, Harris tentou prender pais por evasão escolar, usando uma lei cuja aprovação ela defendeu.
  • Harris abraçou publicamente em várias ocasiões "meu querido amigo" Al Sharpton, a figura mais tóxica da vida política americana, responsável por incitar assassinato, motim, incêndio criminoso e pogroms antissemitas, liderando uma acusação de estupro falsa contra homens inocentes e evasão fiscal, entre outras coisas.
  • Em contraste, como senadora, Harris interrogou um indicado a juiz sobre sua participação no antigo e tradicional grupo católico Knights of Columbus.
  • Durante as audiências de Brett Kavanaugh, Harris divulgou as mais caluniosas difamações contra ele, lendo no Registro do Congresso a acusação ridícula e desacreditada de estupro em grupo promovida por Michael Avenatti. Harris tentou fazer Kavanaugh sofre impeachment do Circuito Judicial de D.C. Para Kamala, a verdade era irrelevante; Kavanaugh estava no caminho dela.
  • Lembra quando as pessoas diziam estar chocadas com o canto "prendam-na" [Nota da Tradução: canto geralmente entoado por apoiadores de Donald Trump, na eleição presidencial de 2016, direcionados à Hillary Clinton] porque os americanos não deveriam defender a prisão de seus adversários políticos? Harris disse durante sua campanha que não teria "escolha" senão processar criminalmente Trump se eleita.
  • Harris frequentemente defendia suas posições duras como procuradora-geral afirmando que estava obrigada a defender a lei, mas quando a violência política irrompe em seu próprio lado, Harris adota uma postura diferente. Durante os motins em protesto contra a morte de George Floyd, ela apoiou um fundo para pagar fiança dos manifestantes, dificultando a restauração da ordem e exacerbando a violência, a obstrução dos negócios governamentais e a destruição da propriedade de pessoas inocentes.
  • Finalmente, há o histórico de Harris como promotora criminal. Embora eu não tenha objeções ao uso agressivo dos poderes de aplicação da lei adequados contra o crime, há um enorme rastro de críticas a Harris por, entre outras coisas, defender condenações injustas, reter provas, proteger má conduta de promotores e até argumentar que prisioneiros não deveriam ser libertados porque o estado precisava de sua mão de obra.

A imagem geral do histórico de Harris é uma que deveria alarmar qualquer pessoa que acredita na liberdade individual e em um governo constitucionalmente limitado. Como concluiu David Harsanyi: "Não há poder que Harris tenha detido que ela não tenha abusado." O fato de grande parte disso passar por pensamento corrente em seu partido torna isso pior, não melhor. Nosso sistema tem um forte sistema imunológico contra ameaças do tipo que Donald Trump apresentou; ele tem um sistema imunológico muito fraco contra ameaças do tipo que Harris apresenta. Praticamente todos os abusos de poder que ela defende teriam uma bateria de instituições — a imprensa, a academia, a advocacia — alinhadas para apoiá-la.

Isso antes de abordarmos maneiras pelas quais Harris é perigosa de maneiras mais irresponsáveis. Por exemplo, durante o debate vice-presidencial de 2020, Harris levantou alarmes infundados sobre a segurança das vacinas contra a Covid exclusivamente com base no fato de que foram desenvolvidas sob a administração Trump: “Se Donald Trump nos disser para tomá-la, eu não tomarei.” Ela também apoiou reparações baseadas em raça, uma ideia profundamente iliberal.

Veep Veep

Harris passou a maior parte dos últimos quatro anos como vice-presidente servindo saladas de palavras e realizando outros trabalhos cerimoniais sem saída, então teve muito menos oportunidades de adicionar ao seu histórico de declarações e posições perigosas. Mas os sinais ainda estão lá. Em 2022, ela afirmou que os Estados Unidos não têm "eleições livres e justas" e contratou um diretor de comunicações que recentemente havia afirmado que a eleição de 2000 foi roubada. Em um ponto, ela sugeriu o uso de decretos executivos para assumir unilateralmente as eleições estaduais.

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Sobre processos políticos, Kamala Harris manteve-se consistente no cargo de vice-presidente. Ela constantemente promove as acusações criminais abusivas contra Donald Trump; em relação ao caso de Alvin Bragg, fundamentado na teoria de que Trump roubou a eleição de 2016, Harris gabou-se do veredicto: "trapaceiros não gostam de ser pegos e responsabilizados." Enquanto isso, ela criticou o conselheiro especial Robert Hur (incorretamente, como agora todos sabemos) por sua descrição dos problemas de memória de Biden: "A forma como o comportamento do presidente foi caracterizado naquele relatório não poderia estar mais errada sobre os fatos e claramente motivada politicamente."

Harris também sinalizou seu apoio aos manifestantes pró-Hamas "que se mobilizaram contra a destruição de Gaza(...) Eles estão mostrando exatamente qual deveria ser a emoção humana, como resposta a Gaza." Como Noah Rothman detalha, Harris é vista pelos radicais como uma aliada.

Kamala Harris é uma ameaça ao sistema americano. Sua ascensão à presidência seria uma perspectiva aterrorizante para a liberdade e a lei.

©2024 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês: Kamala Harris Is Still a Dangerous Authoritarian