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A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, rejeitou a recomendação de seu Conselho de Supervisão para suspender a conta na rede social de Hun Sen (71), ex-primeiro-ministro do Camboja.
O caso ocorreu depois que o autocrata foi acusado de usar seu perfil no Facebook para ameaçar oponentes. No dia 8 de janeiro, durante discurso transmitido ao vivo pela rede, Hun Sen aproveitou a inauguração de um projeto de renovação de uma autoestrada para ameaçar os seus inimigos.
Ele disse que seus adversários políticos teriam de escolher entre os tribunais e a violência, caso criticassem o Partido Popular Cambojano (CPP), ao qual é afiliado, segundo reportado pela agência de notícias France-Presse.
"Existem apenas duas opções: uma é usar uma ação legal, a outra é usar paus... O que você quer?" ele disse. “Ou vocês enfrentam uma ação legal no tribunal ou eu reúno o pessoal do CPP para uma manifestação e dou uma surra em vocês.”
Hun Sen também instruiu seus advogados a monitorarem os discursos de seus rivais. "Não permitiremos que vocês nos acusem de sermos ladrões o tempo todo. O CPP não pode aceitar ser chamado de ladrão que rouba votos. Devemos processar quem diz isso", afirmou.
Manutenção do vídeo por interesse noticioso
Após as denúncias, o Facebook decidiu manter o conteúdo por entender que não violava suas políticas. Após uma segunda avaliação, a empresa reconheceu que era uma violação a suas políticas de Violência e Incitamento, no entanto, em razão do “interesse noticioso” da publicação, a rede optou por mantê-la.
Segundo a Meta, o “interesse noticioso” ocorre quando a informação é de elevado valor para o interesse público, especialmente quando traz alertas sobre ações futuras do governo e risco de danos.
Ainda assim, devido à sensibilidade do caso, a empresa decidiu submeter a publicação à avaliação de seu Conselho de Supervisão - um órgão independente que pode tomar decisões vinculativas para o Facebook, decidindo, por exemplo, sobre a manutenção ou remoção de postagens.
Desencontro de posições entre a Meta e seu Conselho de Supervisão
A resolução do Conselho foi divulgada praticamente sete meses após a publicação do vídeo original. A conclusão final foi pela remoção do vídeo e pela suspensão das contas de Hun Sen no Facebook e no Instagram por, pelo menos, seis meses.
A Meta teria 60 dias para responder, mas publicou sua decisão na segunda-feira (28), mesmo dia em que o Conselho divulgou sua avaliação. A empresa informou que seguirá com a exclusão do vídeo, mas que manterá os perfis de Hun Sen.
“A suspensão de contas de figuras públicas se aplica a contextos em que os cidadãos estão sob ameaça contínua de violência retaliatória por parte dos seus governos. [...] O objetivo dos nossos Padrões da Comunidade é criar um lugar de expressão e dar voz às pessoas. Em alguns casos, podemos permitir conteúdo – que de outra forma iria contra nossos Padrões da Comunidade – se for interessante e de interesse público”, afirmou a empresa.
Na terça-feira (29) o Conselho de Supervisão da Meta reiterou sua decisão e pediu que a empresa “faça tudo ao seu alcance para deter as figuras públicas que exploram suas plataformas para incitar a violência”, segundo publicado pela agência de notícias Reuters.
“As eleições são uma parte crucial da democracia e as empresas de redes sociais devem garantir que as suas plataformas não sejam utilizadas indevidamente de formas que ameacem prejudicá-las”, afirmou.
A resposta do governo cambojano
No mesmo dia, o Ministério dos Correios e Telecomunicações do Camboja utilizou seu perfil do Facebook para "parabenizar" a rede por sua decisão e comunicar seu mal-estar com o Conselho de Supervisão. “Eles fizeram recomendações erradas, de natureza política, e interferiram nos assuntos internos do Camboja”, disse.
Após o início da controvérsia, Hun Sen havia deixado de publicar em sua página no Facebook. Somente próximo às eleiçõesJo novos conteúdos foram compartilhados por um integrante de sua equipe.
O autocrata liderou o Camboja de 1985 até a semana passada, quando foi substituído pelo seu filho Hun Manet. Após deixar o cargo, ele prometeu permanecer na política do país por pelo menos mais uma década.