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Baixo Rigor

Ministério dos Direitos Humanos usa como fonte coalizão de ONGs LGBT que produz números questionáveis

Silvio Almeida e Lula
Presidente Lula com o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, em cerimônia que anunciou os ministérios em dezembro de 2022. (Foto: EFE/André Borges)

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O novo relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania sobre “Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil” tem como uma de suas fontes uma coalizão de ONGs que produz números duvidosos de mortos por preconceito contra LGBT.

O relatório alega que as minorias sexuais são alvo de um “ódio” que se amplificou “com o crescimento das pautas de extrema-direita alçadas a projeto político nacional que elegeram tais pessoas e grupos como inimigos a serem combatidos”. Para amparar a afirmação, além da coalizão de ONGs, o ministério cita um artigo de 2021 de um professor da Universidade de Brasília que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de fazer “frequentes declarações em que equivale negros e indígenas a animais” e defender “a morte de homossexuais”. O acadêmico, Luis Felipe Miguel, não utiliza as estatísticas de mortes das ONGs LGBT.

Como mostrou a Gazeta do Povo, as ONGs, que jamais responderam a uma checagem de 2019 que sugeriu que as estatísticas que produzem são falsas, têm problemas de rigor em seus métodos. Os dados, que são mortes relatadas na imprensa e redes sociais, apresentam problemas como uma má leitura de manchete jornalística que presumiu que um casal heterossexual vítima de assassinato era gay, por exemplo. Nos últimos anos, as ONGs passaram a atuar sem transparência, não disponibilizando os dados publicamente. Além disso, os ativistas contradizem a literatura científica ao alegar que o Brasil é o campeão mundial de crimes de ódio contra o grupo.

Apesar da falta de transparência com a totalidade dos dados, a coalizão, chamada “Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil”, citou no corpo do texto de seu último “dossiê” (de maio) três casos de supostas vítimas de preconceito. Em análise, a Gazeta do Povo mostrou que dois dos três casos são incertos a respeito das motivações e o papel do preconceito nas tragédias. Além disso, o documento propunha que fatalidades ocorridas durante procedimentos estéticos devem ser incluídas como “mortes violentas” de LGBT.

Uma das recomendações de destaque do novo relatório do Ministério dos Direitos Humanos é aprimorar os mecanismos de denúncia contra os crimes de ódio “contra mulheres, população LGBTQIA+, pessoas negras e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas idosas”. O relatório, contudo, não repete alegações das ONGs a respeito de o Brasil ser o campeão em mortes motivadas por preconceito contra as minorias sexuais, nem cita qualquer uma das estatísticas produzidas por essas organizações. Uma das respostas das ONGs LGBT às críticas a seus métodos é que o Estado deve investir nesse projeto para gerar estatísticas mais confiáveis.

Saiba mais a respeito do baixo rigor do trabalho das ONGs na nossa reportagem completa.

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