“Motoserra” de Milei elimina gigantismo do funcionalismo público argentino

Seguindo a sua promessa de campanha, o presidente Javier Milei confirmou que irá despedir mais 70 mil funcionários públicos cujos contratos expiram nos próximos dias. A afirmação foi feita na terça-feira passada (26) durante o Fórum de Economistas Latino-Americanos em Buenos Aires, na Argentina.

“Eliminamos as transferências discricionárias para as províncias, demitimos 50 mil funcionários públicos, não só isso, mas também foram cancelados contratos (…) e outros 70 mil contratos ainda serão cancelados”, disse Milei no encerramento da sessão no hotel Four Seasons.

No dia seguinte, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, esclareceu que 15 mil trabalhadores já deixariam de exercer funções no Estado a partir do dia 31 de março, enquanto os demais 55 mil contratados passarão por uma auditoria individual nos próximos três meses.

Adorni especificou que a redução destes 15 mil contratos não inclui funcionários do Programa de Atenção Médica Integral (PAMI) nem empresas públicas ou organizações descentralizadas. Está limitada aos funcionários da Administração Pública Nacional.

De acordo com o governo, a Secretaria Geral da Presidência cortou 40% dos contratos, o Chefe de Gabinete eliminou 30%, o Ministério da Saúde não renovou outros 10%, e os demais órgãos cortaram entre 20% a 30%.

Um recorde regional

Em uma tentativa de reverter a crise econômica através da redução do Estado, Javier Milei utiliza a sua simbólica “motosserra” para tentar dissolver os milhares de contratos gerados durante a gestão kirchnerista que hoje posicionam a Argentina como uma das maiores proporções de funcionários públicos per capita na América Latina.

Ao iniciar o século XXI, entre funcionários municipais, provinciais e nacionais, 2,193 milhões de pessoas trabalhavam para os diferentes níveis do Estado. Porém, em duas décadas de kirchnerismo, a cifra que era de 2,207 milhões de empregados públicos (momento em que Néstor Kirchner assumiu a presidência, em 2003) chegou a 3,899 milhões (em agosto de 2023, no final do mandato de Alberto Fernández), segundo dados da Nuria Susmel, economista da Fundação Latino-Americana de Pesquisas Econômicas (FIEL), elaborados com base em publicações oficiais do Ministério da Economia.

O resultado indica que o número de empregados públicos aumentou 78% nos últimos 20 anos, três vezes mais que a cifra populacional que cresceu apenas 25% no mesmo período, segundo o Instituto de Estudos sobre a Realidade Argentina e Latino-Americana (Ieral).

De acordo com as estimativas do Centro para a Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento (CIPPEC), os funcionários públicos representam cerca de 18% dos empregados na Argentina. Assim, o peso do emprego público supera a média observada na América Latina e só fica abaixo da Venezuela na região.

80% dos funcionários públicos argentinos trabalham nas estruturas estatais das províncias e municípios, o restante ocupa cargos no setor público nacional.

As organizações com mais funcionários

Segundo os dados registrados em janeiro de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC), existem pelo menos dez organizações da Administração Pública que têm mais de dez mil funcionários. A primeira delas é o Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET), inicialmente dedicado à promoção da ciência e tecnologia na Argentina, com um quadro de 27.509 funcionários.

A segunda é a Operadora Ferroviaria Sociedad del Estado, que emprega 23.743 pessoas, sendo a empresa estatal com maior número de contratados. O governo já confirmou, em 6 de março, a necessidade de reduzir seus gastos em 30%. A empresa estatal está na lista de privatizações previstas na Lei Òmnibus.

Em seguida vem a Administração da Receita Pública Federal (AFIP), com 22.028 funcionários. No último ano e meio da gestão de Alberto Fernández, houve um aumento de quase 1.500 novos empregados.

Em quarto lugar aparece o Ministério do Capital Humano, com 17.638 funcionários e 1.445 com contratos temporários. Aqui a “motosserra” agiu rapidamente já que a soma de todas as organizações que absorveram a pasta liderada pela ministra Sandra Pettovello somava 19.552 trabalhadores antes de 10 de dezembro e para o final de janeiro registrou 1.914 pessoas a menos.

Por sua parte, o Banco Nación possui 17.632 funcionários, o Correo Argentino, 16.775,  e o PAMI (Instituto Nacional de Servicios Sociales para Jubilados y Pensionados), 14.211.

Na Administração Nacional da Segurança Social (ANSES), já há sinais de poda. Com um total de 13.406 empregados, nos últimos dias cerca de 1.300 demissões foram notificadas ou estão em processo de notificação, a maior onda de demissões produzida até agora em uma única organização.

Por último, em décimo lugar, está a Aerolíneas Argentinas com um total de 11.892 contratados.

Adeus aos “nhoques” do Estado

Há uma tradição na Argentina de que todo dia 29 de cada mês deve-se comer nhoques para atrair sorte e prosperidade. Em decorrência desse costume, a massa italiana virou uma analogia utilizada pelos “hermanos” para referir-se aos funcionários públicos que aparecem apenas no final do mês para receber o salário.

Pelo visto, o “prato” deixou de ser o favorito dos argentinos e principalmente do atual governo que, nem bem assumiu a presidência, eliminou mais da metade dos ministérios e secretarias, oficializou por decreto uma redução do número de funcionários públicos, realizou auditorias internas nos diversos órgãos do setor público para detectar irregularidades, e anunciou que o governo irá descontar o dia aos funcionários públicos nacionais que participem das greves.

Após as primeiras medidas, várias denúncias começaram a surgir nas redes sociais: “Apareceram repentinamente 700 funcionários da Casa Rosada que não iam trabalhar há três anos”, escreveu Liliana Franco, jornalista política, em sua conta no X (ex-Twitter).

Por sua vez, o Ministério da Segurança de Patrícia Bullrich realizou uma publicação determinando que todos os seus funcionários deveriam retornar ao trabalho 100% presencial, após descobrir que até agora estavam trabalhando de forma remota devido à "emergência sanitária" de uma pandemia que já está finalizada há dois anos.

“Vim de um almoço com um amigo que trabalha no setor público. Ele me contou que, ao chegar ao escritório, se encontrou com pessoas que nunca viu e outras que não via desde a pandemia. Eles não tinham onde sentar”, comentou o advogado e funcionário do Ministério do Capital Humano, Juan Gabriel Flores, no seu X.

Um vídeo do motorista da Secretaria de Comércio viralizou após o homem denunciar como os agentes de fiscalização de preços durante o governo kirchnerista trabalhavam apenas duas horas por dia, quando ainda não faltavam ou “iam para os atos políticos para aplaudir a Cristina, o Massa ou algum deles”.