A associação MP Pró-Sociedade emitiu uma nota de repúdio à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Recife, que instaurou inquérito civil para apurar a acusação de “LGBTfobia” contra o padre Rodrigo Alves de Oliveira Arruda.
Durante uma missa, o vigário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário pediu aos fiéis que aderissem a um abaixo-assinado contraria à ação no STF que acabou por criminalizar a homofobia.
Formada por membros do Ministério Público de todo o Brasil, a MP Pró-Sociedade se diz uma entidade voltada para a defesa da independência dos órgãos de execução, sempre “pautada na firme obediência das leis”.
A nota diz que “o Ministério Público não pode, a título de defesa de direito de minorias, usar de suas atribuições legais para patrocinar a causa de grupos ideológicos contra o direito de segmentos da sociedade que, de igual maneira, agem dentro da legalidade estrita”.
O documento termina ressaltando três aspectos fundamentais quanto ao caso. Primeiro, o de que a abertura de inquérito contra o padre é um “evidente constrangimento à liberdade de expressão e à liberdade religiosa”. Depois, a entidade se solidariza com o padre na opinião de que o STF realmente vem praticando um “ativismo judicial desenfreado”.
Por fim, a nota diz que “a decisão do STF que criminalizou a homofobia não apenas confirma que aquela Corte está a usurpar a função do Poder Legislativo, como também comprova que o receio de que segmentos da sociedade passariam a ser perseguidos por suas convicções enfim está sendo concretizado”.
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