O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul (MPF/RS) encaminhou ofício ao Santander Cultural, nesta quinta-feira, 28, recomendando a reabertura imediata da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença da Arte Brasileira até a data original do encerramento da mostra, fechada pela direção do banco em 10 de setembro.
O MPF deu prazo de 24h para que o Santander Cultural responda se vai ou não acatar a recomendação. O calendário inicial da Queermuseu tinha previsão de ficar exposta até 8 de outubro. As obras permanecem no local.
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O departamento jurídico do Santander Cultural já foi comunicado e se manifestará nesta sexta-feira, 29.
Em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) referendou decisão de primeiro grau e rejeitou abertura da exposição cultural ao sustentar que o encerramento prematuro da mostra não evidencia o alegado dano ao patrimônio artístico e cultural nacional.
Conforme recomendação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, os organizadores da exposição poderão adotar medidas informativas ou de proteção à infância e à adolescência no que se refere a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas e também medidas visando a garantia da segurança das obras e dos visitantes.
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Segundo procurador da República Fabiano de Moraes, o precedente do fechamento de uma exposição artística causa um efeito deletério a toda liberdade de expressão artística, trazendo a memória situações perigosas da história da humanidade, como a destruição de obras na Alemanha durante o período de governo nazista. Ele ressalta também que as obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não fazem apologia ou incentivo à pedofilia, conforme manifestação pública dos promotores de Justiça do Ministério Público Estadual.
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O futuro da exposição pode ser definido até o fim da semana devido à intenção do Museu de Arte do Rio (MAR) receber a mostra. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o curador da exposição, Gaudêncio Fidélis, confirmou ter sido contatado pela instituição e disse que as tratativas estão em andamento. Além do MAR, museus de Brasília, São Paulo, Bahia e de Belo Horizonte, assim como uma instituição americana, demonstraram interesse em expor a Queermuseu.
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O curador considera "fantástico" o museu carioca ter se dirigido a ele e se disponibilizado para levar a exposição para o Rio. "Foi um período muito difícil que se apresentou, no meio desse turbilhão de ataques, e eu acho que o MAR demonstra uma excepcional atitude de coragem, disposição. Acho que é uma atitude política deles também, de demonstrar que eles são uma instituição que prima pela liberdade de expressão, pela democracia, de permitir que as pessoas tenham acesso à arte", declarou à Rádio Guaíba.
Outra exposição
O MPF também recomenda que o Santander Cultural realize uma outra exposição em proporções e objetivos similares à que interrompeu, preferencialmente com temática relacionada à diferença e à diversidade, e que fique aberta a visitação em período não inferior a três vezes o tempo em que a Queermuseu permaneceu sem visitação - 19 dias, até o momento.