Na contramão da baixa natalidade: os números premiam a “malvada” Hungria

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A quinta conferência internacional ou Cúpula Demográfica de Budapeste (em inglês, Budapest Demographic Summit), que ocorreu de 14 a 16 de setembro, é o fórum estratégico internacional mais importante sobre questões demográficas desde 2015 e é realizada a cada dois anos. Neste ano, 60 chefes de Estado e de governo, líderes eclesiásticos, formadores de opinião, personalidades da mídia e líderes de ONGs de quatro continentes compartilharam um programa repleto de oportunidades para fomentar a reflexão e a discussão sobre a promoção de um futuro seguro e fecundo para as famílias.

A promotora do evento, primeiramente como Ministra da Família e agora como Presidente da República da Hungria, é Katalin Novak, que lembrou em seu discurso de abertura como a Hungria se tornou a “Meca” do pensamento e da discussão sobre as várias experiências de políticas familiares, para as quais não são necessários apenas subsídios e incentivos financeiros, mas também uma vida social, civil e cultural voltada para a família.

“Ser a favor da família deve ser o mínimo denominador comum nacional”, enfatizou Novák, na abertura da conferência, e continuou listando os 12 pontos e compromissos para a liberdade das famílias húngaras: “Devemos ter a liberdade de criar nossos filhos, livres de ideologias prejudiciais. Não podemos permitir que nossos filhos sejam privados de seu senso de segurança baseado em sua identidade e sua autoconsciência.

Precisamos ter no poder um governo e legisladores favoráveis à família. A Hungria não deve dar seu consentimento a decisões contrárias à família em questões internacionais. Segurança para nossas famílias: jardins de infância, escolas, vilarejos, cidades, o país e as fronteiras devem permanecer seguros. Oportunidades adequadas para as pessoas com filhos: não podemos permitir que as pessoas com filhos sejam arrastados para a pobreza. Não devemos permitir que as dificuldades econômicas impeçam-nos de ter filhos. Devemos ter respeito pelos idosos. Devemos garantir a real liberdade de escolha para as mulheres, evitando que elas tenham de escolher entre família e carreira. Devemos ajudar os jovens a encontrar moradia para si próprios. Devemos ter uma educação pública competitiva, educação profissionalizante, educação superior e um sistema de saúde pública. Devemos dar atenção às famílias húngaras que vivem fora de nossas fronteiras”.

Já o primeiro-ministro Viktor Orbán, em seu amplo discurso de abertura, disse: “A Hungria é o país europeu, juntamente com a Polônia, que é o mais convicto e persistente defensor das famílias e da demografia na política nacional e internacional, e isso não mudará apesar da pressão progressista”. Orbán enfatizou que, apesar dos ataques do mundo progressista ao país por ser pró-família — conforme previsto na Constituição, seu governo continuará com suas políticas pró-família. Pelo contrário, as críticas incitarão Orbán a elaborar “o programa da Política Familiar Húngara 2.0”.

Não podemos ficar calados diante do fato de que, para além da polêmica inútil que fez com que Giorgia Meloni fosse visada por participar, em 14 de setembro, tal como outros Chefes de Estado e de Governo, de um evento internacional de tão amplo alcance e de tão urgente interesse para a Itália, os primeiros resultados da política húngara de mais de dez anos estão se impondo em toda a sua magnitude.

Desde 2010, a renda das famílias com um filho dobrou, enquanto a das famílias com vários filhos triplicou. Uma em cada cinco famílias tem uma casa nova e dados recentes mostram que três em cada quatro crianças nascem em uma família unida, enquanto as nascidas fora do casamento estão diminuindo. Embora seja verdade que, em 2021, a França tenha tido a maior taxa de fertilidade entre os Estados-membros da UE, com 1,84 nascido vivo por mulher, de acordo com o Eurostat, e a média da UE como um todo tenha sido de 1,53, na última década foi a Hungria que se destacou por sua robusta tendência de aumento nas taxas de fertilidade, como resultado de políticas maciças de família e natalidade.

A Secretária de Estado para a Política Familiar da Hungria, Ágnes Hornung, apresentou dados que mostram que 75% das crianças nascidas hoje são de casais casados. A Secretária de Estado enfatizou que a instituição do casamento é importante do ponto de vista demográfico, pois a estabilidade e a segurança de uma família são condições que promovem muito a taxa de natalidade. Além disso, nos últimos 12 anos, houve o maior aumento na disponibilidade de ter filhos em comparação com outros países da Europa.

Dados confirmados pelo excelente ministro Gergely Gulyás mostram que, em 2010, quando o governo introduziu uma nova política familiar e demográfica, a taxa de fertilidade era de 1,23, enquanto em 2021 ela havia subido para 1,59. Isso representa um aumento de 25,6%, tornando a Hungria o país com a maior taxa de fertilidade total da União Europeia na última década. A perspectiva húngara de atingir uma taxa de fertilidade de 2,1 filhos por casal na próxima década é, portanto, crível, se for mantida no governo uma equipe de políticos sensíveis e proativos às políticas familiares e de natalidade.

Ter filhos é uma decisão soberana para as famílias, mas é tarefa dos governantes e legisladores, bem como dos homens de cultura e da mídia, melhorar as oportunidades para os jovens, pais e famílias, por meio de um amplo espectro de políticas que respeitem sua liberdade e apoiem seu desejo de posteridade. Um ano após as eleições gerais e a menos de nove meses das eleições europeias, o governo italiano quer recompensar a estabilidade conjugal, avançar em direção a políticas familiares progressivas, coerentes e estáveis, e quer prestar contas ao país de forma clara e completa sobre isso? E as oposições querem ou não contribuir para um “mínimo denominador comum nacional” de políticas familiares?

Luca Giuseppe Volontè, bacharel em Ciências Políticas, foi deputado italiano de 1996 a 2013. Fundou e dirigiu durante vários anos a Fundação Novae Terrae, coordenando, como Secretário Geral e em colaboração com universidades e institutos de investigação italianos e estrangeiros, a primeira investigação global sobre políticas familiares, dignidade humana e liberdade de educação.

©2023 La Nuova Bussola Quotidiana. Publicado com permissão. Original em italiano: “Denatalità, i numeri premiano la "cattiva" Ungheria”.