Não, Canadá, controle de preços não é uma boa ideia

Não muito tempo depois que políticos canadenses especularam sobre a possibilidade de tornar os alimentos mais acessíveis sujeitando as cadeias de supermercados a impostos especiais, surgiram mais ideias absurdas. A mais recente é proposta por Vass Bednar, diretora executiva de um programa de mestrado em políticas públicas na Universidade McMaster em Ontário. Recentemente, ela escreveu no jornal Globe and Mail que o governo deveria impor controles de preços a "produtos essenciais de mercearia". A coluna foi publicada na seção de negócios do jornal. Aguardo ansiosamente por uma coluna futura na seção de saúde do Globe and Mail sobre os benefícios de fumar mil cigarros a cada quinzena.

"Controles de preços não são uma ideia nova", escreve Bednar. Um exemplo citado são os controles de aluguel, uma política que não é conhecida por ser amplamente defendida por pessoas economicamente experientes. Dois outros exemplos citados são a Lei Anti-Inflacionária de Pierre Trudeau em 1975 e o congelamento de salários e preços de 90 dias de Richard Nixon em 1971. Bednar admite que os controles de preços de Nixon "foram citados como um catalisador para a estagflação", mas um congelamento de produtos de supermercado seria diferente porque "a situação está mais consolidada" e "a intervenção é para um subconjunto de bens, não para um mercado inteiro". É o refrão constante dos planejadores centrais: da última vez que esta iniciativa de planejamento central foi tentada, foi um desastre, mas desta vez será diferente. O problema é que nunca é.

O melhor argumento contra os controles de preços de Nixon em 1971 foi, na verdade, dado pelo próprio Nixon durante uma conversa com George Shultz, diretor do Escritório de Administração e Orçamento responsável pela administração dos controles. "A dificuldade com os controles de salários e preços e uma junta de salários, como você sabe", explicou Nixon, "é que essas malditas coisas não funcionarão. Elas não funcionaram nem mesmo no final da Segunda Guerra Mundial. Elas nunca funcionarão em tempos de paz." Nixon também sugeriu que os controles de preços eram "um esquema socialista, um esquema para socializar a América", mas seguiu em frente com a política porque esperava que fosse um sucesso político, mesmo sabendo que seria um desastre econômico. "Eu sei as razões pelas quais você faz isso [controles de salários e preços], por razões cosméticas", disse Nixon.

A economia por trás dos controles de preços não é difícil de entender: eles são prejudiciais porque os preços de mercado racionalizam a demanda e incentivam q oferta. O papel dos preços é fundamental para a economia moderna e definir tetos de preços abaixo do preço de mercado é a maneira mais certa de criar escassez, provocar uma má alocação de capital e reduzir a disponibilidade dos produtos controlados. "A pior coisa que você pode fazer a um mercado, ou a uma sociedade", disse o economista Don Boudreaux, "são os controles de preços. O mercado pode aguentar muita pressão, com impostos altos, regulamentações ineficientes, e continuar se saindo razoavelmente bem. Você pode nem mesmo perceber de maneira grandiosa os custos. Mas controlar preços é uma calamidade." A experiência venezuelana com controles de preços, inclusive em alimentos, não tem sido um sucesso. De alguma forma, essa menção escapou à coluna do Globe and Mail.

Os únicos casos em que os controles de preços podem não ser calamitosos são quando o teto é definido muito acima do preço de mercado ou o piso é definido muito abaixo dele, de modo que os controles sejam efetivamente sem sentido. Thomas Sowell dá o exemplo das leis de salário mínimo: quando ele era adolescente em 1948, o desemprego de adolescentes negros era relativamente baixo porque a lei de salário mínimo aprovada uma década antes não estava indexada à inflação, e uma década de inflação a tornara irrelevante. Foi apenas depois que o salário mínimo foi elevado para acompanhar a inflação — em outras palavras, o controle de preço aumentou para torná-lo mais impactante — que o desemprego de adolescentes negros disparou. O controle de preço mais benigno é aquele que realmente não afeta os preços.

A ideia de que os supermercados ganham lucros de monopólio que podem ser regulamentados de volta para os consumidores por meio de controles de preços é absurda. Para as maiores empresas de supermercados do Canadá — Loblaw, Empire Company e Metro — o lucro líquido para os acionistas comuns como porcentagem das vendas está nos dígitos simples. E na verdade, suas margens de lucro líquido reportadas superestimam suas margens em produtos alimentícios porque essas empresas também incluem farmácias, que têm margens muito mais altas do que alimentos. As vendas de alimentos são uma indústria altamente competitiva e não há espaço para o governo regular os lucros. Tentar fazer isso por meio de controles de preços seria particularmente estúpido. Seja nos anos 1970 ou hoje, essas malditas coisas não funcionam.

© 2023 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês: Price Controls: No, Canada