O sistema de livre-empresa, ou capitalista, já fez mais para melhorar a condição material da humanidade que qualquer outro arranjo econômico em toda a história escrita. No entanto, o “capitalismo” é condenado constantemente, acusado de ser a causa dos males da humanidade, sendo que nada poderia estar mais distante da verdade.
A condição econômica da humanidade mudou de modo dramático em meros 200 anos. Em 1820 a população mundial era mal chegava a 1 bilhão de pessoas; em 1900, tinha subido para apenas 1,5 bilhão. Hoje, em 2017, o planeta já tem mais de 7,4 bilhões de habitantes.
Esse aumento enorme na população mundial gerou miséria material abjeta e desesperança humana? Nada disso; muito pelo contrário, na realidade. Em 1900, o PMB (Produto Mundial Bruto) global estava em cerca de US$1 bilhão; hoje, chega a quase US$80 trilhões.
Estima-se que em 1820 o PMB per capita mundial chegava a US$1.000; em 1900, já havia dobrado, alcançando em média US$2.000 por pessoa. Em 2017 o PMB per capita do mundo está em quase US$16 mil – ou seja, multiplicou-se por oito em pouco mais de um século, e isso em um mundo com uma população sete vezes maior do que a de pouco mais de cem anos atrás.
Escapamos da pobreza graças ao capitalismo.
É evidente que esse aumento de prosperidade material baseado no critério do PMB per capita global não impactou todas as pessoas, em todos os lugares, no mesmo grau ou ao mesmo tempo.
Mas isso acontece porque nem todos os países evoluíram ou adotaram muitos dos ingredientes institucionais essenciais que são necessários para fomentar esses avanços econômicos espantosos.
O processo começou em partes da Europa e depois da América do Norte nos séculos 18 e 19, e de lá se espalhou para outras partes do planeta, em graus diversos. Mesmo hoje, o capitalismo mal tocou algumas partes do mundo.
É uma melhoria que encerra a possibilidade de acabar com a miséria humana antes do final do século 21.
Porém, em toda parte onde existem as instituições da liberdade individual, propriedade privada, a vigência de um Estado de direito e o governo restrito, o motor humano da criatividade e do empreendedorismo abriu o caminho para um potencial manancial de prosperidade, tomando o lugar da pobreza, das doenças e da crueldade dos sistemas políticos pré-capitalistas presentes em quase toda parte alguns séculos atrás.
Como disse a historiadora econômica Deirdre McCloskey, “a verdadeira base de sustento dos pobres tem sido o crescimento econômico, o Grande Enriquecimento, que nos últimos dois séculos multiplicou as rendas reais por 30. Pense bem nesse número: a renda se multiplicou por 30, ou seja, subiu cerca de 3.000%.”
Essa transformação da condição humana está tomando conta do mundo de maneira lenta, mas certeira. É uma melhoria que encerra a possibilidade de acabar com a miséria humana em suas formas mais aberrantes antes do final do século 21. No entanto, o capitalismo leva a culpa por tudo que os críticos consideram intolerável neste planeta.
Uma das questões mais candentes de nossos tempos é o desafio da disparidade de renda e o fato de que alguns são “ricos” enquanto outros são “menos bem providos” e ainda outros são “pobres”. A verdade é que o sistema de livre mercado competitivo já fez que qualquer outro para livrar a humanidade das desigualdades “antinaturais”.
Antes do capitalismo, “os poucos” roubavam dos “muitos”
Ao longo da maior parte da história humana, o poder político, o privilégio econômico e o status social foram frutos das façanhas físicas da conquista e do controle. O saqueio da produção de outros e a escravização de outros eram os métodos usados naqueles tempos passados para tomar posse dos meios de obter riqueza e luxo. Era realmente o caso de “poucos” poderem governar “muitos” e viver do que os “muitos produziam”, lançando mão para isso da ameaça da força física.
Pouquíssimos de nós estaríamos dispostos a trocar de lugar com a vida curta e difícil dos aristocratas de poucas centenas de anos atrás.
Superstições e ideologias toscas eram usadas para justificar a escravidão e a servidão forçada. Reis e príncipes, faraós e sacerdotes utilizavam ferramentas psicológicas e culturais para manipular a cabeça de outros, levando-os a aceitar que o domínio dos poucos sedentos de poder era inevitável e predeterminado.
Essas eram sociedades onde uma minoria persistente vivia em condições superiores ao resto da população e a dominava. É claro que, comparados aos nossos padrões de vida atuais, os poderosos e politicamente privilegiados do passado viviam na pobreza material inimaginável; mesmo assim, sua vida era melhor que a da maioria de seus escravos e súditos. Ouso sugerir que pouquíssimos de nós, por mais humilde possa ser nossa posição econômica atual, estaríamos dispostos a trocar de lugar com a vida curta e difícil dos monarcas e aristocratas de apenas algumas centenas de anos atrás.
Essas ordens sociais, políticas e econômicas eram fundamentadas em desigualdades “antinaturais” baseadas no poder e nos privilégios políticos. A maioria dos indivíduos era mantida coercitivamente em uma posição de classe social ou casta que nada tinha a ver com suas qualidades individuais que, se as pessoas tivessem tido a liberdade de melhorar sua vida através da interação pacífica e voluntária com outros, poderiam ter lhes valido uma vida melhor.
O capitalismo liberal trouxe liberdade e avanços materiais
Tudo isso começou a mudar com o surgimento do liberalismo político e econômico, nos séculos 18 e 19, que passou a limitar cada vez mais o poder dos governos. Surgiu a ideia dos “direitos humanos”, pelos quais os detentores de cargos governamentais passaram a ser vistos como “servos” encarregados de proteger os direitos individuais de cada humano.
Cada indivíduo ganhou mais liberdade para lutar por seus próprios interesses e objetivos, conforme ele próprio os definia.
Um novo ideal ganhou força, aquele da igualdade de todos perante a lei. Esse ideal estava refletido no texto da Declaração de Independência americana. Esta indicava que, quando cada indivíduo possui direitos individuais iguais, sem favores ou privilégios políticos para ninguém, cada pessoa se torna livre para encontrar seu lugar na sociedade. Ela pode então elevar-se até a situação de vida desigual para a qual suas tendências próprias a conduzem, em associação livre e voluntária com todas as outras pessoas que também possuem os mesmos direitos à sua própria vida, liberdade e propriedade.
Cada vez mais pessoas passaram a libertar-se mais e mais dos controles governamentais, que, até aquele momento, limitavam a liberdade de realizar comércio, de modo a beneficiar as elites.
Cada indivíduo ganhou mais liberdade para lutar por seus próprios interesses e objetivos, conforme ele próprio os definia. Mas as “regras do jogo” previam que cada pessoa só podia melhorar sua situação se aplicasse seus talentos e recursos singulares a serviço dos outros, como o meio de ganhar uma renda e melhorar sua vida. Como disse Adam Smith, como se fosse pela ação de uma “mão invisível”, embora cada indivíduo lute por seus próprios interesses, o contexto institucional conduz cumulativamente à melhoria material e cultural mútua e crescente de todos.
A classe média surge da classe “pobre”
A partir do século 19 e no início do século 20, nasceu na Europa moderna algo que nos séculos anteriores foi muito limitado: uma “classe média”.
De onde surgiu essa classe média emergente e crescente? Ela nasceu das “classes mais baixas”, aquelas que em tempos anteriores eram formadas pelos servos e escravos dos reis – do setor econômico mais baixo. Com direitos de propriedade garantidos, impostos relativamente baixos e regulamentação governamental menor do comércio, os indivíduos de espírito empreendedor puderam assumir o risco de abrir e administrar empreendimentos. O século 19 foi um grande período de inovações, experimentos industriais e produção em massa.
Nos centros industriais os salários subiam lenta porém constantemente, de modo que homens ou mulheres podiam receber uma renda nunca antes imaginada.
A livre-empresa permitiu que as economias poupadas fossem aplicadas na indústria. Os investimentos de capital em maquinário novo e melhor exigiam mais mãos humanas para utilizar essas máquinas para fabricar as mercadorias que chegavam ao mercado em número e tipos cada vez maiores. A demanda de mão-de-obra aumentou; os trabalhadores se transferiram para as cidades, onde as novas indústrias estavam deitando raízes, afastando-se do trabalho secular no campo. Nos centros industriais os salários subiam lenta porém constantemente, de modo que homens e mulheres podiam receber uma renda nunca antes imaginada na zona rural, sob o vigilância da aristocracia fundiária que os dominava.
À medida que a renda de cada vez mais pessoas foi subindo, a necessidade de qualificações e educação levou esses novos trabalhadores industriais a melhorar suas habilidades. Surgiram instituições de ensino privadas que ofereciam a alfabetização básica e a formação “mecânica” – o que hoje chamamos de ensino profissionalizante. O historiador econômico E.G. West, em seu livro “Education and the State” (1965), estimou que entre 1790 e 1830 entre dois terços e três quartos de toda a população britânica foi plenamente alfabetizada em escolas privadas com fins lucrativos e outras sem fins lucrativos.
Isso, por sua vez, gerou uma demanda de mercado por algo que ficou conhecido na Grã-Bretanha como “a imprensa de um vintém” – jornais de baixo custo que saciassem a sede crescente das pessoas por conhecimento e informações sobre acontecimentos mundiais, além dos avanços científicos e tecnológicos que pipocavam em rápida sucessão, como cogumelos sob uma chuva suave.
Os ganhos decorrentes dos investimentos em capital físico e humano
A demanda por operários nas empresas industriais e manufatureiras do século 19 elevou os salários em relação aos patamares rurais estagnados anteriores. Os lucros que essas empresas estavam ganhando com o fornecimento de mercadorias que essa força de trabalho desejava, em seu papel de consumidora, criaram os meios financeiros para o aumento dos investimentos em maquinário melhor.
O investimento em ferramentas e equipamentos (o “capital” físico do mercado) gerou produtividade maior, que, por sua vez, reforçou o movimento de alta dos salários. A produtividade por hora-homem aumentou – aquilo que os economistas chamam de “o produto marginal do trabalho”, o incremento do produto adicional pelo acréscimo de um trabalhador adicional em uma empresa.
Esse vem sendo o resultado cumulativo do processo competitivo da economia de mercado.
Assim, a formação de capital que elevava a produtividade da mão-de-obra, além dos investimentos feitos pelos trabalhadores no chamado “capital humano” (os conhecimentos, habilidades e qualificações dos trabalhadores), se somaram para tirar mais pessoas da pobreza, ao mesmo tempo em que crescia a produtividade dos trabalhadores. De fato, um número crescente de trabalhadores industriais competia por empregos com uma população crescente, mas a formação de capital com equipamentos melhores gerou um aumento mais rápido de produtividade da mão-de-obra que o crescimento da força de trabalho em idade economicamente ativa. O efeito líquido disso foi a elevação dos salários e a redução do “abismo” entre os padrões de vida dos ricos, da classe média crescente e dos pobres.
Em vez de a pobreza versus a riqueza separar a maioria das minorias, nos últimos 200 anos a distinção vem sendo reduzida, cada vez mais, a graus de riqueza, conforto e luxos desfrutados pelas pessoas na sociedade. Esse vem sendo o resultado cumulativo do processo competitivo da economia de mercado. A fartura gerada pela livre-empresa disponibiliza para todos uma diversidade enorme e crescente de bens e serviços, um grande fator igualizador da qualidade e dos padrões de vida.
A desigualdade material do passado versus disponibilidade igual crescente para todos
Trezentos ou 400 anos atrás, os nobres viviam em castelos com empregados, enquanto os “plebeus” ocupavam choupanas com telhado de sapé que geralmente dividiam com o gado. No século 16, a rainha Elizabeth I possuía um guarda-roupa de luxo composto de um pequeno punhado de vestidos, enquanto as pessoas do povo geralmente vestiam trapos que eram passados dos mortos para os vivos e que frequentemente transmitiam parasitas e germes capazes de espalhar doenças.
A dieta da aristocracia era limitada ao que era cultivado ou criado em suas propriedades, enquanto os servos vinculados às terras dos senhores tinham uma alimentação monótona e muito mais esparsa, dependendo da sorte das estações, chegando muitas vezes à beira da inanição. Aristocratas e plebeus raramente viajavam, e, quando faziam, geralmente não iam além dos confins estreitos das regiões onde haviam nascido.
A maioria imensa da população do mundo tem acesso à internet e ao celular.
Hoje, nas economias mais baseadas no mercado, as diferenças entre ricos, classe média e “pobres” muitas vezes consistem no número de cômodos na casa ou apartamento de cada um. Geralmente há mais de um televisor em cada casa. Todos os eletrodomésticos possuem as mesmas qualidades e características básicas. A maioria das famílias possui um ou mais carros para transportar os membros da família para onde querem ir, quando querem ir.
Viajar é hoje uma prática comum; em 2016, mais de 3,6 bilhões de pessoas – número equivalente a quase metade da população mundial – se deslocou pelo planeta em aviões comerciais. E a maioria imensa da população do mundo – ricos, pobres, ou em algum lugar no meio – tem acesso à internet e a telefones celulares (exceto nos lugares onde governos opressores procuram interferir).
Uma grande diversidade de alimentos numa gama estreita de preços está disponível para virtualmente todos nas sociedades amplamente baseadas no mercado. Pessoas ricas são vistas em supermercados de descontos, enquanto pessoas de classe média e pobres saem dos caixas com carrinhos cheios de produtos em lojas de alimentos de alta qualidade. Todos consomem os mesmos artigos, a preços razoavelmente justos e acessíveis, vindos de fornecedores de todas as partes do mundo, de tal modo que a disponibilidade sazonal de diversos produtos perecíveis virou quase uma coisa do passado.
A concorrência de mercado como grande nivelador social positivo
Em “Economists and the Public” (1936), o economista britânico William H. Hutt (1899-1988) observou:
“Na verdade, para o economista que estuda a sociedade, a concorrência parece constituir a grande força niveladora, prima facie. Seria de se imaginar que o ônus de provar que não é esse o caso cairia sobre os adversários da concorrência.”
No decorrer de poucas gerações, o capitalismo competitivo elevou um número enorme de pessoas para situações de conforto financeiro e material, especialmente pessoas que, de outro modo, teriam permanecido afundadas na pobreza que prevaleceu por milhares de anos. Isso se deu graças ao aumento da renda e à redução dos custos reais de bens e serviços levados à porta de quase todos no Ocidente e, cada vez mais, de bilhões e mais bilhões de pessoas no resto do mundo.
O processo do mercado competitivo coloca os talentos, qualificações e garra de cada pessoa a serviço de todas as outras.
Isso vem sendo possibilitado na medida em que as sociedades têm sido razoavelmente livres, de modo que os direitos individuais garantidos sob o princípio da igualdade perante a lei permitiram que as desigualdades “naturais” entre as pessoas emergissem mais plenamente. Em vista dessas diferenças – hereditariedade e circunstâncias no nascimento, inclinações pessoais e motivações pessoais para o autoaperfeiçoamento --, cada indivíduo procura implicitamente fazer o melhor que consegue, no contexto de sua própria vantagem comparativa na divisão do trabalho.
O processo do mercado competitivo coloca os talentos, qualificações e garra de cada pessoa a serviço de todas as outras. Aqueles que terminam em um lugar mais modesto no mercado em termos de renda se beneficiam dos sucessos de seus “superiores” financeiros no mercado, já que as recompensas financeiras destes últimos dependem do grau em que tenham satisfeito os desejos e necessidades de outros na sociedade.
A benevolência e assistência particular aos menos favorecidos
Mas será que o potencial do indivíduo deve ser desperdiçado ou ser menos realizado devido a suas condições aleatórias de berço? Se aquele indivíduo tivesse nascido em uma família ou uma condição social diferente, poderia ter realizado muito mais, tanto como contribuinte quanto como beneficiário de tudo o que uma economia de livre mercado tem a oferecer.
A ética de uma sociedade livre e do sistema econômico capitalista se baseia no reconhecimento e proteção dos direitos individuais à vida, liberdade e propriedade honestamente adquirida, tudo dentro de uma ordem social regida pela associação voluntária e os acordos mútuos. A obrigação e a força nos relacionamentos humanos são reduzidos a um mínimo coerente com a uma sociedade pacífica de homens livres.
A assistência aos carentes também deve ser baseada na livre escolha e na doação voluntária.
Isso significa que a assistência aos carentes também deve ser baseada na livre escolha e na doação voluntária. Não apenas isso é essencial para os princípios de uma sociedade livre, como coloca em ação as mesmas vantagens da concorrência em termos de “elevar a condição” dos menos favorecidos.
Um processo decisório privado e descentralizado relativo à assistência abre a porta para muitos métodos diferentes serem testados e experimentados, para que se encontrem os resultados mais desejados na assistência a outros. Em lugar de delegar essa tarefa a poucas pessoas em cargos nomeados pelo governo que tomam o lugar de alternativas do setor privado, muitas cabeças individuais trabalham para buscar soluções para esses “problemas sociais”.
Além disso, no setor voluntário, os organizadores de esforços filantrópicos e beneficentes dependem das doações voluntárias feitas por benfeitores. Isso significa que os organizadores e administradores desses esforços precisam provar o que realizaram com o dinheiro voluntário que lhes foi encaminhado, se quiserem que as doações continuem nos próximos meses e anos.
É difícil identificar os responsáveis por falhas cometidas em órgãos governamentais burocratizados. Apesar disso, a receita tributária continua a fluir para esses órgãos, conservando um status quo redistributivo falido. Em um sistema de filantropia e assistencialismo do setor privado, as falhas são mais fáceis de identificar e os doadores podem manifestar sua insatisfação, deixando de apoiar esses projetos e transferindo seus dólares voluntários para outros projetos que de fato ajudem a melhorar a vida dos deixados para trás na sociedade.
Um dos benefícios do sistema econômico capitalista é a grande fuga da pobreza.
Para a população global em franco crescimento, um dos benefícios do sistema econômico capitalista é a grande fuga da pobreza. A igualdade universal de direitos individuais permite que cada pessoa use suas habilidades desiguais para melhorar sua própria situação, mas resulta em melhorias materiais para cada vez mais pessoas. As diferenças materiais entre as pessoas e os contrastes entre riqueza e pobreza estão diminuindo, com mais conforto, conveniência e oportunidades para todos.
As economias de mercado conseguiram promover a melhoria da humanidade. Esse fato rebate os argumentos de todos os que condenam o sistema capitalista com base em uma ideia equivocada do que de fato constitui uma sociedade baseada no mercado.
(*) Richard M. Ebeling é professor emérito de ética e liderança de livre-empresa no The Citadel, em Charleston, Carolina do Sul. Foi presidente da Foundation for Economic Education (FEE) de 2003 a 2008.
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