Nova York se torna o paraíso das gangues

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Os nova-iorquinos estão cada vez mais preocupados com o flagelo do crime cometido por migrantes, desde o assassinato comovente de Laken Riley, a estudante da Geórgia morta por um homem cujo primeiro endereço nos Estados Unidos foi na cidade de Nova York, até os roubos ligados à gangue venezuelana Tren de Aragua. Mas muitos estão confusos sobre até que ponto os migrantes estão infringindo as leis e quais mudanças de política podem os impedir.

A solução mais óbvia é simplesmente reduzir o enorme número de migrantes que chegam à cidade de Nova York e a generosidade do serviço social que os atrai. Desde a primavera de 2022, os nova-iorquinos receberam impressionantes 223.000 migrantes e requerentes de asilo, que representam um enorme escoadouro no orçamento da cidade. A cidade gasta US$ 352 [R$ 2.116 na cotação atual] diariamente por migrante em moradia, serviços sociais e comodidades.

A cidade planeja fechar 12 abrigos para migrantes antes do final deste ano, e os nova-iorquinos podem sentir algum alívio adicional sob as reversões da política de imigração prometidas pelo presidente eleito Donald Trump. Trump já prometeu fechar a fronteira sul, realizar um esforço monumental de deportação e acabar com os programas de liberdade condicional da era Biden para imigrantes ilegais, bem como a capacidade dos migrantes de solicitar asilo enquanto ainda estão no México por meio do aplicativo CBP One. Ele também nomeou a governadora de Dakota do Sul, Kristi Noem, defensora de uma fronteira fortemente protegida, para chefiar o Departamento de Segurança Interna.

Mas nada disso acabará com a epidemia de crimes de migrantes em Nova York. Migrantes e membros de gangues continuarão a se aglomerar na cidade para tirar vantagem de fianças frouxas, leis de "aumento da idade", juízes ideologicamente progressistas e um sistema com poucos recursos.

Esses fatores fizeram da Big Apple um destino para migrantes que buscam cometer roubo de propriedade, em particular. Por exemplo, ladrões estão alugando ciclomotores para andar em pares, aplicando golpes pelos bairros e roubando joias, telefones e bolsas. Para combater essa tendência, a polícia agora procura duplas em bicicletas, fazendo paradas no trânsito na esperança de evitar a próxima onda. As operações policiais também apreendem ciclomotores sem placas; os veículos geralmente podem ser vistos enfileirados do lado de fora dos abrigos de migrantes.

As unidades de aviação do NYPD usam helicópteros para tentar localizar ciclomotores em fuga (se o tempo permitir), mas a identificação e a apreensão geralmente são impossíveis. Também é difícil impedir que os migrantes escondam propriedades furtadas em abrigos ou enviem celulares roubados para o exterior, onde não podem ser rastreados.

Mesmo quando presos, os criminosos migrantes enfrentam poucas consequências, graças a uma década de políticas de justiça criminal que degradaram a capacidade de resposta do sistema. Como os migrantes normalmente não têm antecedentes criminais nos EUA, é virtualmente impossível detê-los por seu primeiro crime não fatal em Nova York. A reforma da fiança estadual em 2020 tornou centenas de infrações inelegíveis para definição de fiança, independentemente da periculosidade dos réus ou da probabilidade de reincidência.

Em 2022, a lei foi alterada e esclarecida para que os juízes possam deter réus presos novamente por um crime ou contravenção de Classe A envolvendo "dano a uma pessoa ou propriedade identificável", mas apenas se eles tiverem um caso pendente também envolvendo tal dano. Isso se aplica ao roubo — a menos que o roubo seja "insignificante" e não "em promoção de outra atividade criminosa". Embora as mudanças recentes na lei tenham aberto alguns caminhos para os tribunais deterem migrantes que roubam pessoas e empresas repetidamente, a disposição de "dano sobre dano" só é eficaz na medida em que os juízes a usam. Os juízes do tribunal criminal de Nova York nomeados por progressistas frequentemente não o fazem.

O estatuto de 2020 de Nova York dificulta ainda mais os promotores, forçando-os a rebaixar os casos para acusações menores na esperança de obter condenações. Sob essa pressão, o gabinete do promotor público de Manhattan passou de rebaixar 24% dos crimes contra a propriedade em 2019 para rebaixar 46% em 2023. Essa quase duplicação tem implicações enormes para a disposição de "dano sobre dano", já que novas infrações são frequentemente reduzidas abaixo do limite que as torna elegíveis para fiança.

Nova York se tornou uma cidade que rejeitou 13.651 contravenções a mais em 2023 do que em 2019. De acordo com dados do NYPD, as taxas de condenação por contravenções caíram de mais de 13% em 2017 para apenas 4% no ano passado. A taxa de condenação por crime caiu de 11% para 3% durante esse período.

Sob pressão, os promotores também estão se recusando a processar muito mais crimes.

Não deve ser surpresa que, nos distritos do centro da cidade que abrangem o grande Roosevelt Hotel, cheio de imigrantes, os pequenos furtos aumentaram 36% no acumulado do ano em comparação com 2019. No centro sul, os grandes furtos aumentaram de 1.671 para 2.038 em períodos equivalentes.

Os adolescentes migrantes estão contribuindo para esse aumento, pois podem explorar a mudança do estado em 2017 na idade de responsabilidade criminal para 18 anos. De acordo com o New York State’s Raise the Age law (lei de "aumento da idade"), essencialmente todos os delitos cometidos por jovens de 16 e 17 anos vão para o tribunal de família, onde geralmente não há consequências, promotores e vítimas não podem saber os resultados do caso, e futuros juízes não têm permissão para saber sobre prisões anteriores. Além disso, 83% dos crimes graves, e até 75% dos crimes violentos, agora vão para o tribunal de família também. Não é de se admirar que as prisões de jovens por crimes graves tenham aumentado espantosos 42% desde 2022.

Jovens membros de gangues latino-americanas estão cada vez mais migrando para Nova York para tirar vantagem desse clima permissivo. De acordo com uma fonte do NYPD, mais e mais presos têm tatuagens do Tren de Aragua. Este é apenas um dos muitos detalhes que os policiais começaram a rastrear nos últimos meses, mas esses dados são internos e não estão prontamente disponíveis para ajudar analistas e formuladores de políticas a terem uma noção de quão difundido o crime migrante realmente é. Não é de se admirar que a onda de crimes migrante tenha tornado o contingente policial insuficiente. É preciso muita mão de obra e recursos para rastrear ladrões dirigindo ciclomotores por uma cidade, e mesmo quando os policiais os pegam, eles frequentemente não são detidos — ou, se detidos, não são condenados.

Corrigir a política de imigração é apenas parte da resposta. A menos que Nova York também altere suas leis destrutivas de justiça criminal, ela continuará sendo um paraíso para as gangues.

Hannah E. Meyers é bolsista e diretora de segurança pública do Manhattan Institute.

©2024 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Gangsters’ Paradise