O Brasil está melhor após 2019? Veja os dados

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Em um período em que os brasileiros estão com ânimos políticos acirrados, a percepção de cada indivíduo sobre se os últimos 12 meses foram positivos pode estar mais relacionada com a posição no espectro político do que com os fatos. Afinal, a polarização política em geral tem maior relação com sentimentos do que com circunstâncias.

Em paralelo, números, índices e estudos revelam o atual patamar de cada aspecto da vida dos brasileiros. Embora muitas vezes ganhos de bem-estar geral demorem até serem sentidos pela maior parte das pessoas, os dados servem como uma base mais confiável para saber se o ano foi bom do que discursos e narrativas.

Abaixo, estão alguns indicadores comparando o que mudou no último ano no Brasil.

Ambiente de negócios e Liberdade Econômica

Divulgado em janeiro de 2019, o estudo da Heritage Foundation, divulgado com exclusividade em português pela Gazeta do Povo, refletiu mais o ano de 2018, mas apontou que o Brasil avançou ligeiramente: três posições, alcançando a posição 150 em grau de liberdade econômica entre os 186 países analisados. Foi a primeira vez desde 2012 em que o Brasil avançou no ranking.

O levantamento utiliza critérios como a independência do Judiciário, o respeito aos direitos de propriedade, a qualidade da legislação trabalhista, a integridade governamental, a carga tributária e a saúde fiscal. O país piorou em alguns indicadores analisados, mas melhorou o suficiente em outros para compensar e obter o moderado progresso de 0,5 ponto, alcançando um score de 51,9 entre os 100 possíveis.

Mesmo assim, atualmente o Brasil é o 7º país menos livre economicamente entre as 32 nações das Américas.

Já segundo o estudo anual do Banco Mundial, publicado em outubro, o país ocupou em 2019 a 124ª colocação no ranking de facilidade de se fazer negócios. Apesar de melhoras em alguns indicadores, outros países estão evoluindo mais rapidamente, tornando-os comparativamente mais interessantes de se investir do que o Brasil.

Há diversas reformas necessárias para reverter esse quadro, mas uma delas já foi feita: em setembro a MP da Liberdade Econômica foi convertida em Lei pelo Congresso Nacional. Entre as mudanças que podem ajudar na melhoria de avaliação do Brasil no estudo da Heritage estão a diminuição da burocracia, a limitação do poder do Estado ao criar a figura do abuso regulatório e o reforço a princípios do livre mercado.

Combate à Corrupção

Publicado no início do ano e também refletindo mais o ano de 2018, em 2019 o Brasil caiu nove posições no estudo da Transparência Internacional sobre percepção de corrupção.

Entre 180 países analisados, o Brasil ocupa a 105ª posição no ranking que avalia os riscos de integridade no setor público, sendo comparável a países como Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.

Considerado um ano de derrotas para a Operação Lava Jato, 2019 foi marcado pela confusão em torno do COAF e a mudança de entendimento de prisão em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal.

Em meio a isso, a PEC que acaba com o foro privilegiado ficou parada durante todo o ano na Câmara dos Deputados. Por outro lado, impulsionada por manifestações de rua, projetos acerca da prisão em segunda instância tramitam tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

A criminalidade caiu

Seguindo a tendência iniciada em 2018, a criminalidade continuou a cair em 2019. Foram registrados 30.864 homicídios nos nove primeiros meses de 2019, uma queda de 22% no número de mortes violentas, isto é, 8.663 mortes a menos no período.

Também houve queda nos registros de estupro (-10,5%), furto de veículos (-11,1%), lesão corporal seguida de morte (-4,7%), latrocínio (-21,7%), tentativa de homicídio (-6,6%), roubos às instituições financeiras (-36,4%), de cargas (-22,9%) e de veículos (-24,9%).

O Ministro da Justiça Sérgio Moro atribui a queda na criminalidade a ações conjuntas entre União, Estados e Municípios, mas duas ações da pasta se destacaram: o programa Em Frente Brasil foi lançado em agosto com o objetivo de diminuir a criminalidade violenta em cinco cidades que receberam R$ 4 milhões para investimentos em segurança pública, além de equipamentos e um reforço de 100 policiais da Força Nacional: Goiânia (GO), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Nos primeiros três meses, o projeto reduziu em 44,7% o número de homicídios nos municípios, além de 28,8% de queda nos roubos.

Outra medida tomada pelo governo federal foi isolar 320 lideranças de facções prisionais para enfrentar o crime organizado. Ao longo do ano, diversos presos líderes de organizações criminosas, como PCC e Comando Vermelho, por exemplo, foram transferidos para presídios federais de segurança máxima, onde a rotina é mais rígida e não há possibilidade de comunicação com o mundo externo.

O Pacote anticrime protagonizado pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro foi aprovado e, apesar de críticas à criação da figura do juiz de garantia, a avaliação dele é que o saldo será positivo no combate à criminalidade.

Economia

Segundo as últimas projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2019 expostas no Relatório Focus, o país deve crescer 1,16% no ano. Após a maior recessão da história, a economia brasileira está em patamar semelhante ao que se encontrava no 3º trimestre de 2012.

No terceiro trimestre houve uma ligeira aceleração no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas as expectativas no início do ano eram da economia brasileira registrar até 2%.

Fatores externos, como a guerra comercial entre Estados Unidos e China, e internos, como expectativas exageradas sobre o ritmo da aprovação de reformas econômicas, podem ter contribuído para um PIB aquém do inicialmente projetado.

O ano começou com expectativa de inflação de 4,01%, aumentando para 4,03% em maio e caindo até 3,26% em outubro, e deve finalizar em 4,04%, próximo ao inicialmente projetado pelo Focus e abaixo da meta central, de 4,25%.

A Taxa Selic caiu para 4,5%, o menor patamar de sua história. No início do ano estava em 6,5%. A queda dos juros e o controle da inflação ajudam a estabilizar a dívida pública.

O desequilíbrio das contas públicas da União se arrasta desde 2014, o primeiro ano da série de registros de déficits fiscais. Em 2018, ele foi de R$ 120,258 bilhões, (1,7% do PIB). O Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou no início do mandato que zeraria o déficit primário ainda em 2019, uma promessa que se mostrou inviável desde o início. O próprio Secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida admitiu que as contas devem ficar no vermelho até 2023.

Ao longo do ano, o Ministério da Economia projetou encerrar 2019 com um déficit entre R$ 79,3 bilhões e R$ 114,9 bilhões. Porém, o relatório de dezembro apontou que a última projeção será um déficit de R$ 137,6 bilhões, isto é, próximo a meta fiscal do governo no início do ano (déficit R$ 139 bilhões). Nesse sentido, o déficit pode ser maior do que o registrado no ano anterior. A boa notícia é que a devolução de créditos do BNDES, os juros menores, a aprovação da reforma da previdência e a recuperação do PIB indicam expectativas melhores em relação à dívida em médio e longo prazo.

A Bolsa Brasileira também atingiu recordes nominais, começando 2019 com 91 mil pontos e finalizando com 115 mil, influenciando na geração de empregos e na retomada da economia nacional.

Apenas no mercado formal, 2019 deve encerrar com cerca de 1 milhão de vagas a mais. O desemprego também caiu: em janeiro estava em 12% e, ao final de outubro, registrou 11,6%.

Parece "pouco", mas a população economicamente ativa no país está aumentando. Isso significa que o melhor dado é analisar a população ocupada no país, que somou o record de 94,1 milhões em outubro, 1,4 milhão de pessoas a mais do que no mesmo período de 2018, de acordo com o IBGE.

Educação

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2018 mostrou que os estudantes brasileiros continuam entre os piores do mundo.

O Brasil ficou em 57° lugar em leitura, 66° em ciências e em 70° em matemática, com notas bem abaixo da média das nações participantes. Nos últimos 10 anos, apesar de uma ligeira melhora em leitura, as notas do Brasil continuam estagnadas. No ritmo atual, o país poderá levar entre quatro e oito décadas para atingir a média dos estudantes dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Meio Ambiente

A crise ambiental em virtude do aumento do desmatamento registrado na Amazônia em 2019 repercutiu em todo o planeta entre julho e agosto de 2019.

Embora sob uma perspectiva de longo prazo, analisando desde a década de 1980, o desmatamento na região tenha diminuído, a tendência registrada nos últimos quatro anos foi de aumento. Acaso ela continue, pode-se regredir aos índices de 2008.