Em 1892, o arqueólogo francês Henri Pognon fez uma descoberta histórica a algumas dezenas de quilômetros a nordeste de Bagdá: uma colina maciça que abrigava as ruínas da antiga cidade-estado de Esnuna (Eshnunna).
Embora só tenha sido escavado décadas depois por outra equipe arqueológica liderada pelo egiptólogo holandês Henri Frankfort, a colina foi uma das grandes descobertas do século, revelando segredos de uma cidade mesopotâmica que estava escondida havia milênios.
Entre os segredos descobertos em tabuletas cuneiformes estava que Esnuna usava controles de preços, uma descoberta notável por parecer ser o registro histórico mais antigo de humanos fixando preços. (Tentei verificar esse fato com historiadores econômicos e informarei se obtiver uma resposta.)
1 kor de cevada [she’um] é (precificado) em [ana] 1 shekel de prata;
3 qa do “melhor óleo” são (precificados) em 1 shekel de prata;
1 seah (e) 2 qa de óleo de gergelim são (precificados) em 1 shekel de prata (...) O aluguel de uma carroça junto com seus bois e seu condutor é 1 massiktum (e) 4 mares de cevada. Se for (pago em) prata, o aluguel é de um terço de um shekel. Ele deve conduzi-lo o dia inteiro.
Os controles de preços de Esnuna superam em alguns séculos o Código de Hamurabi (1755-1750 a.C.), um registro mais famoso da antiga Babilônia que era um “labirinto de regulamentos de controle de preços”, como colocou o historiador Thomas DiLorenzo.
Isso pode explicar por que o Primeiro Império Babilônico fracassou quase mil anos antes de o poeta grego Homero contar a história da Guerra de Tróia. Os controles de preços não funcionam, e uma abundância de exemplos (assim como a economia básica) prova isso.
Uma breve história do controle de preços
Os gregos antigos podem ter nos dado Homero e suas histórias maravilhosas, mas sofriam da mesma ignorância econômica que os governantes de Esnuna quando se tratava de fixação de preços.
Em 388 a.C., os preços dos grãos em Atenas estavam fora de controle - em grande parte porque os governantes atenienses tinham um conjunto incrivelmente complexo de regulamentações sobre a produção agrícola e o comércio, que incluía "um exército de inspetores de grãos nomeados com o propósito de fixar o preço dos grãos em um nível que o governo ateniense pensava ser justo." A penalidade por fugir a esses controles de preços era a morte, e muitos comerciantes de grãos logo se viram em julgamento enfrentando tal punição quando se descobriu que estavam “acumulando” grãos durante uma escassez (produzida pelo homem).
O Império Ateniense já era história quando Roma tentou seu próprio esquema de controle de preços setecentos anos depois em uma escala muito maior. Em 301 d.C., o imperador Diocleciano aprovou seu Édito sobre Preços Máximos, que estabeleceu uma taxa fixa para tudo, desde ovos e grãos até carne e roupas e além, bem como os salários dos trabalhadores que produziam esses itens. A penalidade para qualquer um pego violando esses decretos era – você adivinhou – a morte. Os comerciantes responderam exatamente como seria de esperar a esses regulamentos.
“As pessoas não traziam mais provisões para o mercado, pois não conseguiam obter um preço razoável por elas”, escreveu um historiador. Não por coincidência, o império de Roma logo seguiu o mesmo caminho que o dos atenienses (embora a metade oriental sobrevivesse mais mil anos).
E depois há a colônia britânica de Bengala, localizada no Nordeste da Índia. Poucas pessoas hoje se lembram da Fome de Bengala de 1770, que é surpreendente, considerando que cerca de dez milhões de pessoas morreram, cerca de um terço de sua população. O que é ainda mais surpreendente é a pouca atenção que o evento atraiu na época, pelo menos na imprensa londrina. Enquanto muitos atribuíam a fome às monções e secas que assolaram a região em 1768 e 1769, Adam Smith, escrevendo em 'A Riqueza das Nações', observou corretamente que foram os controles de preços que vieram depois que provavelmente transformaram a escassez de alimentos em fome total.
“A seca em Bengala, há alguns anos, provavelmente causou uma grande escassez. Alguns regulamentos impróprios, algumas restrições imprudentes, impostas pelos funcionários da Companhia das Índias Orientais ao comércio de arroz, contribuíram, talvez, para transformar aquela escassez em fome.
Quando o governo, para remediar os inconvenientes de uma escassez, ordena a todos os comerciantes que vendam seu trigo a um preço que supõe razoável, ou os impede de trazê-lo ao mercado, o que às vezes pode causar fome mesmo no início da estação; ou, se eles o trazem para lá, permite que as pessoas e, assim, os incentivem a consumi-lo tão rápido que necessariamente produza fome antes do final da temporada”.
E não nos esqueçamos da Revolução Francesa, onde em 1793 os líderes pararam de cortar cabeças para aprovar a Lei do Máximo Geral, um conjunto de controles de preços aprovados para limitar o “exagero de preços”. (Henry Hazlitt estava certo quando chamou a lei de “uma tentativa desesperada de compensar as consequências da própria emissão imprudente de papel-moeda [dos líderes]”.)
O historiador americano Andrew Dickson White (1832-1918), cofundador da Universidade de Cornell, explicou as consequências da política.
“O primeiro resultado da máxima [lei de preços] foi que todos os meios foram usados para evitar o preço fixo imposto, e os agricultores trouxeram o mínimo de produtos que puderam”, escreveu White. “Isso aumentou a escassez, e as pessoas das grandes cidades receberam um subsídio”.
Sinais importantes do mercado
Felizmente, hoje temos a vantagem não apenas da história, mas da ciência da economia para nos mostrar que os controles de preços não funcionam.
A economia básica ensina que os preços são importantes sinais de mercado. Preços altos podem ser um agravante para os consumidores, mas sinalizam para os produtores a oportunidade de lucro, o que leva a mais produção e investimento. Eles também sinalizam para os consumidores que o bem é escasso, o que incentiva as pessoas a usarem menos.
A gasolina, por exemplo. Quando os preços são US$ 7,50 por galão [nos EUA, o galão equivale a 3,8 litros], as pessoas dirigem menos do que se o preço fosse US$ 1, US$ 3 ou US$ 5 por galão. Enquanto isso, o preço alto também sinaliza para os produtores uma oportunidade de lucro, o que incentiva o investimento e a produção, o que acaba levando a preços mais baixos da gasolina. Como os economistas às vezes dirão, a solução para os preços altos são os preços altos.
Colocar um preço artificialmente baixo na gasolina envia os sinais errados para consumidores e produtores. O preço baixo desencoraja os produtores de levar combustível ao mercado e também incentiva os consumidores a usar mais combustível porque é artificialmente barato – o que é uma receita para a escassez.
Isso é precisamente o que aconteceu na década de 1970, depois que o presidente Nixon anunciou o controle de preços da gasolina, resultando em uma escassez nacional sustentada e enormes filas diante de postos de gasolina. (Nixon sabia que o controle de preços seria um desastre, mas o aprovou assim mesmo porque sinalizaria aos eleitores que ele “falava sério”.)
Os controles de preços estão de volta
Hoje, quase todos os economistas concordam que os controles de preços são prejudiciais – mas isso não impediu que eles ressurgissem mais uma vez durante a atual turbulência econômica global.
Como a Axios informou recentemente, os controles de preços estão de volta e não são mais uma relíquia dos anos 70. Enfrentando uma crise de energia, os países do G-7 estão procurando formar um cartel de compradores que efetivamente colocaria um teto de preço no petróleo bruto russo.
O esquema, como todos os esquemas de controle de preços, provavelmente sairá pela culatra. Uma abundância de evidências mostra que a fixação de preços produz pouco além de escassez, mercados negros e – nos piores cenários – morte e fome.
O povo da antiga Esnuna pode ser perdoado por não entender por que estabelecer o preço de um kor de cevada em um shekel de prata era uma política prejudicial.
Os formuladores de políticas de hoje, que têm o benefício da história e da economia, não têm desculpa.