O ditador venezuelano Hugo Chávez inflou os tribunais; os democratas querem o mesmo

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Quase no mesmo momento em que os republicanos disseram que queriam preencher a vaga aberta na Suprema Corte pela morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, os democratas começaram a prometer que inflariam a corte se os planos dos republicanos fossem levados a cabo.

"Se [o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell] realizar uma votação [sobre um indicado à Suprema Corte] em 2020, inflaremos o tribunal em 2021. É simples assim", disse o representante Joe Kennedy, democrata de Massachussets, no fim de semana em que Ginsburg morreu.

Como venezuelano, não é a primeira vez que vejo uma medida autoritária como esta. Mudar as regras durante o jogo também foi uma estratégia de Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela.

Chávez tinha duas regras fundamentais: expulsar os integrantes da corte que não estavam ligados ao seu partido, e adicionar assentos suficientes para garantir que sua vontade fosse feita. Chávez aumentou o número de juízes na mais alta corte da Venezuela de 20 para 32 em 2004 e não perdeu um único caso desde então.

Em 2006, no início do ano judicial, os juízes eleitos para a Suprema Corte estavam entoando: "Uh, ah, Chávez não vai sair", o slogan clássico em apoio ao ex-ditador — tornando ainda mais evidente uma ruptura na separação de poderes.

Ah, mas aí você vai dizer: isso não pode acontecer aqui porque os EUA são uma república.

Chávez foi eleito pelo voto popular em 1998, e desde então ele sempre permitiu eleições no país. Isso na teoria, porque na prática Chávez mudou os fundamentos das leis venezuelanas para que nenhum candidato tivesse qualquer chance contra ele.

Chávez começou a desrespeitar o Estado de Direito em 1999, seu primeiro ano no cargo. Dizendo que o país precisava de mudanças após anos de opressão aos pobres, ele mudou a constituição, cometeu abusos, aumentou o tamanho do governo e diminuiu a força de suas instituições.

Em várias entrevistas antes de ser eleito, ele havia dito especificamente que não seria nem socialista nem autoritário. Uma vez no cargo, ele não manteve sua palavra e, em vez disso, espalhou a frase "pátria, socialismo ou morte". Graças aos tribunais ocupados pelos seus, nada mais pôde ser feito.

Os democratas estão fazendo um jogo perigoso com essa conversa de adicionar mais juízes à Suprema Corte. Pior ainda, seu candidato presidencial, o ex-vice-presidente Joe Biden, está dizendo diretamente aos americanos que não dará uma resposta clara ao país sobre este tema até que as eleições se aproximem.

Os resultados na Venezuela desta política são cristalinos. Não jogar pelas regras só mina o estado de direito e mostra uma total falta de vontade de mudar práticas de longa data na busca do poder.

Regimes autoritários buscam sempre mudar as regras uma vez que estejam no poder. Eles sempre afirmam que é o justo e está sendo feito apenas para atingir um objetivo maior.

Mas eis aqui a verdade: qualquer um pode viver em uma ditadura, mas para viver em liberdade você precisa estar disposto a defender certos princípios. Como uma pessoa que foi vítima dessas políticas tóxicas, eu condeno abertamente esta tentativa de mudar as regras da Suprema Corte para fazer as coisas funcionarem para um lado só porque esse lado não está feliz com o resultado.

Uma grande forma de expansão de um governo é controlar e reformar as instituições governamentais para assim garantir que elas sirvam aos seus melhores interesses como políticos. Os Estados Unidos representam a liberdade em todo o mundo, e é essencial que seus fundamentos sejam preservados.

Assim como muitos venezuelanos que sofreram as consequências da tirania durante anos, não posso deixar de ver um padrão em políticos obcecados o suficiente com o poder para mudar as regras levando o país a situações ainda piores.

Meu país não impediu que os tribunais fossem inflacionados, e seu povo ainda é vítima dessas cortes que violam e desrespeitam os direitos mais básicos. De acordo com o Fórum Penal, uma rede venezuelana de advogados de defesa criminal pró-bono, a Venezuela conta hoje mais de 360 presos políticos.

Estes são os resultados de um sistema judicial corrompido, criado por políticos perigosos. Os americanos não devem seguir esse mesmo caminho.

©2020 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês.