Embora seja um metal estratégico, o nióbio só é empregado em pequenas quantidades, é substituível em seu principal uso de larga escala – a produção de aços especiais – e o Brasil não domina as tecnologias necessárias para aproveitar suas aplicações de ponta, como a fabricação de ímãs supercondutores ou sensores espaciais.
Diante disso, discursos de salvação nacional que apresentam o metal como um recurso natural comparável ao petróleo são mero “delírio nacionalista”, na definição do pesquisador Leandro Tessler, do Instituto de Física da Unicamp. Tessler tem experiência com materiais usados em aplicações de alta tecnologia: já trabalhou com terras raras e hoje pesquisa semicondutores.
Em 19 de setembro de 2016, o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), recentemente eleito presidente do Brasil, subiu à tribuna da Câmara para, depois de prestar uma breve homenagem ao falecido deputado Enéas Carneiro (1938-2007), fundador do extinto Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), denunciar a suposta entrega de jazidas nacionais de nióbio ao capital estrangeiro.
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Figura folclórica da direita nacional, Enéas, nos anos 90, foi o responsável por lançar o mito do nióbio – um metal raro, elemento químico de número 41 na Tabela Periódica – como recurso natural capaz de promover a salvação da economia nacional, e alvo da cobiça de potências estrangeiras. Mais de vinte anos depois, Bolsonaro segue seus passos.
Alta tecnologia
O Brasil detém a maior parte (98%) das reservas de nióbio conhecidas do mundo, e em 2014 respondeu por quase 94% da produção global. A maior empresa produtora do metal do planeta, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) tem capital 70% nacional, sendo que os 30% restantes pertencem a consórcios asiáticos.
Em 2010 e 2011, os ganhos brasileiros com exportação de ferronióbio, liga usada na produção de aço de alta resistência, quase empataram com os recursos gerados pela exportação de ouro em barras. Ano após ano, o ferronióbio costuma aparecer como o terceiro produto mineral que mais divisas traz para o Brasil, atrás apenas do minério de ferro e do ouro, de acordo com documentos publicados em 2012 e 2015 pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), “Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira” e “Informações sobre a Economia Mineral Brasileira”, respectivamente.
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Além do uso na produção de aços especiais, o nióbio também vem encontrando aplicações no ramo de alta tecnologia. O computador quântico canadense D-Wave usa nióbio em seus chips, e a empresa aeroespacial americana SpaceX adotou uma liga de nióbio para seus motores de foguete Merlin de segundo estágio, ativados quando a nave Falcon 9, estrela da companhia, se encontra já no vácuo do espaço. E o nióbio é indispensável na produção de fios supercondutores, usados em aceleradores de partículas equipamentos de diagnóstico médico, como máquinas de ressonância magnética.
“Se tiver uma aplicação com fio supercondutor, é fio de nióbio, ou alguma liga de nióbio, como nióbio-níquel ou nióbio-germânio. Há indústrias nos EUA que fabricam fios de nióbio. Então, ele é estratégico por causa da supercondutividade: só se consegue ter ímã supercondutor com fio de nióbio, não tem metal alternativo”, explica Tessler.
Sensores de algumas sondas espaciais também se valem das propriedades do nióbio.
Substituível
A despeito desses usos sofisticados, mais de 90% das exportações de nióbio têm como destino a produção de aço. Mesmo nessa indústria, a proporção utilizada é pequena: a China, principal mercado consumidor, usa 25 gramas de nióbio por tonelada de aço. O Brasil usa 100 gramas. Estimativa de 2012 do IBRAM indicava que apenas as reservas da CBMM devem durar, pelos menos, mais 200 anos.
“A liga ferronióbio tem diversas aplicações, especialmente nas indústrias automobilística, aeroespacial e petrolífera. Em diversas aplicações, o nióbio pode ser substituído principalmente pelo vanádio, tântalo, tungstênio e molibdênio”, aponta o “Sumário Mineral” de 2015 do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério das Minas e Energia.
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Essas características do nióbio — tanto o uso em pequenas quantidades quanto o fato de ele ser substituível em sua principal aplicação de larga escala, a produção de aço — invalidam comparações, feitas por políticos como Bolsonaro, entre o elemento 41 e o petróleo. Em seu pronunciamento de setembro de 2016, o então deputado disse que o Brasil poderia estabelecer uma “Opep de um país só” para controlar o preço do metal. Também por esses motivos, é difícil imaginar que o Brasil pudesse engendrar uma manipulação do mercado de nióbio semelhante à que a China fez com o mercado de terras raras, a partir de 2010.
Delírio nacionalista
Terras raras são 17 elementos químicos dotados de propriedades especiais que os tornam essenciais para diversas aplicações de alta tecnologia. A China é responsável por mais de 97% da produção mundial, e no fim da década passada adotou políticas de restrição à exportação que causaram uma alta brutal no preço desses elementos no mercado externo, não só favorecendo a indústria chinesa como atraindo empresas de fora para o país, onde poderiam comprar os insumos a preços menores. A prática acabou condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e a China suspendeu as restrições em 2015.
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“O Brasil não tem todo esse cacife para fazer a mesma coisa com o nióbio”, afirma Tessler. “É um delírio nacionalista. E tem outro problema no Brasil: o país não tem tecnologia para aproveitar o nióbio. Não tem fábricas de supercondutores no Brasil, por exemplo”.
O pesquisador complementa: “A mesma coisa que se fala do nióbio, poderiam falar do silício. O Brasil tem as maiores reservas de silício do mundo, só que a gente exporta silício com 99,5% de pureza, por US$ 15 a tonelada, e importa de volta na forma de chips, onde ele foi purificado para 99,99999% de pureza. O Brasil não sabe, não tem tecnologia para purificar o silício desse jeito”.
Tessler diz que só faria sentido o Brasil lançar mão de uma política protecionista para o nióbio, como a China fez com as terras raras, se houvesse meios de “adicionar valor localmente”. “Mas acho difícil. Nenhuma empresa brasileira aparece no mercado de refratários ou supercondutores. Não há mercado relevante disso”.
“É algo que requer um investimento pesado, requer desenvolvimento de tecnologias nacionais que a gente não sabe fazer. A nossa tecnologia local não é boa o suficiente, a gente não consegue viabilizar nada intensivo em tecnologia. Esse é o problema da situação econômica do Brasil: coisas intensivas em tecnologia custam caro e a gente não consegue ter acesso a elas. E acho que é porque a gente não tem a capacidade de desenvolver um processo industrial à altura de valer a pena enriquecer o silício, ou o nióbio que seja, aqui no Brasil”.