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Amy Coney Barrett, professora da Faculdade de Direito de Notre Dame — agora uma recém-nomeada juíza da Suprema Corte — está sob os holofotes atualmente, e com razão.
Praticamente da noite para o dia, ela se tornou uma figura transformadora na Suprema Corte e em nossa cultura. Mas outro titã da Escola de Direito de Notre Dame acaba de lançar um livro que promete uma tipo diferente de transformação.
Em "What It Means to Be Human: The Case for the Body in Public Bioethics (O que significa ser humano: o caso do corpo na bioética pública, em tradução livre)", publicado pela Harvard University Press, o professor Carter Snead apresenta uma visão inspiradora e integrada da pessoa humana e propõe uma nova abordagem metodológica para a elaboração de leis com base nesta compreensão mais profunda de nossa humanidade encarnada.
Snead é um dos maiores bioeticistas do mundo e diretor do Centro de Ética e Cultura de Notre Dame. Ele serviu em várias comissões governamentais e aconselhou todos os três ramos do governo federal em bioética e direitos humanos.
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“O que significa ser humano” baseia-se em sua ampla experiência nas disciplinas de filosofia, ciência, medicina e políticas públicas para promover uma visão abrangente da pessoa humana e da liberdade humana.
Snead argumenta incisivamente que a compreensão atual da pessoa humana é fundamentalmente falha. Como resultado, as leis falham tragicamente em proteger as pessoas e promover o florescimento humano.
Ecoando o trabalho do sociólogo Robert Bellah, Snead critica o “individualismo expressivo”, a ideologia reinante refletida na lei americana atual. Esta antropologia pressupõe o direito irrestrito de traduzir os desejos de uma pessoa em realidade de uma maneira totalmente autônoma. Tal abordagem trata as pessoas como meros produtos da mente, não produtos da mente e do corpo.
Deixamos de reconhecer os limites de nossa constituição biológica, que não é livre para se afirmar para o fim que quiser. Em vez disso, somos criaturas incorporadas e, portanto, finitas, vulneráveis e dependentes. O corpo humano fica cansado, doente e pode ficar incapacitado. Ele precisa ser reabastecido, envelhece e, por fim, deixa de funcionar quando morremos.
Com base no pensamento do filósofo Alasdair MacIntyre, Snead nos lembra que somos criaturas racionais, sim, mas criaturas racionais dependentes e ligadas umas às outras para apoio e cuidado. Da infância à velhice, a natureza — nossos corpos — dita nossa dependência de inúmeras maneiras.
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Ao nos lembrar dos limites do “ultra individualismo” e ao se propor a recolocar a bioética pública em torno de uma compreensão mais humana da pessoa, Snead nos lembra que pertencemos uns aos outros em uma teia de obrigações familiares e sociais não escolhidas.
Ele nos dá novos olhos para visualizar uma estrutura cultural e legal que defende os mais vulneráveis precisamente quando — e porque — eles não podem se defender por si mesmos.
Snead enfatiza a "virtude de MacIntyre de dar sem pensar duas vezes e receber graciosamente", que nos permite sentir gratidão, tolerar a imperfeição, respeitar a dignidade dos outros e participar dos bens da amizade autêntica.
Em suma, Snead argumenta que fomos feitos para o amor e a amizade e que isso nos permite cuidar daqueles que são vulneráveis e dependentes. Nossas leis devem encorajar esse amor e amizade, refletindo nossa vulnerabilidade e dependência.
Snead aplica essa abordagem a alguns dos conflitos mais vexatórios da lei hoje. Em seu capítulo sobre o aborto, por exemplo, ele oferece uma crítica das fraquezas legais e constitucionais e das deficiências filosófico-antropológicas do caso Roe v. Wade e Planned Parenthood v. Casey. Ele revela como o “ultra individualismo” cria uma relação de conflito entre mãe e filho.
Isso, diz Snead, nos legou leis sobre o aborto que distorcem e corrompem esse relacionamento e deixam de reconhecer sua beleza. Ao restaurar a centralidade do corpo humano, ele oferece uma nova abordagem que literalmente “re-lembra” a personificação do feto humano e da mãe humana como seres dependentes e vulneráveis, dignos de proteção total.
É claro que há muito mais, à medida que Snead se move agilmente entre as questões do início e do fim da vida, incluindo tecnologias reprodutivas, suicídio assistido e eutanásia. Mostrando como cada um reflete uma antropologia “ultra individualista”, ele expõe nossas políticas públicas como promessa vazias e vazias de proteção.
O ultra individualismo moderno exige liberdade da dor, do sofrimento e da morte indesejada, uma exigência completamente alheia à experiência humana vivida e, ao fazer isso, apenas inflige mais dela. Somente relembrando o corpo e construindo leis sobre uma noção mais completa da pessoa humana, essas leis podem se tornar mais humanas.
Dos problemas do início ao fim da vida, do início ao fim de "O que significa ser humano", Snead lança um desafio instigante ao nosso regime jurídico moderno que se baseia em um equívoco do pessoa humana.
Snead oferece um caminho para sair deste infeliz e ilusório beco sem saída, um caminho que requer a fortaleza para aceitar nossa realidade corporal e a generosidade de espírito para amar com generosidade.
