O Brasil caiu uma posição no Índice de Democracia da Unidade de Inteligência da revista britânica The Economist. Ainda assim, os indicadores melhoraram em relação ao ano anterior – se caiu na lista geral, é porque outras nações evoluíram mais. De toda forma, ao longo desta década, o país se mantém em posição intermediária de acordo com a lista anual, produzida desde 2006.
INFOGRÁFICO: As oscilações do Brasil no ranking de democracia
É considerado uma “democracia falha”, categoria que inclui países que realizam eleições livres e honram as liberdades civis mais básicas, mas apresentam problemas em outros aspectos, como o funcionamento das instituições e a participação política dos cidadãos.
Melhora relativa
Para formar a nota geral de cada nação, a companhia britânica analisa cinco itens: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. Assim, cobre tanto o aspecto partidário e eleitoral de uma nação quanto a atuação de seus cidadãos.
Nos últimos anos, o Brasil caiu no quesito “funcionamento do governo” – se em 2015 e 2016 a nota era 6,79, e nos anos anteriores estava em 7,50, em 2017 e 2018 despencou para 5,36. Em compensação, em 2018, o país deu um saldo no quesito “cultura política”: partiu da nota 3,75 e saltou para a nota 5 (veja mais no quadro). Ainda assim, é uma pontuação baixa: os países considerados democracias plenas costumam receber notas acima de 7 para esse quesito.
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Ao longo dos últimos anos, o Brasil vem recebendo boas notas para o processo eleitoral e para as liberdades civis. Já a participação e a cultura política costumam ser um ponto fraco. Por isso mesmo, a melhoria nesse item garantiu a nota geral 6,97. A melhor posição no ranking desde 2010, 44º, foi atingida entre 2012 e 2014. Desde 2015, o Brasil circula em torno da posição 50, entre 167 nações avaliadas.
Ano de eleições
São 24 países analisados na região composta por América Latina e Caribe. A nota média deste ano foi 6,24, uma queda em relação aos 6,26 do ano anterior. Apenas duas nações são consideradas democracias plenas, Uruguai e Costa Rica – o Chile, com 7,97, chegou muito perto, já que seria preciso ultrapassar a nota oito para mudar de status. Outras 14 são democracias falhas. Cinco foram enquadradas como regimes híbridos e três, como regimes autoritários: Nicarágua, Venezuela e Cuba.
O Brasil ficou na 9ª colocação da região. Das sete áreas consideradas pela consultoria, América Latina e Caribe tem a terceira maior nota, depois dos 8,56 da América do Norte e dos 8,35 da Europa Ocidental (com a curiosidade de que, pelo terceiro ano seguido, os Estados Unidos foram caracterizados como uma democracia falha).
Críticas ao ranking
Para o cientista social David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília, o ranking desconsidera que, desde 2013, houve uma evolução nítida na participação política e na cultura política no país. “O levantamento não leva em conta, por exemplo, que nas eleições de 2018 o Brasil experimentou uma renovação política muito grande, bem maior do que você observa nas democracias consideradas consolidadas”, diz ele.
“O Senado e a Câmara receberam muitas lideranças novas, enquanto que figuras tradicionais foram derrotadas. Estados importantes, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, têm agora governadores que nunca haviam exercido atuação política. Isso é sinal de que a participação política da população aumentou”.
Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil, também vê uma evolução da democracia brasileira que o ranking não expressa. “A sociedade evoluiu, você tem maior pluralidade, grupos de minoria se posicionando politicamente. Além disso, pessoas e empresas que antes estavam fora do ambiente partidário agora se manifestam como atores importantes e conquistam cargos públicos. A sociedade se beneficiou do maior acesso à informação provocado pela popularização da tecnologia”.
