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Mal os ânimos provocados pelo caso da menina estuprada pelo tio dos seis aos nove anos, que acabou por abortar um bebê de cinco meses, se acalmaram, e o Brasil assistiu ao desfecho de mais um episódio estarrecedor de abuso sexual infantil: no dia 1º de setembro, o ex-policial militar Rogério Fonseca de Oliveira foi preso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, acusado de estuprar a própria filha dos dez aos 18 anos. Segundo os agentes que participaram da operação, o suspeito confessou o crime na delegacia, revelando que filmava os estupros. Rogério, que trabalhava como motorista de aplicativo, teria tentado justificar os atos alegando que as “relações” aconteciam a partir de “certa idade”, de acordo com o delegado responsável pela investigação, Gabriel Ferrando, em entrevista à Rede Globo.
Ocorre que os casos da menina capixaba e o da jovem carioca, que terminaram com a identificação e prisão do criminoso, são a exceção de um problema sério, agravado pelos fantasmas da subnotificação e da impunidade: segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH), o Disque 100 registrou 17.093 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2019 - um número estável em relação ao apresentado no ano anterior, de acordo com o órgão.
Os dados, entretanto, não são incontestes: em setembro do ano passado, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007, sendo a maioria das vítimas (53,8%) meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada em microdados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário. Naquele ano, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) registrou que havia apenas 6 062 pessoas presas por estupro de vulnerável.
“Os dados brasileiros sobre abuso sexual infantil são sempre encarados com suspeita, seja para mais ou para menos”, explica o advogado João Batista Saraiva, professor do curso de pós-graduação em Direito da Criança da Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). “Não há um organismo que centralize todos os números, essenciais para a elaboração de boas políticas públicas e essa superposição de organizações ocorre desde o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990”, explica o especialista.
Some-se à subnotificação das ocorrências a baixíssima taxa de solução dos crimes, e eis o cenário que o Brasil se encontra que, diga-se de passagem, não está entre os piores do mundo. Embora os casos recentes que estamparam os jornais brasileiros - bem como outros que eventualmente vêm à tona - passem a impressão de que, por estas bandas, o problema é mais grave, estudos apontam que trata-se de uma preocupação global. “A violência sexual está acontecendo em todos os lugares, independentemente do sucesso econômico do país”, garante o relatório Out Of The Shadows (Fora das Sombras), uma ampla pesquisa conduzida pela revista The Economist em 60 países, divulgada no ano passado.
Afinal, qual é o problema do Brasil?
O Brasil é o 13º colocado no ranking que mede o nível de proteção oferecida pelos países às suas crianças e adolescentes. Não é, de todo, um número mau: para chegar aos dez primeiros, liderados pelo Reino Unido, Suécia e Austrália, precisa superar o Peru (12º), a Colômbia (11º) e o Japão (10º). Abaixo, estão a Sérvia, a Índia e a África do Sul. O próprio relatório reconhece que, embora o problema seja mundial, são os países mais prósperos os mais focados em tomar medidas contra essa ameaça.
“Como resultado de uma doença psicológica ou de uma relação de poder, o abuso não está está intimamente ligado ao desenvolvimento social de uma nação. Mas a denúncia e a responsabilização, sim”, avalia Simone Souza, defensora pública titular da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro.
Dos 60 países, apenas 35 têm leis que obrigam aqueles que trabalham com crianças relatem casos de abuso sexual e 23 possuem leis que proíbem explicitamente o toque sexual em menores: o Brasil está entre todos eles. Não à toa todos os especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a legislação brasileira é considerada de ponta.
Merece destaque, por exemplo, a Lei da Escuta Protegida, aprovada em 2017 e regulamentada em 2018, que garante que as denúncias feitas por menores de idade sejam apresentadas em ambiente seguro, conduzidas por profissionais qualificados e, principalmente, sejam gravadas para que fiquem disponíveis para outras instâncias envolvidas no processo, de modo que a vítima não precise repetir a história várias vezes - um processo obviamente doloroso que, com frequência, descamba na desistência da acusação por parte da criança.
O problema é que, segundo os agentes ouvidos pela reportagem, pouquíssimos municípios dispõem de orçamento em mecanismos e capacitação profissional para colocar este plano em prática. Não por acaso, o relatório Fora das Sombras aponta a pouca capacidade do governo de investir em ações e agentes para lidar com o tema. “A lei da Escuta Protegida foi um avanço importantíssimo, mas são raros os tribunais que têm espaço específico para isso. O Estado brasileiro falha, principalmente, na preparação uniforme dos profissionais que atuam na ponta - principalmente nos conselhos tutelares - e na implementação de um fluxograma que torne o processo rápido, discreto e eficaz possível”, avalia Simone.
Identificação e punição: as lacunas brasileiras
Na luta contra o abuso sexual infantil, os países têm que lidar com outro flagelo global: o fato de que a grande maioria dos casos acontece dentro da própria casa da vítima, sendo o abusador um membro da família da criança. Só no Brasil, o levantamento divulgado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) este ano identificou que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, tendo sido cometida pelo pai ou padrasto em 40% das denúncias.
O diretor do Centro de Pesquisas de Crimes contra a Criança da Universidade de New Hampshire, Daniel Finkelhor, é uma das mais proeminentes autoridades no assunto no mundo e garante que a resposta à pergunta “por que o abuso acontece na família?” é mais simples do que parece: as crianças estão mais vulneráveis nas mãos das pessoas com quem passam mais tempo. “Pessoas que querem satisfazer suas necessidades sexuais através de alguém sobre quem tenham controle ou sejam capazes de intimidar estão por toda parte. Ocorre que é na própria família onde elas encontram mais oportunidade e a ‘garantia’ do segredo”, explica o especialista.
Com experiência de duas décadas atuando como perita judiciária no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a psicóloga Sonia Rovinski avalia que fatores culturais também influenciam na ocorrência do abuso sexual intrafamiliar. “Em algumas culturas, mais autoritárias e machistas, onde as pessoas têm quase nenhum acesso à informação, o pai tem a prioridade de iniciar a vida sexual das filhas. E essas dinâmicas familiares são transgeracionais. Para rompê-las, é preciso que um agente externo diga: ‘olha, mudou, agora não pode’.”.
Rovinski ressalta, inclusive, que a lei brasileira atualmente reconhece como estupro qualquer ato de conotação sexual indesejado, mesmo que não envolva penetração. “Em muitos casos a criança é estimulada pelo abusador, ou ele pede que vítima o acaricie, e ela passa a confundir o toque com afeto”. Da parte do criminoso, também é possível que ele pense que sua ação é justificada porque a criança não é um sujeito. “A criança como pessoa ‘completa’, e com direito à infância, é uma ideia nova. É resultado da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Criança que, no Brasil, foi traduzida no ECA”, avalia.
Se, nas famílias pobres, onde as crianças muitas vezes são obrigadas a dormir no mesmo cômodo do agressor, o problema é a falta de informação, os filhos de famílias ricas padecem pela falta de visibilidade. “Há muito mais chances de a professora que ouviu um relato de abuso não querer se meter com o pai de uma aluna que estuda no colégio mais caro de uma capital”, relata a psicóloga.
Todas essas nuances se traduzem em um problema que por vezes parece intransponível para o combate efetivo ao abuso sexual infantil: a dificuldade de identificar, investigar e acusar o agressor. Nesse sentido, garantem os especialistas, além do investimento em inteligência e capacitação policial para identificação de crianças em situação de risco, pesquisa em bases de dados da internet e atendimento prioritário nas delegacias - a The Economist aponta a presença de policiais femininas como uma ação de vanguarda para estes casos, já adotada em alguns países do topo do ranking -, a implementação da Lei de Escuta Protegida é essencial.
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“Na grande maioria dos casos, a única testemunha do abuso é a própria vítima, que é uma criança. O ouvinte precisa ser muito qualificado para identificar os sinais de abuso, dado que, nos casos sem penetração, não há indícios físicos”, afirma Sônia Rovinski. “É essencial garantir que um único depoimento da criança - dois, se muito necessário - sejam suficientes para o processo”, explica a especialista, que alerta para as “falsas memórias” que a criança pode elaborar caso seja induzida a falar sobre o assunto várias vezes.
Um processo mais rápido e discreto, além de proteger a criança, ajudaria a enfrentar outra falha grave: a pouca punição dos criminosos. De acordo com a Constituição Brasileira, a pena para estupro de vulnerável vai de oito a 20 anos de cadeia, podendo chegar a 30 anos caso resulte em morte. Tramitam na Câmara dos Deputados três projetos de lei que visam o aumento destas penas: o PL 4245/20, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que prevê aumento em ⅔ caso o ato resulte em gravidez; o PL 4271/20, do deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que propõe pena de reclusão de 20 a 40 anos - a mais alta prevista pela legislação brasileira - e o PL 4239/20, do deputado General Girão (PSL-RN) que estabelece a castração química como condição para o condenado por estupro voltar à vida em sociedade. O texto é uma representação do PL 5398/13, do ex-deputado e atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi arquivado ao fim da última legislatura passada em meio a grande polêmica.
O problema, conforme mostram os dados do próprio governo federal, é que os estupradores sequer são pegos. “O sistema penal que nós temos é suficientemente duro e dá respostas enérgicas aos crimes. O que anima o criminoso é acreditar que a penalidade não será aplicada”, avalia o João Batista Saraiva. “Basta reparar como a Lei de Crimes Hediondos - que inclui tráfico de entorpecentes, por exemplo, e aumentou severamente as penas a todos os delitos assim caracterizados - em nada diminui sua incidência, mesmo que percentual”, avalia o especialista. “Se o problema da violência é fruto de uma relação doentia de poder - que, naturalmente, vem atrelada à ideia de se estar acima da lei - ou a uma psicopatologia, aumentar a pena em nada vai inibir o criminoso”, concorda Simone de Souza.
Além disso, segundo o ranking Out of The Shadows, os países que melhor lidam com o problema da violência sexual contra crianças prevêem o tratamento dos abusadores, ao longo e após o cumprimento da pena. Na Alemanha, por exemplo, o projeto Dunkefeld garante que infratores tenham acesso a terapia confidencial, com abordagens que buscam, por exemplo, uma autogestão da libido. “Garantir tratamento para o criminoso em nada diminui a responsabilização. É essencial que a polícia seja pró-ativa e faça barulho sobre suas ações contra o abuso. A única coisa mais importante e efetiva do que isso é dar educação para as crianças, para que elas entendam o problema, reconheçam-no quando estiver acontecendo e peçam por ajuda”, afirma Daniel Finkelhor.
A importância da prevenção
A despeito de todo seu arcabouço legal e das ações em vista para o combate ao abuso, é justamente na área da prevenção - amplamente apontada como a mais importante ação de enfrentamento à violência sexual infantil - onde o Brasil ainda patina, de acordo com o índice da The Economist. E, como insiste o americano Finkelhor, não existe prevenção sem boa educação sexual - um tema espinhoso e de extrema importância quando se trata do assunto.
“Temos defendido a criação de uma cultura de autoproteção, para que os pais e professores comecem a conversar com as crianças desde cedo sobre os cuidados com seu próprio corpo”, explica a gerente de Projetos e Relações Empresariais da ONG Childhood Brasil, Eva Dengler. “Eu não preciso falar de violência, mas posso mostrar o que é o corpo, quais partes não devem ser expostas e quem pode tocar”, diz.
Finkelhor defende, inclusive, que o diálogo com famílias mais conservadoras, avessas à ideia de educação sexual, o tema seja tratado como “educação para a segurança”. Mas insiste, contudo, que para crianças acima de 11, 12 anos, uma compreensão da sexualidade adequada à faixa etária contribui ainda mais para que o problema seja evitado.
“É essencial que a educação sexual esteja no currículo, com está no de todos os países europeus. Pode-se pensar também em, no próprio ambiente escolar, criar um momento de formação dos pais, para que eles possam conversar com as crianças”, avalia Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (Ceipe/FGV). A especialista conta que, enquanto era secretária de Educação do Rio de Janeiro, viu muitos casos de abuso serem relatados, em primeira mão, na escola - situação amplamente reconhecida por quem trabalha com o assunto e que aponta para a importância do ambiente.
“Quando a escola fica fechada, há toda uma rede de proteção à infância que não funciona. Por isso é tão importante formar professores para detectar sinais precoces de que há algum problema acontecendo. Melhor ainda se a escola tiver um psicólogo e um lugar de referência para encaminhar os alunos, sem alarde, para não estigmatizar a criança”, explica.
Tudo indica que a pandemia do novo coronavírus, aliás, agravou o problema do abuso sexual - não apenas por provocar a interrupção de serviços de atendimento à criança e ao adolescente no mundo inteiro mas, também, por limitar o acesso às escolas. De acordo com uma relatório global da Unicef, 104 dos 136 países que responderam a pesquisa relataram uma interrupção nos serviços relacionados à violência contra crianças: mais da metade reportou “interrupções na gestão de casos, serviços de encaminhamento e visitas domiciliares de profissionais ligados ao bem-estar infantil e de assistentes sociais para crianças e mulheres em risco de abuso”. No Brasil, o MDH apontou um aumento substancial nas denúncias de violência contra a criança através do Disque 100.
O que o governo pode fazer
Em resposta à reportagem da Gazeta do Povo, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) enviou uma lista de ações da pasta que visam combater o abuso sexual infantil. A primeira delas é a realização de Fóruns Nacionais para Proteção de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de discutir ações preventivas e de enfrentamento. O primeiro foi realizado em julho deste ano e há novos eventos agendados para setembro e novembro de 2020 e março de 2021. O custo declarado do projeto é de 600 000 reais.
O MDH afirma também que, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, pretende municiar estados e municípios com centros integrados que funcionem nos moldes previstos pela Lei da Escuta Protegida (13.431/17). O aporte financeiro previsto para este projeto é de 720 000 reais.
Ao questionamento sobre a capacitação dos agentes do Estado, o MDH respondeu que “concorda com a urgência apontada por especialistas no sentido de que o Conselho Tutelar é órgão fundamental e de grande relevância no Sistema de Garantia de Direitos, e a falta de preparo dos conselheiros(as) pode comprometer todo o trabalho que precisa ser realizado para fortalecer e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes”. A pasta afirma que, juntamente com o PNUD e a Universidade de Brasília, está desenvolvendo cursos de formação online que estarão disponíveis em breve.
O MDH apresentou também a Semana Nacional da Gravidez na Adolescência como uma das ações voltadas para proteção da infância. Não detalhou, contudo, como o projeto pode servir para ajudar crianças pequenas, que ainda não chegaram à adolescência, a identificar situações de abuso. A reportagem também perguntou ao Ministério da Educação (MEC) se há iniciativas no sentido de promover uma educação sexual de qualidade para crianças e adolescentes do Brasil e não obteve retorno.
Dever de todos
De acordo com o artigo 70 da Lei 8069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos” deste público. “O grande risco é que quando a gente responsabiliza todo mundo, ninguém se sente responsável. É importante definir atribuições”, avalia João Batista Saraiva. À família, cabe a responsabilidade primária com a criança. Ao Estado, a elaboração de políticas públicas que assegurem a segurança dos menores quando os responsáveis não são capazes de fazê-lo. Mas e à “sociedade”, cabe o quê?
“Não vejo possibilidade de fazer esse enfrentamento sem a participação da sociedade civil, sem a formação de visitadores, de escolas de pais, um conjunto de experiências que a gente pode reformatar em dimensões que não estejam atreladas ao Estado”, defende Saraiva. A boa notícia, neste ponto, é que de acordo com o ranking Fora das Sombras, o Brasil é o quinto país do mundo com maior engajamento das entidades civis e da imprensa, que também devem se envolver na tarefa de prevenir e ajudar a identificar casos de abuso. “Temos ações com redes hoteleiras e uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal para treinar funcionários e caminhoneiros para reconhecer possíveis situações de abuso”, conta Eva Dengler, da Childhood.
A diretora explica também que, além do fornecimento direto de creche ou atividades extracurriculares para que filhos de funcionários não precisem ficar sozinhos em casa, as empresas podem optar por investir no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. “Existe uma legislação que permite que a empresa destine 2% do imposto que iria pagar para o governo para o fundo de alguma cidade onde tenha base”, diz Dengler. “Este dinheiro é gerido por um comitê formado pela metade pela prefeitura e metade pela sociedade civil, e é voltado para a elaboração de projetos de proteção, como a criação de atividades no contraturno da escola para que as crianças fiquem protegidas enquanto os pais estão no trabalho”, afirma a diretora. Para Cláudia Costin, a ação civil também deve passar pela educação. “O Estado não pode jamais partir do pressuposto que os pais são todos abusadores”, lembra. “A saída, portanto, é trabalhar em conjunto”.
