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Ativistas do aborto no exterior estão fazendo pressão para que se cruze uma nova e obscura fronteira: armar a lei para limitar o que você pode fazer, dizer ou até mesmo pensar nas vias públicas ao redor das clínicas de aborto. Seus esforços representam uma espécie de censura que viola não apenas o direito à liberdade de expressão, mas também o santuário mais íntimo do livre pensamento.
Apesar da vitória histórica do movimento pró-vida norte-americano no caso Dobbs, em muitas partes do mundo está ficando cada vez mais difícil, e às vezes até perigoso, proclamar uma visão pró-vida. No Reino Unido, orar em frente a uma clínica de aborto pode levá-lo à prisão por até dois anos. O Parlamento está atualmente debatendo uma lei abrangente sobre “zonas-tampão”, que restringiria a fala a uma certa distância das clínicas de aborto do país. Em um esforço frenético para garantir o acesso ao aborto em detrimento dos direitos humanos básicos, a lei imporia uma ampla proibição de “informar”, “aconselhar”, “influenciar”, “persuadir” e até mesmo “expressar uma opinião” em lugares onde mulheres podem realizar um aborto.
Basta olhar para os lugares onde as zonas-tampão já se estabeleceram no Reino Unido para entender o que está em jogo. Cinco conselhos locais criaram essas zonas, com placas de rua demarcando assustadoramente as áreas onde a liberdade de expressão é restrita, listando atividades ilegais que vão desde protestos diretos até orações silenciosas. De acordo com as placas, se você tiver a audácia de se ajoelhar, borrifar água benta ou fazer o sinal da cruz enquanto reza muito perto de uma clínica de aborto, você se tornará um criminoso perante a lei.
Para que as chamadas zonas-tampão não sejam confundidas com meios legítimos de manter as mulheres seguras, deve-se ressaltar que a lei existente no Reino Unido inclui proteções muito claras para elas. O assédio é obviamente ilegal no Reino Unido, e as autoridades têm todo o poder para proteger as mulheres desse tipo de prática, inclusive quando estão perto de uma clínica de aborto. A realidade é que as zonas-tampão não têm nada a ver com assédio e estão totalmente desconectadas de esforços válidos e bem-vindos para proteger as mulheres de ataques. O que as zonas-tampão fazem é esmagar as liberdades civis e impedir que pessoas pró-vida façam ofertas genuínas de ajuda às mulheres que entram nas clínicas de aborto.
À medida que o debate sobre a nova lei aumenta no Parlamento, o Reino Unido viu uma onda de censura pró-vida em locais em que as zonas já existem. Em 24 de novembro de 2022, autoridades locais de Bournemouth, na Inglaterra, confrontaram mulheres por orarem juntas silenciosamente em uma via pública perto de uma clínica de aborto. Livia Tossici e sua amiga foram instadas a deixar o local por “agentes de segurança da comunidade” encarregados de patrulhar as violações da lei da zona-tampão de Bournemouth. Elas estavam fora da zona de 150 metros em que a oração é legalmente proibida, mas os policiais consideraram as mulheres perigosamente próximas da zona e também se preocuparam por estarem perto de uma escola local.
Este é apenas um exemplo de uma tendência perturbadora: a criminalização da oração pública no Reino Unido. No ano passado, a avó Rosa Lalor foi presa sob as leis de lockdown ligadas à pandemia de Covid-19 por orar silenciosamente enquanto caminhava perto de uma clínica de aborto. O que está acontecendo no Reino Unido fornece evidências irrefutáveis em tempo real dos perigos da censura do governo. É um alerta para todos nós.
As zonas-tampão, embora absurdas em si mesmas (como evidenciado pela experiência das mulheres de Bournemouth), dão origem a absurdos legais ainda maiores, porque carecem de um contorno lógico. Em Bournemouth, agora é suspeito reunir-se em oração silenciosa além do perímetro de uma zona restrita. O que impede que essa zona seja expandida para cobrir toda a cidade? Hoje é uma clínica de aborto, mas amanhã podem ser prédios municipais ou shopping centers.
As liberdades de pensamento e expressão são fundamentais para uma sociedade livre e as zonas-tampão as violam. Além disso, inevitavelmente dão origem a uma cultura de silenciamento e vigilância. Diga às pessoas quando, onde e como elas podem se expressar e você estará no caminho certo para uma sólida ditadura.
Caso o Reino Unido avance para implantar zonas-tampão nacionais aprovando a nova lei proposta, o custo social será imenso. Para aqueles empenhados em orar e mostrar um caminho melhor para as mulheres que pensam em abortar, violar a lei seria crime, com pena de até dois anos de prisão. Muitas mulheres grávidas seriam privadas das diversas ofertas de assistência substantiva que a comunidade pró-vida oferece. E a sociedade em geral sofreria um golpe devastador nas liberdades fundamentais inalienáveis a todos nós. Conforme colocado apropriadamente por Lord Michael Farmer da Câmara dos Lordes, “apresentando-se como um pequeno e necessário passo para proteger as mulheres próximas a clínicas de aborto, [essa proposta] é, na verdade, um salto gigante e desnecessário que nos distancia das liberdades civis pelas quais tanto lutamos”.
Embora essa batalha esteja a um oceano de distância por enquanto, os norte-americanos não devem presumir complacentemente que nossa Primeira Emenda nos blinda de que isso aconteça por aqui. De fato, se o Reino Unido liderar o policiamento de crimes de pensamento, podemos ter certeza de que os ativistas do aborto daqui tentarão algo semelhante. Enquanto navegamos na tempestade de um país pós-Roe, devemos ser inflexíveis em nossa defesa de todos os direitos humanos, salvaguardando vigilantemente as liberdades fundamentais que nos permitem debater e discutir o aborto – e orar por um futuro pró-vida.
Elyssa Koren é diretora de comunicação legal da ADF International.
©2022 National Review. Publicado com permissão. Original em inglês.
