Os impostos sobre a gasolina no Brasil são altos? Não é bem assim

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O brasileiro paga caro pela gasolina? Na comparação com outros países do mundo, nem tanto. Nas contas da consultoria Global Petrol Prices, que monitora os valores do combustível, em dezenas de países no mundo, no dia 4 de junho o Brasil tinha a 70ª gasolina mais barata entre 166 países, com preço médio de US$ 1,23 por litro. 

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E os impostos? Mais uma vez, a taxação do país não é especialmente alta: estava, em maio, na casa dos 43%, segundo a Petrobras. Em 2016, era menor, 38%, mas, desde 2004, está sempre acima dos 34%. 

Se a cobrança de México e Estados Unidos não chega nos 30% (a do México, aliás, é de apenas 13,8%), a taxação passa de 60% em boa parte dos países desenvolvidos da Europa, como Holanda, Reino Unido, Finlândia, Itália, França, Suécia, Alemanha e Suíça.

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A cobrança de impostos é um fator importantíssimo para determinar o preço do combustível para os consumidores comuns. Afinal, o preço do petróleo, por mais que oscile, é basicamente o mesmo para todos os países, já que sua cotação é calculada e negociada internacionalmente – nesse quesito, a diferença está no tipo de petróleo produzido ou importado, o que aumenta ou diminui a dificuldade para refiná-lo. 

“Os preços da gasolina para os consumidores finais são principalmente determinados por três componentes: o preço do óleo não processado, o custo das refinarias e distribuidoras, com suas margens de lucro, e as taxas e subsídios”, explica Steffen Hitzemann, professor de finanças da Rutgers Business School. 

“As taxas e subsídios variam muito. Por exemplo, a Dinamarca determina taxações altas, enquanto que a Argélia oferece subsídios para o consumo”. 

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O que faz uma nação desenvolvido cobrar tão caro por um item de consumo tão importante? 

“Muitos países, especialmente europeus, têm altas taxas por motivos ambientais”, afirma Steffen Hitzemann. “Outros, como Estados Unidos e Canadá, apresentam taxas muito menores. Já no Oriente Médio, existe uma longa tradição de oferecer subsídio”. 

O professor faz a ressalva: em muitos dos lugares em que o preço é mais alto, o poder aquisitivo acompanha. 

“A gasolina na Noruega ainda é mais acessível para o cidadão médio do país do que, por exemplo, a gasolina egípcia para o cidadão médio do Egito.” 

Impacto positivo 

Impostos altos forçam o preço do produto a subir. Assim, desestimulam o consumo — três especialistas da Harvard Kennedy School concluíram que um acréscimo de 5% nas taxas reduz o consumo em 1,3%. No caso do combustível fóssil, aumentar a taxação pode ter consequências ambientais positivas, na medida em que favorece o uso de meios alternativos de transporte, sejam bicicletas, metrôs ou ônibus. Ou, no caso de alguns países que apostam nessa alternativa, dos automóveis elétricos. 

O objetivo, nesses casos, é reduzir a emissão de gases poluentes – basta pensar que, numa cidade como São Paulo, durante a greve dos caminhoneiros, a redução do número de veículos nas ruas derrubou pela metade os indicadores de poluição em apenas uma semana. 

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Por isso, a pressão dos organismos internacionais pelo aumento da cobrança sobre o combustível de origem fóssil é grande. A estratégia é defendida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, pela Agência Internacional de Energia, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional. 

Em 2016, os países que formam o G7, o grupo formado por Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Japão se comprometeram a reduzir os subsídios para os combustíveis fósseis até 2025. O G20 já havia firmado compromisso parecido em 2009. Na prática, metade dos maiores poluentes do mundo ainda resistem a fazer sua parte. 

Movimento lento 

Em 2017, a revista Nature Energy publicou um levantamento sobre o comportamento de 157 países a respeito da taxação de combustível ao longo de um período de 12 anos, entre 2003 e 2015. Concluiu que as taxas subiram (ou os subsídios caíram), ao longo desse período, em dois terços dos países estudados. Na média, os impostos subiram 18,9%. 

Entre os países que vêm cobrando mais estão a China, que subiu de US$ 0,03 para US$ 0,47 suas taxas por litro de gasolina entre 2003 e 2015. Índia, Brasil, Irã, Canadá, Indonésia, Singapura, Espanha, Itália e Austrália também aumentaram seus impostos — eles estão entre os 20 países com maiores emissões de gases poluentes resultantes do consumo de petróleo do planeta. 

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Por outro lado, os outros 10 países dessa lista dos maiores poluentes não seguiram a mesma tendência e reduziram ou não alteraram os impostos. São eles: Estados Unidos, Japão, Rússia, Arábia Saudita, Alemanha, México, Coreia do Sul, França, Reino Unido e Holanda. 

O tamanho dessas economias ajuda a entender por que, segundo o levantamento publicado na Nature Energy, apesar de dois terços dos países terem aumentado suas taxas, os impostos em geral caíram 13,3% ao longo de 12 anos. 

Sinal de que há um longo caminho a avançar — e, se o Brasil não quiser ficar para trás, vai precisar conciliar a cobrança de taxas com a construção de alternativas viáveis aos consumidores finais e à cadeia logística.