Algumas das conquistas do capitalismo são inegáveis: desde a Revolução Industrial, o percentual de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza caiu de forma consistente em países que adotaram o modelo de livre mercado. A miséria passou de regra para exceção.
Além disso, a História deixa poucas margens para dúvida quanto à superioridade do capitalismo no quesito econômico. Basta comparar a Coreia do Norte com a do Sul, ou a Alemanha Oriental com a Ocidental, e os resultados são inquestionáveis.
Mas, quando o assunto é o meio ambiente, a resposta não parece tão óbvia. Em tese, é plausível que um modelo que prioriza o ganho econômico e não prevê um Estado centralizador seja incapaz de proteger a natureza.
Acontece que os dados mostram o contrário.
Mais liberdade, mais eficiência
Os países que se proclamam socialistas não têm um bom desempenho no Índice de Desempenho Ambiental da Universidade de Yale.
A China comunista aparece em 160º lugar. O Japão está em 25º. A Coreia do Sul está em 63º lugar. A do Norte, comunista, nem aparece no ranking. Embora tenha um desempenho razoável, a Venezuela (67º lugar) aparece duas posições atrás do Chile (65º), o país com mais liberdade econômica na região.
Um estudo global mostra um padrão semelhante. O levantamento da Heritage Foundation mostra que o índice de liberdade econômica está fortemente relacionado à proteção do meio ambiente. O gráfico mostra uma linha ascendente: quanto mais liberdade econômica, maior é a eficiência ambiental.
O pesquisador Fred McMahon, do Instituto Fraser, de Toronto, explica que a correlação é inegável. "Há uma clara relação positiva. Existe uma série de estudos sobre isso. A maioria, embora não todos, concluiu que a liberdade econômica melhora o meio ambiente. E isso acontece de diversas formas, como a proteção dos direitos de propriedade", ele explicou em entrevista à Gazeta do Povo.
Segundo McMahon, que é um dos responsáveis do Índice de Liberdade Humana do Instituto Fraser, a liberdade econômica também assegura uma alocação eficiente dos recursos. Essa é uma das maneiras como o capitalismo favorece a proteção ao meio ambiente. “Existe uma eficiência econômica maior, o que tende a gerar processo que causam muito menos poluição”, diz.
De forma geral, a relação entre capitalismo e meio ambiente pode ser explicada em três passos: a liberdade econômica traz desenvolvimento econômico. O desenvolvimento econômico é propício à inovação. E a inovação favorece o uso de energia limpa.
Além disso, a descentralização das tomadas de decisões permite que as comunidades adotem soluções mais adequadas para os problemas ambientais. O poder centralizado, típico de regimes socialistas, costuma ser lento demais, distante demais ou intervencionista demais.
No início do capitalismo, progresso causou devastação
O capitalismo moderno emergiu junto com a Revolução Industrial, na segunda metade do século 18. Ao mesmo tempo em que causou uma queda brusca na miséria, essa mudança também acelerou a destruição ambiental na Europa. Parte das críticas da esquerda talvez venham daí.
Mas McMahon diz que é preciso levar em conta o progresso trazido pelo salto econômico. “Durante a Revolução Industrial, de forma geral, o aumento do bem-estar humano foi espetacular”, diz ele. Ou seja: naquele momento, a expansão econômica que salvou milhões de vidas não podia acontecer sem impactos ambientais consideráveis.
“Entre 1700 e o início da Primeira Guerra Mundial, a população da Europa quase quadruplicou. É natural que esse número de pessoas sem precedentes demandasse mais recursos, à medida que transacionam de uma economia agrária para uma economia industrial”, afirma João Pedro Bastos, pesquisador da Texas Tech University, nos Estados Unidos.
Mas Bastos explica que, com o tempo, esses mesmos países se tornaram os mais eficientes do ponto de vista ambiental. “Países capitalistas desenvolvidos logo passaram a demandar menos recursos à medida que se tornam mais produtivos e transacionam para uma economia majoritariamente formada por serviços”, afirma.
A relação foi sintetizada pelo que os especialistas chamam de “Curva de Kuznets ambiental”: o crescimento econômico inicialmente gera um aumento na emissão de CO; depois, com a continuação do crescimento, a emissão tende a cair.
A lição das duas Alemanhas
Um bom ponto de partida para se analisar a proteção ao meio ambiente é fazer uma comparação entre a Alemanha Ocidental (capitalista) e a Oriental (comunista).
Ainda em 1996, o pesquisador Raymond Dominick, da Universidade do Estado de Ohio, concluiu que havia diferenças consideráveis na proteção ao meio ambiente; a Alemanha Ocidental tinha um melhor desempenho nesse aspecto. Para ele, as diferenças têm a ver com o maior grau de liberdade sob o regime capitalista. Nas palavras de Dominick, as “liberdades civis, um fluxo livre de informação confiável e um sistema político com múltiplos partidos”, explicam a maior proteção ao meio ambiente na Alemanha Ocidental.
Segundo Dominick, mais do que a existência de empresas, foram as liberdades civis e políticas — incompatíveis com o comunismo — o fator decisivo para impulsionar a proteção ao meio ambiente.
O professor Pedro Colaneri, da Universidade Mackenzie, corrobora a teoria: "Democracias liberais tendem a garantir liberdades públicas como imprensa livre, participação popular, direito de associação, de opinião, de petição e de acesso à justiça", diz ele. Colaneri afirma que esse é um fator fundamental na proteção ao meio ambiente: "Estes direitos, atualmente chamados de Democracia Ambiental, viabilizam a defesa do meio ambiente. É o inverso do que ocorre em ditaduras, em que a sociedade é impedida de reclamar a proteção de direitos ambientais”, explica.
Mas, para Bastos, a democracia não é a única explicação para o fenômeno. “Mesmo quando olhamos para um grupo de países bastante democráticos, como os membros da União Europeia, há evidências que aqueles com mais políticas de livre mercado protegem mais o meio ambiente”, afirma.
A própria preocupação com o meio ambiente de forma sistemática não pode existir em uma situação de miséria. E a melhor forma de superar a miséria é por meio da liberdade econômica. McMahon, entretanto, alerta que algumas políticas de proteção ao meio ambiente acabam exagerando na dose e violando o direito à propriedade. No médio e longo prazos, isso tende a afetar a liberdade econômica e, consequentemente, prejudicar a inovação.
Exemplos na África
Nas últimas décadas, alguns países têm recorrido a mecanismos de mercado para reforçar a proteção ao meio ambiente. Na Costa Rica, o governo passou a dar créditos de preservação para donos de terra que mantiveram a vegetação original em suas propriedades. O valor vem de um imposto cobrado sobre combustíveis.
Países africanos como a Namíbia e a África do Sul adotaram um modelo semelhante ao de privatizações para conceder a grupos privados o direito sobre áreas com fauna protegida. Os concessionários são autorizados a explorar a área comercialmente por meio do turismo ou da caça desportiva — mas, para o seu próprio bem, eles precisam garantir que a maior parte dos animais continuem vivos.
No caso das emissões de CO2, McMahon diz que o governo deve manter um ambiente que incentive a inovação — que, por sua vez, gera uma economia mais limpa. Segundo ele, o Canadá é um mau exemplo nesse quesito.
"O que o Canadá fez foi introduzir um imposto sobre o carbono e, em vez de reduzir outros impostos, criou um sistema complicado em que as pessoas obtêm descontos pela energia que podem ou não utilizar”, critica McMahon.
Ele afirma que, se quiser incentivar a inovação energética, o governo pode implementar um imposto que incida de forma mais pesada sobre indústrias poluentes — desde que isso seja acompanhado por uma diminuição de impostos em outras áreas. "A maneira certa de fazer isso é reduzir outros impostos. Em outras palavras, esta deve ser uma medida neutra em termos de receita", diz.