Depoimentos de vítimas de crimes sexuais são suficientes como prova. O posicionamento é do MP-GO (Ministério Público do Estado de Goiás), que anunciou, nesta segunda-feira (10), a criação de uma força-tarefa para receber os relatos e investigar os casos de denúncias contra o médium João de Deus.
Em entrevista nesta manhã, o promotor Luciano Miranda Meireles reforçou a necessidade de vítimas formalizem as denúncias para que possam ser investigadas. “Por enquanto, o que temos é uma reportagem de TV. Precisamos de casos concretos”.
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Segundo ele, o depoimento pode, sim, ser o único meio de fazer a investigação, já que crimes como o de estupro não ocorrem à luz do dia tampouco têm testemunhas. “Não há por que duvidarmos dos relatos das vítimas. É claro que não vamos encontrar vestígios do crime nem lesões”.
O órgão fez contato com Promotorias de outros estados para evitar que as vítimas tenham de se deslocar até Abadiânia. Na cidade goiana fica a Casa de Dom Inácio de Loyola, centro espírita onde João de Deus atende, cuja promotora tem atribuição legal para oferecer eventual denúncia, porque é o local onde os crimes teriam sido praticados.
O MP-GO criou ainda um e-mail (denuncias@mpgo.mp.br) específico para receber relatos desse caso. Ele é sigiloso, sendo acessado por apenas quatro integrantes da força-tarefa.
Além dos promotores, foram designados dois psicólogos para acompanhar as vítimas e, se for o caso, elas também poderão ter proteção.
João Teixeira de Faria, 76, já sofreu dois processos judiciais com conotação sexual. Um foi arquivado por falta de provas e no outro, ele foi considerado inocente. Segundo a Promotoria, o processo arquivado poderá ser reaberto, caso surjam novas provas relacionadas a ele.
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Em junho, a Promotoria requisitou a instauração de inquérito policial para investigar uma denúncia de abuso sexual contra o médium, mas não recebeu a conclusão da investigação.
A mobilização ocorre após reportagem da TV Globo mostraram denúncias de 13 mulheres. Um levantamento de casos envolvendo o médium está sendo feito na Promotoria local, inclusive para checar se há mais arquivados.
Pessoas que relataram ter sofrido violência sexual praticada por João de Deus procuraram a Promotoria em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em Goiás, até o início desta tarde, não havia nenhuma denúncia. Um depoimento está marcado para esta terça-feira em São Paulo.
Segundo os promotores, podem ser tomadas medidas nas áreas cível (até com a interdição do local de atendimento, dependendo do teor) e criminal.
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Pelo que foi narrado até o momento, os promotores entendem que podem ser configurados três crimes: violação sexual mediante fraude, com pena de até seis anos; estupro, caracterizado por qualquer ato libidinoso, mediante violência ou grave ameaça, cuja pena é de até dez anos de prisão; e estupro de vulnerável, o mais grave, punido com até 15 anos de prisão.
A vulnerabilidade, explica Meireles, é caracterizada quando os crimes são praticados contra menores de 14 anos (há relatos) e em situações em que as vítimas encontram-se fragilizadas, como em caso de doença grave. Os dois últimos são hediondos.
As penas, em regra, são acumuláveis. Não haverá uma investigação para cada crime. Os casos deverão ser reunidos em um procedimento investigativo criminal. Muitos casos narrados são antigos, mas, segundo a Promotoria, o prazo para prescrição, dependendo da tipificação, é de 20 anos.
Outro lado
Em nota enviada ao Conversa com Bial, a assessoria de imprensa do médium afirmou o seguinte: “Há 44 anos, João de Deus atende milhares de pessoas em Abadiânia, praticando o bem por meio de tratamentos espirituais. Apesar de não ter sido informado dos detalhes da reportagem, ele rechaça veementemente qualquer prática imprópria em seus atendimentos”.
Ao jornal O Globo, a assessoria disse que as acusações são “falsas e fantasiosas” e questiona o motivo pelo qual as vítimas não procuraram as autoridades. Ainda afirma que a situação é “lamentável, uma vez que o Médium João é uma pessoa de índole ilibada”.
A reportagem tentou contato com a assessoria do médium, mas até o momento não recebeu resposta.