O Parlamento da Irlanda aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que legaliza o aborto, sete meses após o referendo histórico no qual a população se pronunciou contra a proibição.
O texto autoriza o aborto sem condições até 12 semanas após a gravidez ou posteriormente em casos de “risco à vida” e “grave perigo para a saúde” da mulher.
A lei irlandesa relacionada ao aborto era uma das mais restritivas do mundo. Mais de 64% da população compareceu às urnas em maio para opinar sobre o tema.
Nossas convicções: Defesa da vida desde a concepção
A legislação deverá ser assinada pelo presidente Michael D Higgins em poucos dias.
A nova norma entrará em vigor em 1º de janeiro. Clínicas já estão se apresentando ao equivalente ao Ministério da Saúde irlandês para serem cadastradas para oferecer “serviços de aborto”. O órgão agora se dedica a desenvolver um protocolo de como esse serviço deve ser realizado.
Referendo
A Irlanda realizou em 25 de maio deste ano uma consulta popular sobre a antiga lei contra o aborto. O voto dizia respeito à oitava emenda da Constituição, que concedia às mães e aos bebês igual “direito à vida” e proibia o aborto exceto quando há risco para a vida da mãe.
Com a vitória dos favoráveis ao aborto, a Irlanda deixou de ser um dos países onde a proteção à vida era mais garantida.
Agora, poucos países têm leis de proteção à vida do feto mais rigorosas, proibindo o procedimento em todos os casos.
Em dois países da América Central – El Salvador e Nicarágua – é ilegal fazer um aborto em qualquer circunstância. O Chile já baniu todo tipo de aborto, mas relaxou suas leis em 2017. Agora, as mulheres podem fazer um aborto se a gravidez puser em risco a vida delas, se o feto não for viável ou se a gravidez é resultado de estupro. As leis do Chile são similares às do Brasil.
Malta, país localizado em um arquipélago no sul da Europa, é o único do continente com proibição total. O Vaticano, que não é membro da União Europeia, também proíbe o procedimento.
