O candidato sem esperança à Presidência dos Estados Unidos Beto O’Rourke tem sido castigado pela direita, esquerda e até por ateus pelo que disse no debate democrata do dia 10 de outubro. Ele disse que organizações religiosas que discriminam o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveriam perder a isenção tributária. Mas ninguém pareceu notar que O'Rourke, sem querer, também admite que impostos são uma forma de punir cidadãos que desobedecem ao Estado.
Durante 137 anos depois da Declaração de Independência, nenhuma norte-americano pagou imposto de renda federal. O governo só aumentava sua arrecadação por meio de tarifas alfandegárias e outros impostos indiretos, e a Constituição norte-americana teve de receber uma emenda em 1913 para que o imposto direto se tornasse legal. As igrejas mantiveram a isenção, mas o imposto de renda passou a ser cobrado de todos os demais.
Assim, aumentar ou diminuir os impostos é como os políticos conseguem contribuições de campanha e votos. E geralmente a ameaça de se aumentar impostos é a forma mais eficiente para um político obrigar empresas a fazerem o que eles querem. No livro Crony Capitalism in America [O capitalismo malandro nos Estados Unidos], o investidor Hunter Lewis menciona o caso de dois senadores democratas que planejavam criar um novo imposto sobre fundos de investimento.
Isenção para grupos religiosos
Como resultado, o Partido Democrata conseguiu duas vezes mais contribuições de campanha de fundos de investimento de Wall Street em comparação com as contribuições dadas aos republicanos em 2008 e 2009 e a proposta de aumento de impostos jamais chegou ao plenário do Senado. Lewis argumenta que é
por isso que o código tributário só aumenta e se torna cada vez mais impenetrável. Quanto mais complexo e vago ele é, mais fácil é trocar acordos por contribuição de campanha.
As organizações religiosas têm isenção justamente para evitar esses acordos políticos escusos. Isso não quer dizer que não tenha havido um motivo político: ao isentar grupos religiosos, os políticos esperavam conquistar o apoio em bloco deles. Mas a justificativa oficial para as isenções é a de que as organizações religiosas realizam atividades que melhoram o bem-estar da sociedade e contribuem para o bem comum de uma forma que compensa a perda em renda tributária.
Mas essa lógica não se aplica também a organizações seculares e até a cidadãos? Afinal, empresas de sucesso, por definição, fornecem bens e serviços que contribuem para o bem-estar das pessoas. Se as empresas não estão melhorando o bem-estar das pessoas (pessoas que apoiam financeiramente a empresa), os clientes deixam de comprar seus produtos e serviços e a empresa fecha. Quando o governo passa a cobrar impostos de empresas, esses impostos entram para os custos e podem distorcer a concorrência entre as empresas, o que significa que as necessidades dos consumidores não são satisfeitas de uma forma tão eficiente quanto poderia ser.
Um crítico de esquerda aplicou essa mesma lógica até mesmo a organizações religiosas para argumentar que as igrejas não devem pagar impostos.
“Para muitas instituições religiosas, esse é um tema existencial legítiimo – pagar impostos sobre propriedade, imposto de renda de pessoa jurídica (supondo que elas tenham lucro) e perder a capacidade de receber doações dedutíveis do imposto de renda seria um golpe para suas finanças”, escreveu Jordan Weissmann na Slate.
Separação entre igreja e Estado
Mas o que tem outro significado além de sugerir que tais grupos não têm apoiadores o suficiente para pagar pelas despesas e impostos? Seguindo os padrões empresariais, essas organizações religiosas não têm clientes o bastante para justificar sua existência. Mas o critério para empresa privadas é a de que elas também precisam de consumidores o bastante para que ela cumpra todas as suas responsabilidades e ainda deem dinheiro ao Estado. Ainda assim, o argumento básico de Weissmann não está errado, no sentido de que as igrejas prosperam justamente porque estão isentas de impostos.
Um estudo de 2008 realizado por Jonathan Fox e Ephraim Tabory mediu a regulamentação estatal sobre a religião em 81 países e descobriu que, quanto mais o governo intervém no “mercado” religioso, menos as pessoas frequentam a igreja e diminuir a probabilidade de o povo se identificar como “religioso”. O fato de a religião luterana sem a igreja estatal na Dinamarca, Suécia e Noruega talvez explique por que esses países estão nos primeiros lugares no ranking dos países secularistas, enquanto no “livre mercado” da religião a religiosidade nos Estados Unidos é a maior entre os países desenvolvidos e os pastores evangélicos são multimilionários.
Embora os “bens espirituais” da religião sejam importantes, também o são os bens reais do livre mercado. A Heritage Foundation, em seu Índice de Liberdade Econômica de 2019 nota que
As pessoas em sociedades economicamente livres vivem mais, têm mais saúde, protegem mais o meio ambiente e extrapolam os limites da ciência e tecnologia por meio de uma inovação maior.
Economias consideradas “livres” têm renda duas vezes maior do que a média nos outros países e cinco vezes maior do que nos países cuja economia é considerada “fechada”.
A história mostra que a separação entre igreja e Estado é um princípio que ajuda o país a manter o progresso e a paz. A economia mostra que a separação entre o Estado e o setor privado deveria também ser sagrada.
© 2019 FEE. Publicado com permissão. Original em inglês
*Kevin Baldeosingh é escritor.