O Brasil vai de mal a pior. Ao menos no Índice de Percepção da Corrupção, um ranking de 168 países feito pela ONG Transparência Internacional (TI). O país caiu da 69.ª posição em 2014 no principal indicador global de corrupção para a 76.ª em 2015.
Diante da rede de corrupção descortinada pela operação Lava Jato, as causas da imoralidade no Brasil parecem óbvias, mas o levantamento da TI aponta outros fatores responsáveis por tornar um país mais corrupto que outros.
Baixo índice de desenvolvimento humano, baixa escolaridade, ineficiência dos sistemas político e econômico, instituições públicas débeis – como a polícia e o Judiciário – e falta de liberdade de imprensa são algumas distorções que marcam os países mais corruptos do mundo.
Prestação de contas
Roberto Romano, doutor em Filosofia e docente da Unicamp, destaca três fatores como determinantes para elevar o índice de corrupção no Brasil. O primeiro deles é a ausência da prática de prestação de contas no setor público.
“A noção de accountability, de prestação de contas, foi o grande avanço democrático da revolução inglesa do século 17 que não pegou aqui. Na tradição brasileira, quem está no poder é superior aos demais; não há transparência ou igualdade de tratamento.”
Outro aspecto destacado por Romano é a supercentralização do poder nas mãos da União, cerceando a autonomia de estados e municípios, sobretudo no que tange à arrecadação de impostos. Como consequência, prefeitos e vereadores começaram a emprestar dinheiro para obras públicas municipais, resultando na indistinção de verba pública e dinheiro privado.
O último fenômeno ao qual Romano atribuí a corrupção política brasileira é a prerrogativa de foro. Segundo ele, o mecanismo implementado pela Constituição de 1988 fez explodir os casos de corrupção parlamentar.
Petrobras
A TI associa o desempenho ruim ao escândalo da Petrobras. “O Brasil tem sido abalado pelo escândalo da Petrobras, em que políticos são denunciados por ter aceitado propina em troca de interferências em contratos públicos. Com a economia em queda, dezenas de milhares de brasileiros perderam seus empregos. Eles não tomaram as decisões que resultaram no escândalo de corrupção, mas enfrentam as consequências”, diz o relatório da ONG.
Alejandro Salas, diretor regional da Transparência Internacional para as Américas, avalia que o aspecto positivo desse cenário é o fortalecimento da luta contra a impunidade. “Em 2015, nós vimos investigações de corrupção contra pessoas que pareciam intocáveis 12 meses antes.”
Transparência das contas públicas
Os cinco países avaliados como menos corruptos pela Transparência Internacional – Dinamarca, Finlândia, Suécia, Nova Zelândia e Noruega – possuem algumas semelhanças entre si.
A tradição de transparência de contas públicas e de documentos oficiais é apontada como o principal fator anticorrupção pela ONG, mas a equação ainda é composta por igualdade entre homens e mulheres, universalização da educação e participação civil no monitoramento de atividades políticas.
De acordo com Gunnar Stetler, promotor-chefe da Agência Nacional Anticorrupção da Suécia, a transparência não impede, mas pelo menos torna a corrupção menos viável. Em entrevista à jornalista brasileira Claudia Wallin, no livro Um país sem excelências e mordomias, Stetler diz que os casos de corrupção entre parlamentares e membros do governo são raros e que 75% das acusações formais contra crimes de suborno resultam em condenações.
“A lei de acesso público aos documentos oficiais evita os abusos de poder. Se os cidadãos quiserem, podem verificar meu salário, meus gastos e as despesas de minhas viagens a trabalho”, explica.
Ele também ressalta o impacto de uma população com instrução elevada na prevenção da corrupção. “Se uma pessoa não tem acesso à educação, ela não tem condições nem de compreender e muito menos de fiscalizar o sistema.”
Indicadores
A ONG Transparência Internacional avalia os índices de corrupção de um país com base em alguns indicadores, como o esforço no combate à corrupção, a independência do judiciário e liberdade de imprensa. Abaixo, os indicadores do Brasil e dos países mais e menos corruptos do mundo
Pontuação: 91 pontos, em uma escala de 0 a 100, sendo 100 sem corrupção. Combate à corrupção: Ativo Independência do Judiciário: 6.6 pontos em uma escala de 1 a 7, sendo 7 totalmente independente. Liberdade de imprensa: 8.24 pontos em uma escala de 0 a 100, sendo 100 situação de grave restrição à imprensa.
Pontuação: 90 pontos Combate à corrupção: Moderado Independência do Judiciário: 6.4 pontos Liberdade de imprensa: 7.52 pontos
Pontuação: 89 pontos Combate à corrupção: Moderado Independência do Judiciário: 6.5 pontos Liberdade de imprensa: 9.47 pontos
Pontuação: 38 pontos Combate à corrupção: Pequeno Independência do Judiciário: 3.7 pontos Liberdade de Imprensa: 31.93 pontos
Fonte: Transparency International e Reporters without borders
