Um dos principais expoentes da Escola Austríaca, a vida e obra de Friedrich Hayek deixou lições que merecem ser conhecidas por todos que cultivam apreço por uma sociedade livre.
Ele nasceu em Viena em 1899, sendo descendente da nobreza austríaca. Na infância e adolescência, manifestou diversos interesses, como botânica, fotografia e teatro, além de esquiar, velejar e escalar. O jovem Hayek pensava em se tornar psiquiatra, mas os eventos da Primeira Guerra Mundial – ocasião em que foi obrigado a lutar por um ano no front italiano pelo exército austríaco –, além da Revolução Russa de 1918, o influenciaram a ponto de se encantar pela “nova ordem” e pelo socialismo, algo que mudaria seus planos de vida.
Hayek admitiu anos mais tarde que a tentativa de resolver os males sociais aplicando o planejamento governamental e controle da economia o fascinou. Contudo, ele sempre abominou as violentas revoluções defendidas pelos marxistas. Assim, o austríaco preferiu o socialismo fabiano que, em contraposição, propunha intervenções graduais e pacíficas.
Aos 23 anos ele já era doutor em Direito e Economia Política pela Universidade de Viena, à época entre as três melhores do mundo. Mas foi em 1922 que, ao ler a obra “Socialismo” – uma crítica devastadora ao planejamento central –, ele decidiu assistir aos seminários des Ludwig von Mises, autor da obra. Na época, este era o centro do debate econômico em Viena. O professor Mises passou a exercer profunda influência sobre a obra de Hayek. O jovem acadêmico agora concordava com as conclusões de Mises de que o livre mercado era superior às interferências governamentais. Hayek, contudo, passou a trabalhar no aperfeiçoamento dos argumentos de Mises.
O método da Escola Austríaca, inaugurada por Carl Menger em 1871, dava ênfase ao indivíduo e à natureza subjetiva da informação econômica. Entre as premissas estava a de que há uma ordem no mercado que independe de um controle central — uma ideia que influenciou vários dos conceitos elaborados posteriormente por Hayek.
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Com o apoio de Mises, Hayek fundou o Instituto Austríaco de Pesquisa de Ciclos Econômicos, tornando-se posteriormente professor da Universidade de Viena. Em 1929, ele publicou “Teoria Monetária e os Ciclos do Comércio”, obra em que expandiu as ideias da Escola Austríaca e a premissa de que os preços e serviços, incluindo as taxas de juros, são vitais para os empreendimentos dos consumidores e produtores. A ideia central de Hayek era a de que os preços continham sinais de informação, promovendo ajustes harmoniosos e espontâneos dentro de uma sociedade de mercado. Por outro lado, a intervenção governamental na economia poderia causar falhas ou sinais distorcidos, levando, eventualmente, a investimentos ruins, o que, em última análise, resultaria em recessões econômicas e desemprego.
Em outras palavras, para o austríaco os preços transmitem conhecimento a fim de que a economia funcione adequadamente, mas isso poderia ser distorcido pela intervenção governamental.
Dessa forma, desde sua primeira obra o jovem Hayek entrou em rota de colisão com as duas tendências dominantes do pensamento econômico presente na primeira metade do século XX: o socialismo e o keynesianismo.
Assim, Hayek participou do debate acadêmico sobre o cálculo econômico do socialismo. Ele incrementou o argumento inicial de Mises, segundo o qual o socialismo era tecnicamente impossível. Afinal, sem o ajuste de preços baseado na propriedade privada não haveria sinais para os planejadores socialistas calcularem o valor relativo de bens e serviços, tampouco informações para decidirem quais métodos de produção eram mais eficientes. O conhecimento econômico, para Hayek, estava disperso entre todos os indivíduos, o que faz com que o planejamento central desejado pelos socialistas fosse impossível de ser realizado com a mesma eficiência da iniciativa privada. Com um alerta: uma vez posto em prática, os resultados seriam catastróficos.
Dessa forma, Hayek argumentou que as intervenções centralmente planejadas eram não apenas arbitrárias, como também poderiam ser destrutivas para a prosperidade econômica e social. Mais de 100 milhões de mortes sob o comunismo não o deixariam mentir.
Keynes X Hayek
No início da década de 1930, Hayek foi convidado a ministrar palestras em Londres para expor sua visão da Grande Depressão Americana. Sua exposição, fundamentada na ideia de que a origem da crise se devia a interferências do Estado americano no mercado, foi considerada certeira e completa, arrebatando a plateia. Assim, foi convidado para lecionar na London School of Economics.
Sua pesquisa sobre Ciclos de Negócios (booms e busts) o deixou famoso na LSE. A partir daí, Hayek se envolveu num debate público com John Maynard Keynes, com quem disputa o título de economista mais importante do século XX.
O economista inglês era contrário à nacionalização de toda a economia apregoada pelos socialistas, mas considerava papel do governo estimular o crescimento. Ele argumentava que a única forma para superar um quadro de alto desemprego e de baixo consumo era a partir de uma intervenção governamental de larga escala e com gastos públicos. Hayek contra-argumentava dizendo que tais medidas resultariam em inflação e que os ajustes do mercado — como se referia à recessão e desemprego — eram uma parte inevitável do ciclo de negócios quando empreendedores realizavam investimentos ruins. Mais: Hayek sustentava que a origem de toda a crise provocada pela Grande Depressão teria se dado a partir de intervenções anteriores do governo americano, que estimulou investimentos ruins do mercado. Ele concluiu que os preços deveriam flutuar sem interferência. Além disso, o austríaco afirmava que as distorções nos preços gerada pelas intervenções sugeridas por Keynes resultariam em bens errados sendo produzidos em quantidades erradas e no tempo errado.
Hayek sugeria deixar o sistema, que havia sofrido interferência do governo por meio de inflação da oferta monetária, recuperar-se naturalmente. Ele também dizia que as intervenções artificiais defendidas por Keynes apenas adiavam e agravavam uma correção necessária. Por mais paradoxal que poderia parecer, a melhor solução para lidar com uma crise gerada pelo governo, segundo Hayek, seria “não fazer nada”.
As discordâncias entre ambos também se davam por meio do método: Keynes utilizava indicadores agregados macroeconômicos, como o percentual de desemprego e o PIB. Para Hayek, contudo, esses dados escondiam informações econômicas importantes, individualizadas e dispersas e, por conseguinte, a análise deveria se concentrar em transações individuais.
Em 1936, contudo, a obra de Keynes “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda” representou um ataque à economia liberal clássica. Hayek não se dispôs a atacar publicamente a obra por considerar que as ideias de Keynes não teriam sucesso — o que se mostrou um grande erro. O austríaco também levou em conta o fato de Keynes frequentemente mudar de ideia após ser rebatido por ele.
A opinião pública passou a pender para o controle governamental sobre a vida econômica, e contra as ideias de Hayek. O presidente americano Franklin Delano Roosevelt aderiu às ideias de Keynes e ampliou drasticamente o papel do governo na vida americana, inclusive alastrando os limites constitucionais dos Estados Unidos em relação à sua participação na atividade econômica. O fim dos anos 1930 e início dos anos 1940 foram difíceis para Hayek.
A dispersão do conhecimento
Ainda na LSE, Hayek desenvolveu melhor sua Teoria da Ordem Espontânea, na qual ele argumentava que os preços transmitiam sinais de informação necessários para o funcionamento da sociedade em geral. Hayek afirmava, de forma contraintuitiva, que poderia haver ordem em uma sociedade, mesmo que não houvesse ninguém ordenando. Ademais, sociedades não poderiam ser organizadas adequadamente sem os sinais que provêm de um sistema de empreendedorismo sustentado livremente por preços e lucros.
A divisão do trabalho pensada inicialmente por Adam Smith tornou-se, na visão dele, a “divisão do conhecimento”. O mercado, portanto, seria um meio para que as pessoas pudessem se beneficiar, empregando livremente suas ideias e conhecimentos em seus propósitos de vida. Para Hayek, ao fazerem essas ações, elas estava, por intermédio de suas ações, compartilhando “conhecimento”.
Consequentemente, um planejador central não poderia reunir todo o conhecimento da sociedade para criar a mesma ordem e prosperidade que ocorre espontaneamente em um livre mercado. Se pudesse, isso impediria qualquer tipo de inovação.
O Caminho da Servidão
Em meio a um entusiasmo crescente pela intervenção do governo e pelo planejamento central no contexto da Segunda Guerra Mundial, Hayek mudou seu foco de interesse. Ele notou que o debate entre a economia planejada e o livre mercado não era uma questão meramente econômica, mas um ponto fundamental de liberdade política. Ele percebeu que planejar a economia significava, na prática, controlar a vida das pessoas. Dessa forma, permitir que autoridades governamentais interferissem na vida econômica fixaria as bases para a ascensão do totalitarismo. Defender um papel ativo do Estado na economia era “ajudar a chocar o ovo da serpente”.
Até aquele momento, ele era considerado um economista técnico, atuante nos debates acadêmicos da época, mas dos anos 1940 em diante passou a se deslocar para a filosofia política.
O resultado foi sua obra mais famosa, “O Caminho da Servidão”. O austríaco estava frustrado com os muitos analistas do período que demonstravam entusiasmo pelo nazismo e fascismo. Eles acreditavam que tanto o nazismo quanto o facismo eram reações capitalistas à experiência socialista – quando se tratava justamente do contrário.
Sendo uma obra declaradamente contrária aos nazistas, o best-seller acusou o Nacional-socialismo de cometer os mesmos erros que o socialismo-marxista. O livro foi um aviso de Hayek de que o resultado da experiência seria a negação da liberdade e a desumanização dos que não se encaixavam na sociedade idealizada pelos burocratas.
A despeito da preocupação de Hayek pelo comunismo e o papel global da União Soviética, o alvo do acadêmico também foi o chamado “socialismo doméstico”. Isso porque ele prenunciava a ascensão de um planejamento central proeminente a partir do governo trabalhista na Inglaterra.
O austríaco manifestou tamanho ceticismo que chegou a alertar que uma mínima intervenção governamental poderia levar a um Estado totalitário. Mesmo o planejamento bem intencionado acabaria gerando consequências indesejadas que, por sua vez, exigiriam maiores intervenções a fim de corrigir as falhas de governo realizadas, algo que, em última análise, levariam a tentativas de planejamento central e totalitarismo, solapando a liberdade.
O livro se tornou extremamente popular na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos, sendo concomitante “uma benção” e “uma maldição” na vida do professor. Por um lado, ele foi alçado ao status de um proeminente intelectual de orientação liberal em todo o mundo, mas o apelo também veio acompanhado de desdém por parte dos acadêmicos que, à época, tendiam ao intervencionismo e viviam um período de pleno entusiasmo pelo New Deal.
Apesar dos apelos do livro, os Trabalhistas na Inglaterra promoveram nacionalizações de indústrias e estabeleceram um vasto Estado de bem-estar social. O livre mercado perdia, cada vez mais, espaço para as ideias de Keynes.
A Sociedade Mont Pèlerin
Hayek defendia que a mudança em direção da liberdade deveria enfatizar sobretudo ideias, pois elas eram mais importantes que a atividade política.
Como forma de proteger as ideias favoráveis a uma sociedade de mercado, ele liderou, em 1947, a reunião de notáveis estudiosos para encorajar uma renovação dos fundamentos políticos, econômicos e culturais de uma sociedade livre.
Por influência do austríaco, Antony Fisher fundou o Instituto de Assuntos Econômicos na Grã-Bretanha, “a primeira usina de ideias internacionais inspiradas no professor Hayek”, dedicada à pesquisa e publicação sobre liberdade e economia de livre mercado. O think tank foi decisivo para influenciar o debate público britânico e políticos a ele ligados foram foram eleitos apregoando ideias antes impensáveis para o eleitorado.
A Constituição da Liberdade
Em 1950, Hayek vai para a Universidade de Chicago, um dos frontes acadêmicos na defesa de livre mercado mais relevantes do mundo. A ida foi importante para o professor diminuir as horas de aulas lecionadas e aumentar o trabalho de pesquisa em outras áreas para além da economia.
No período, ele deu contribuições para a psicologia e história, além de ter realizado seu trabalho mais ambicioso, o “A Constituição da Liberdade”, um compêndio moderno das ideias liberais. Na obra, o professor defendeu que o papel do Estado era assegurar a liberdade e o progresso humano a partir do Império da Lei e que a atuação do governo só era aceitável quando fosse para manter o funcionamento espontâneo do mercado e para impedir agressões de indivíduos.
Na obra, Hayek defendia veementemente a propriedade privada e os contratos. Ele escreveu que uma sociedade livre somente seria possível a partir de regras que se aplicassem a todos, inclusive ao Estado, capaz de agir contra forças coletivistas que ameaçassem solapar o primado da lei.
Para Hayek, a Lei é baseada em precedentes, um sistema de tentativas e erros no qual os princípios sociais mais eficazes são passados de geração em geração, sendo consolidados e refinados ao longo do tempo pelos costumes, tradição e experiência. Dessa forma surgiram princípios como a justiça, a propriedade privada e o contrato.
A Lei permitiria a liberdade, na medida em que criaria uma estrutura racional dentro da qual os indivíduos podem viver sua vida. Já as regras da sociedade (o que comumente se chama de “Legislação”) deveriam ser gerais, jamais sendo permitido comandos centralizados específicos, pois isso violaria a igualdade perante a lei, abrindo brechas para a distribuição de privilégios para alguns e impondo obrigações especiais a outros.
O austríaco ainda argumenta que a legislação deveria dizer aos indivíduos o que não poderiam fazer de modo a não causar danos a outros indivíduos, mas jamais deveria dizer o que os indivíduos deveriam fazer.
Por fim, o austríaco entende que o governo talvez precise garantir um mínimo de proteções específicas, como nas áreas da saúde, do meio ambiente e auxílio à catástrofes, mas de forma bastante subsidiária e específica.
Direito, Legislação e Liberdade
Em meados dos anos 1960, Hayek recebeu convite para lecionar em Freiburg, na Alemanha Ocidental, e voltou a desenvolver suas ideias sobre ordem espontânea. Seu objetivo era publicar um extenso trabalho em três volumes, expandindo suas preocupações expressas em “A Constituição da Liberdade”.
Mas os anos de nadar contra a maré acadêmica e opinião popular cobraram seu preço: o professor Hayek foi acometido por uma profunda depressão, atordoado com a ideia de que toda sua vida tinha sido um enorme desperdício. O nível de abatimento era tamanho que, na maioria das vezes, nem sequer permitia que ele saísse de sua cama, sobretudo no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.
O inesperado Nobel em Ciências Econômicas de 1974, entretanto, significou para ele sua consagração profissional. Sua reputação foi revitalizada, assim como sua energia e saúde, e Hayek voltou a ter um enorme rendimento intelectual.
Nesse contexto, ele concluiu a obra “Direito, Legislação e Liberdade”. No livro, ele critica veementemente o termo “Justiça Social”. Para Hayek, a justiça verdadeira seria a igualdade genuína dos indivíduos sob o império da Lei, considerando ainda que a mera condição diferente entre indivíduos e grupos que não fossem resultado de intervenções governamentais não implicaria na falta de justiça social.
Outra contribuição da obra é sua análise de que a democracia, per se, não necessariamente seria proteção suficiente para garantir à liberdade. Hayek propôs, para tanto, uma ordem constitucional que limitasse o poder do governo de interferir na ordem espontânea da sociedade de modo que a democracia responsabilizasse os oficiais do governo por suas ações.
Ao contrário da ideia de que é a opinião da maioria o que determina aquilo que o governo faz, Hayek mostra que um governo pode ser forçado a satisfazer qualquer coisa imposta por grupos de interesses a fim manter sua governabilidade. Por consequência, era possível, sob o regime democrático, a satisfação de determinados grupos específicos em detrimento dos demais.
O renascimento das ideias de Hayek e da Escola Austríaca
No início dos 1970, as ideias de Hayek começavam a ter maior influência perante a verificação de uma estagflação (aumento de inflação simultaneamente com altos índices de desemprego), contrariando em larga medida os keynesianos. No Reino Unido, a Primeira-Ministra Margaret Thatcher mudou os rumos da economia britânica essencialmente a partir das teorias de Hayek. Já Ronald Reagan presidiu os Estados Unidos no início dos anos 1980 e conduziu a economia baseado parcialmente nas ideias do austríaco.
Ainda em vida, ele recebeu reconhecimentos do governo austríaco, da Rainha da Inglaterra e do presidente americano George Bush.
Sua última obra, “Os Erros Fatais do Socialismo”, foi publicada em 1988. Trata-se de uma crítica à presunção de que instituições sociais e suas práticas herdadas simplesmente podem ser alteradas ou abolidas para servir a objetivos momentâneos de reformas radicais.
Hayek testemunhou a Queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, vítimas do planejamento governamental impraticável e de crescente pressão por liberdade, corroborando a visão de toda a sua obra, que afirmava que o socialismo é uma visão de sociedade condenada ao fracasso.
Esses eventos deram novo ímpeto ao aparente triunfo dos temas hayekianos na política. A partir daí, consolidou-se novo consenso acadêmico enfatizando o papel restrito do Estado.
Mas os métodos da Escola Austríaca defendidos por Hayek continuaram, em grande parte, marginalizados. A Crise do subprime em 2007-08, contudo, e o subsequente resgate dos bancos provocaram interesse renovado por suas doutrinas.
O socorro aos bancos promovido pelo governo americano foi considerado, por boa parte da opinião pública e acadêmica, uma interferência injustificada no mercado. Em meio a uma economia dominante e em frequente estado de agitação, a Escola Austríaca teve oportunidade de exercer nova influência acadêmica e no debate público.
O principal legado de Friedrich Hayek, entretanto, talvez não sejam suas extensas contribuições nas áreas da economia, direito, teoria política, história e neurociência, todas distribuídas ao longo de seus 25 livros publicados e centenas de artigos escritos, mas sim a sua postura exemplar como defensor da liberdade.
No início de sua carreira, ele foi considerado um proeminente e reconhecido economista, mas diante de suas visões impopulares passou a ser rejeitado, ridicularizado e ignorado por seus próprios pares. Mesmo assim, não cedeu às pressões e manteve ao longo de toda sua vida a coerência de apoio à propriedade privada e aos mercados livres, e um profundo ceticismo diante da capacidade dos governos de moldar a sociedade. Esse é o melhor exemplo deixado pelo maior filósofo político do século XX e que o torna um homem cuja obra deve ser lida e admirada em todas as épocas.
